Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2020
- Identificação:
- PLE-014/2020
- Ementa/Assunto:
- Estipula novos percentuais para as contribuições previdenciárias de acordo com emenda constitucional nº 103/2019
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020
- Identificação:
- PLE-013/2020
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a constituição de gestao associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual, para a execução de funções publicas relativas aos serviços de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2020
- Identificação:
- PLE-012/2020
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 022/2020
- Identificação:
- IND-022/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA DO PRODUTOR RURAL...
- Autoria:
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Indicação 021/2020
- Identificação:
- IND-021/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA DO CONFECCIONISTA...
- Autoria:
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Indicação 020/2020
- Identificação:
- IND-020/2020
- Ementa/Assunto:
- Realizar a instalação de dois quebra molas ou redutores de velocidade, na Rua Marechal Floriano, sendo um deles próximo ao Ponto de ônibus.
- Autoria:
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Indicação 019/2020
- Identificação:
- IND-019/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Senhor Prefeito que venha a concluir a construção do Calçamento da Rua João Soares da Silva, localizada no Distrito de Jaguarembé.
- Autoria:
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Requerimento 004/2020
- Identificação:
- REQ-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal, cópias dos Ofícios 23, 018 e 005.
- Autoria:
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Indicação 018/2020
- Identificação:
- IND-018/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Senhor Prefeito, que realize o Patrolamento da Estrada que liga o Distrito de Laranjais ao Distrito de Estrada Nova.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 017/2020
- Identificação:
- IND-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Senhor Prefeito, que realize o Patrolamento da Estrada que liga o Distrito de Laranjais a localidade do Engenho Central.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 016/2020
- Identificação:
- IND-016/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Senhor Prefeito, que venha realizar um muro de contenção, na Rua Alvaro de Moraes, para que possa trazer mais estabilidade e segurança para o local.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 015/2020
- Identificação:
- IND-015/2020
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Coronel, Chárbio Guijarro, Comandante do 21° Grupamento de Bombeiros Militar de Itaperuna- RJ.
- Autoria:
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Indicação 014/2020
- Identificação:
- IND-014/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar a Família Rezende Miranda, pelo falecimento de
Clifford Rezende Miranda.
- Autoria:
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Indicação 013/2020
- Identificação:
- IND-013/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar a Família Azevedo, pelo falecimento da Professora
Guinéia Pinto de Azevedo.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2020
- Identificação:
- PLE-010/2020
- Ementa/Assunto:
- Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
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