Reunião Extraordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 21/09/2021 às 13:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Extraordinária
  • Data: 21/09/2021 às 13:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Para fins de deliberarem e exararem pareceres referente ao PLE 044/2021 – PLE 016/2021 e VETO a PLL 030/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Landinho da saude Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021
Institui o Código Ambiental do Município de ltaocara, estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 044/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇAO NATURAL MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2021
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS