Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 05/08/2021 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 05/08/2021 às 10:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Fins de deliberar e exarar parecer referente aos Projetos de Lei. (PL 025/2021, PL 028/2021, PL 029/2021, PL 030/2021, PL 031/2021, PL 032/2021, PL 033/2021, PL 034/2021, PL 035/2021 e PRE 005/2021).

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rafael Ferreira Suplente Ausente
Landinho da saude Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES."
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2021
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2021
Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 005/2021
Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2021
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021
Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho de 2016 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 032/2021
"Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências"
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 033/2021
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Itaocara, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 034/2021
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 035/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.