Indicação 129/2022
- Identificação:
- IND-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja disponibilizado para adequação dos transportes oficiais do Município de
Itaocara, com o fim de transportar as crianças, na forma seguinte: até um ano o bebê conforto, de um a...
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Indicação 128/2022
- Identificação:
- IND-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja disponibilizado o prédio onde funcionou o CAPS, após a reforma do mesmo, para ser uma CRECHE de atuação nos bairros circunvizinhos da Cidade Nova como um segundo anexo.
- Autoria:
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Requerimento 056/2022
- Identificação:
- REQ-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja informado o número de contratos existentes de fisioterapeuta.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022
- Identificação:
- PLL-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta-se os inciso III e IV e Parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1201, de 12 de dezembro de 2019.
- Autoria:
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Requerimento 055/2022
- Identificação:
- REQ-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações sobre o andamento de todos os processos administrativos de solicitações de gratificação de abono permanência .
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2022
- Identificação:
- PLL-012/2022
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 034/2022
- Identificação:
- PLE-034/2022
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a aplicação dos recursos em atividade/projeto por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial, da Secretaria Municipal de Educação". R$ 317.900,00
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 033/2022
- Identificação:
- PLE-033/2022
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 127/2022
- Identificação:
- IND-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja feita manutenção do calçamento da Rua Aliança para o Progresso no Morro Bela Vista, incluindo a parte de acesso ao cemitério Municipal.
- Autoria:
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Indicação 126/2022
- Identificação:
- IND-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja feita manutenção dos acessos ao Morro do Eucalipto, pela balança e por trás do supermercado Fluminense.
- Autoria:
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Requerimento 054/2022
- Identificação:
- REQ-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Considerando os ofícios enviados pelo atual Secretário Municipal de Saúde, ofícios
SMS nº.161/2022 e 160/2022, onde requer uma dilação maior de prazo para responder os
requerimentos 013 e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2022
- Identificação:
- PLL-011/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA), em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos...
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Requerimento 053/2022
- Identificação:
- REQ-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer que se preste as devidas informações, assim como a Procuradoria do Município,
quanto as providências tomadas e ainda as razões que ensejaram o não funcionamento do
Portal da...
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Indicação 125/2022
- Identificação:
- IND-125/2022
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO de Aplausos ao Técnico de Enfermagem CLAUBER LEAN DOS SANTOS MERIDA.
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Indicação 124/2022
- Identificação:
- IND-124/2022
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO de Aplausos a Enfermeira NILMARA MARCOS DE SOUZA.
- Autoria:
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