Proposições

Indicação 047/2020

Identificação:
IND-047/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Sr. Abner Gonçalves de Lima.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2020

Identificação:
PLE-024/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a abertura de crédito adicional especial para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo da emenda parlamentar nº...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Indicação 046/2020

Identificação:
IND-046/2020
Ementa/Assunto:
Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Arruda de Melo, Bairro Sobradinho, uma vez que este procedimento já esta sendo realizado na Rua Jornalista Cid. Pinto Leite.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2020

Identificação:
PLE-023/2020
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2020

Identificação:
PLL-008/2020
Ementa/Assunto:
Prorroga o prazo para cumprimento de obrigações tributárias no Município de Itaocara na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2020

Identificação:
PRE-002/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 045/2020

Identificação:
IND-045/2020
Ementa/Assunto:
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JORNALISTA CID PINTO LEITE NO BAIRRO SOBRADINHO, ESTENDENDO O ASFALTO ATÉ A LOCALIDADE DO CAMPO DE SEMENTE E QUE REVITALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA LOCALIDADE.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2020

Identificação:
PLL-007/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Indicação 044/2020

Identificação:
IND-044/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Médico Dr. Cristiano Lima Daher.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2020

Identificação:
PLE-021/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Resposta Protocolada na Secretaria da Câmara
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação Municipal Pertinente: 1 -...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação Municipal Pertinente: 01 -...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2020

Identificação:
PLL-006/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E...
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação:
PRE-001/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 043/2020

Identificação:
IND-043/2020
Ementa/Assunto:
Reforma da Praça AID F. CARRIELO em Conceição I Jaguarembé
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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