Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças realizada em 27/11/2020 às 13:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 27/11/2020 às 13:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Orçamento e Finanças
  • Finalidade: Para fins de deliberar e exarar parecer referente ao projeto de lei 025, do ano de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
  • Para fins de deliberar e exarar parecer referente ao projeto de lei 025, do ano de 2020, de autoria do Executivo Municipal.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2020
Solicita autorização para abertura de crédito adicional especial para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, atendendo desta forma ao determinado na Lei federal nº 12.858/2013, onde somos obrigados a destinar os recursos do Royalties do Pré-Sal para Educação e Saúde, num percentual de 75% e 25%, respectivamente.