Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2020
- Identificação:
- PLE-003/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2020
- Identificação:
- PLE-002/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO,CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2020
- Identificação:
- PLE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR
ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°, INCISO III, DA LEI 4.320/64.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Projeto de Resolução 005/2019
- Identificação:
- PRE-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 182/2019
- Identificação:
- IND-182/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que
se encontram afastados temporariamente.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 181/2019
- Identificação:
- IND-181/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao Grupo da Melhor Idade "Renascer".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 033/2019
- Identificação:
- REQ-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o
pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio
doença, auxilio reclusão,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2019
- Identificação:
- PLE-025/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita autorização Legislativa para abertura de créditos suplementar adicional oriundo de anulação de despesas no orçamento vigente.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2019
- Identificação:
- PLE-023/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR,
POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIANDO
ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
Mais informações
Indicação 180/2019
- Identificação:
- IND-180/2019
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 179/2019
- Identificação:
- IND-179/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos para a aluna do CIEP 275 Itaocara, Gabrielly Carrilho de Faria Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 178/2019
- Identificação:
- IND-178/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos para o aluno do CIEP 275 Itaocara, Luiz Gustavo Camponês de Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 177/2019
- Identificação:
- IND-177/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Patrolamento e o nivelamento da Rua Dom Marcos de Noronha, localizada no bairro Sobradinho, próximo ao Colégio Teotônio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Requerimento 032/2019
- Identificação:
- REQ-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Cópia do Registro de pagamento dos Vereadores e Assessores no período de 1997 até 2008.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 031/2019
- Identificação:
- REQ-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Cópia da folha de pagamento dos funcionários concursados e contratados, cargos comissionados, Prefeito e Vice- Prefeito, referente ao período de 2009 até 2013.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações