Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária Conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão Educação, Saúde e Assistência Social realizada em 25/03/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 25/03/2021 às 14:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão Educação, Saúde e Assistência Social
  • Finalidade: para fins de deliberar, conjuntamente, nos moldes dos arts. 77 e 94 do Regimento Interno, e exarar parecer referente ao projeto de lei 007/20211 de autoria do Executivo, que dispõem sobre a alteração da Lei 816de 05 de agosto de 209, que versa sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Landinho da saude Vice-Presidente Presente
Comissão Educação, Saúde e Assistência Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2021
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 816 de 05 de agosto de 2009, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.