Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 22/01/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 22/01/2020 às 14:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Beto Papagaio Presidente Presente
Rafael Ferreira Relator Presente
Fabinho Câmara Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°, INCISO III, DA LEI 4.320/64.
Parecer Favorável da Comissão
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO,CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4320/64.
Parecer Favorável da Comissão
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Favorável da Comissão