Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 21/09/2021 às 13:00
Informações Básicas
Tipo: Reunião Extraordinária
Data: 21/09/2021 às 13:00
Local: Plenário
Situação: Realizada
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Finalidade: Para fins de deliberarem e exararem pareceres referente ao PLE 044/2021 – PLE 016/2021 e VETO a PLL 030/2021.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021
Institui o Código Ambiental do Município de ltaocara, estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 044/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇAO NATURAL MUNICIPAL.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2021
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS