Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 11/03/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 11/03/2021 às 14:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Para fins de deliberar e exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 004/2021, do Vereador Liomar Vieira de Carvalho cujo objeto dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de ltaocara.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Landinho da saude Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA