Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 10/05/2021 às 15:08

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 10/05/2021 às 15:08
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: para fins ele deliberar e exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº oo3/2021, do Executivo Municipal, cujo objeto estipula novos percentuais para as contribuições previdenciárias de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103/2019,

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Rafael Ferreira Suplente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2021
ESTIPULA NOVOS PECENTUAIS PARA AS CONTRIBUÇÕES PREVIDENCIARIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.