Reunião Ordinária :: Câmara Municipal de Itaocara

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária Conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças realizada em 25/03/2021 às 14:50

Informações Básicas

Tipo: Reunião Ordinária
Data: 25/03/2021 às 14:50
Local: Plenário
Situação: Realizada
Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças
Finalidade: para fins de deliberarem e exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 001/2021, do Executivo Municipal, cujo objeto dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, revoga as Leis 612/2003 e 958/2013 e dá outras providências.

Documentos

Pauta da Reunião Ordinária Relatório da Reunião Ordinária (Resultado) Ata de Reunião Conjunta de Comissões

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
Maycon Omecias	Presidente	Presente
Rondinely Corrêa	Relator	Presente
Landinho da saude	Vice-Presidente	Presente
Comissão de Orçamento e Finanças
Nome do Vereador	Cargo na comissão	Presença
Rondinely Corrêa	Presidente	Presente
Liomar Cavalinho	Vice-Presidente	Presente
Maycon Omecias	Relator	Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA AS LEIS 612/2003 E 958/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.