Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 21/09/2021 às 14:00
Informações Básicas
Tipo: Reunião Extraordinária
Data: 21/09/2021 às 14:00
Local: Plenário
Situação: Realizada
Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Finalidade: Para fins de deliberarem e exararem pareceres referente ao PLL 024/2021 e PLL 022/2021 (VETO).
PLL 022/2021 - Autoria: Ver. Landerson PY Queiroz
PLL 024/2021 - Autoria: Ver. Rafael Ferreira Figueira
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2021
INSTITUI O IPTU AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS