Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 08/06/2020 às 13:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 08/06/2020 às 13:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Para fins exarar parecer sobre os projetos de leis 017, 018, 019 e 020, todos do ano de 2020 e de autoria do Executivo Municipal solicitando a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e 003/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Beto Papagaio Presidente Ausente
Rafael Ferreira Relator Ausente
Fabinho Câmara Vice-Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2020
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de materiais oriundos de transferências do Ministério da saúde.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2020
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeios de Serviços de atendimento ao Idoso em parceria com o Ministério da Cidadania.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2020
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de materiais oriundos de Emenda Parlamentar.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2020
Solicita autorização Legislativa para a suplementação de recursos para o Itaocara Previdência.