Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária Conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças realizada em 22/04/2021 às 16:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 22/04/2021 às 16:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Finanças
  • Finalidade: Para fins de deliberar e exarar os pareceres referente aos Projetos de Lei nº 004·/2021 e 005/2021, do Executivo Municipal, cujo objeto ambos os dois autorizam o poder executivo a suplementar o orçamento em vigor, por abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação e abertura de convênio, criando elemento de despesa, receita e fonte de recurso. fundamentado nos artigos 41 inciso II, 42 e 43 § 1° inciso I ela lei 4.320/64.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Rafael Ferreira Suplente Presente
Comissão de Orçamento e Finanças
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Rondinely Corrêa Presidente Presente
Liomar Cavalinho Vice-Presidente Presente
Maycon Omecias Relator Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4.320/64.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1 ° INCISO 1 DA LEI 4.320/64.