Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 12/05/2020 às 14:00
Informações Básicas
Tipo: Reunião Ordinária
Data: 12/05/2020 às 14:00
Local: Plenário
Situação: Realizada
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Finalidade: Para fins exarar parecer sobre o projeto de lei 013/2020, de autoria do Poder Executivo, para deliberação e emissão de parecer do citado Projeto de Lei.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020
Autoriza a constituição de gestao associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual, para a execução de funções publicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providencias