Proposições

Projeto de Resolução 004/2022

Identificação:
PRE-004/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT), DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
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Indicação 200/2022

Identificação:
IND-200/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feito a avaliação dos profissionais do cargo de Auxiliar de enfermagem se os mesmos estão desenvolvendo função do cargo de Técnico de enfermagem e para aqueles que estejam...
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Indicação 199/2022

Identificação:
IND-199/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos às servidoras Naylla Azevedo Sorrentino da Silva e Flávia Maria Lopes Cotrim Mesquita.
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Indicação 198/2022

Identificação:
IND-198/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja disponibilizado médico geriatra para atendimento semanal nas instituições de acolhimento do município de Itaocara, conforme dispõe o Estatuto do Idoso.
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Requerimento 093/2022

Identificação:
REQ-093/2022
Ementa/Assunto:
Requerer a cópia do processo de compra de rouparia para o Hospital Municipal de Itaocara, no entanto, se houve alguma compra, entretanto, não havendo até o momento nenhuma compra, informar o...
Autoria:
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Indicação 197/2022

Identificação:
IND-197/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Sérgio Bavini.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 051/2022

Identificação:
PLE-051/2022
Ementa/Assunto:
"REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ADOTA A TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC COMO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 050/2022

Identificação:
PLE-050/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO DIGITADOR DIAGRAMADOR E ARQUIVISTA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2022

Identificação:
PLL-026/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL A PAGAR INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
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Indicação 196/2022

Identificação:
IND-196/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja instalado placas de sinalização a distância pelo (DER), identificando as localidades de Jaguarembé de Baixo e Jaguarembé de Cima no 4° Distrito de Itaocara em Jaguarembé.
Autoria:
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Indicação 195/2022

Identificação:
IND-195/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja instalado placas de sinalização a distância pelo (DER), identificando o Mercado do Produtor em Ponto Pergunta (MPPP), no 4° Distrito de Itaocara em Jaguarembé.
Autoria:
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Indicação 194/2022

Identificação:
IND-194/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feita a limpeza e manutenção das fossas localizadas no 4° Distrito de Itaocara em Jaguarembé.
Autoria:
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Indicação 193/2022

Identificação:
IND-193/2022
Ementa/Assunto:
Indica que seja feito um levantamento Urgente dos atuais estoques de medicamentos diversos, fornecidos pelo posto de Saúde de Itaocara de forma gratuita a população menos favorecida...
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Indicação 192/2022

Identificação:
IND-192/2022
Ementa/Assunto:
Indica que através da secretaria competente, a higienização e a desinfestação semanal das seguintes localidades: Mercado do Produtor (Ponto Pergunta), Calçadão do Centenário, Centro de...
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2022

Identificação:
PLL-025/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A AENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS...
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