Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 10/05/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 10/05/2021 às 14:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Para fins de deliberar e exarar parecer referente aos vetos dos Projetos de Lei nº 002/2021 e nº 008/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Rafael Ferreira Suplente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2021
Dispõe sobre a poluição sonora de veículos automotores e motocicletas, autorizando o Poder Executivo a fiscalizar a emissão de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores e escapamento de motocicletas fora das normas estabelecidas nesta lei, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2021
"ESTABELECE COTA MÍNIMA DE 10% PARA MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA"