Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 25/08/2020 às 15:30

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 25/08/2020 às 15:30
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Para fins de exarar parecer referente aos projetos de Lei 05e 06, ambos do ano de 2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Beto Papagaio Presidente Presente
Rafael Ferreira Relator Presente
Fabinho Câmara Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2020
Cria os direitos dos animais domésticos, e deveres de seus possuidores, no âmbito do Município de Itaocara-RJ.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2020
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS ENQUANTO DURAR.