Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária Conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças realizada em 07/05/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 07/05/2021 às 14:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças
  • Finalidade: Para fins de deliberar e exarar os pareceres referente aos Projetos de Lei nº 017/2021, do Executivo Municipal, cujo objeto autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento em vigor, por abertura de crédito especial, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, criando elemento de despesa e fonte de recurso.
  • para fins de deliberar e exarar os pareceres referente aos Projetos de Lei nº 017/2021, do Executivo Municipal, cujo objeto autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento em vigor, por abertura de crédito especial, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, criando elemento de despesa e fonte de recurso.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Rafael Ferreira Suplente Presente
Comissão de Orçamento e Finanças
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Rondinely Corrêa Presidente Presente
Liomar Cavalinho Vice-Presidente Presente
Maycon Omecias Relator Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4.320/64.