Reunião Ordinária

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação realizada em 04/10/2021 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Ordinária
  • Data: 04/10/2021 às 10:00
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  • Finalidade: Fins de deliberar e exarar parecer referente aos Projetos de Lei nºs.: 043/2021 (Dispõe sobre a construção de parques infantis inclusivos nas unidades escolares municipais), 044/2021 (Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira), 045/2021 (Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento...) e 050/2021 (dá nova redação aos artigos 1° e 4° da lei municipal n° 1.264 de 27 de agosto de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o centro de integração empresa...).

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Maycon Omecias Presidente Presente
Rondinely Corrêa Relator Presente
Landinho da saude Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 043/2021
Dispõe sobre a construção de parques infantis inclusivos nas unidades escolares municipais.
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 050/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° e 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.264 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 044/2021
Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 045/2021
Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURBS e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências, e dá outras providências.