Proposições

Indicação 129/2022

Identificação:
IND-129/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja disponibilizado para adequação dos transportes oficiais do Município de Itaocara, com o fim de transportar as crianças, na forma seguinte: até um ano o bebê conforto, de um a...
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Indicação 128/2022

Identificação:
IND-128/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja disponibilizado o prédio onde funcionou o CAPS, após a reforma do mesmo, para ser uma CRECHE de atuação nos bairros circunvizinhos da Cidade Nova como um segundo anexo.
Autoria:
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Requerimento 056/2022

Identificação:
REQ-056/2022
Ementa/Assunto:
Requerer que seja informado o número de contratos existentes de fisioterapeuta.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022

Identificação:
PLL-013/2022
Ementa/Assunto:
Acrescenta-se os inciso III e IV e Parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1201, de 12 de dezembro de 2019.
Autoria:
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Requerimento 055/2022

Identificação:
REQ-055/2022
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre o andamento de todos os processos administrativos de solicitações de gratificação de abono permanência .
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2022

Identificação:
PLL-012/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 034/2022

Identificação:
PLE-034/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos em atividade/projeto por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial, da Secretaria Municipal de Educação". R$ 317.900,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 033/2022

Identificação:
PLE-033/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 127/2022

Identificação:
IND-127/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feita manutenção do calçamento da Rua Aliança para o Progresso no Morro Bela Vista, incluindo a parte de acesso ao cemitério Municipal.
Autoria:
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Indicação 126/2022

Identificação:
IND-126/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feita manutenção dos acessos ao Morro do Eucalipto, pela balança e por trás do supermercado Fluminense.
Autoria:
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Requerimento 054/2022

Identificação:
REQ-054/2022
Ementa/Assunto:
Considerando os ofícios enviados pelo atual Secretário Municipal de Saúde, ofícios SMS nº.161/2022 e 160/2022, onde requer uma dilação maior de prazo para responder os requerimentos 013 e...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2022

Identificação:
PLL-011/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA), em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos...
Autoria:
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Requerimento 053/2022

Identificação:
REQ-053/2022
Ementa/Assunto:
Requer que se preste as devidas informações, assim como a Procuradoria do Município, quanto as providências tomadas e ainda as razões que ensejaram o não funcionamento do Portal da...
Autoria:
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Indicação 125/2022

Identificação:
IND-125/2022
Ementa/Assunto:
MOÇÃO de Aplausos ao Técnico de Enfermagem CLAUBER LEAN DOS SANTOS MERIDA.
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Indicação 124/2022

Identificação:
IND-124/2022
Ementa/Assunto:
MOÇÃO de Aplausos a Enfermeira NILMARA MARCOS DE SOUZA.
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