Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2020
- Identificação:
- PLE-020/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicita autorização Legislativa para a suplementação de recursos para o Itaocara Previdência.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2020
- Identificação:
- PLE-019/2020
- Ementa/Assunto:
- Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de materiais oriundos de Emenda Parlamentar.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2020
- Identificação:
- PLE-018/2020
- Ementa/Assunto:
- Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeios de Serviços de atendimento ao Idoso em parceria com o Ministério da Cidadania.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2020
- Identificação:
- PLE-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de materiais oriundos de transferências do Ministério da saúde.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 035/2020
- Identificação:
- IND-035/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que realize a concessão de vale - combustível, aos servidores operadores de máquinas que trabalham na zona rural.
- Autoria:
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-
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020
- Identificação:
- PLL-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da Situação de Emergência...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020
- Identificação:
- PLL-003/2020
- Ementa/Assunto:
- "Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras
providencias" .
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2020
- Identificação:
- PLL-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a logradouro público em Itaocara. Rua Projetada A (Arcenio II), 00170, Lote 7, Quadra C, Bairro Sobradinho, passa a ter denominação de "Rua José de Souza Neto", em Itaocara.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 034/2020
- Identificação:
- IND-034/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada Nova.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 033/2020
- Identificação:
- IND-033/2020
- Ementa/Assunto:
- Reajuste para o Magistério, no valor de 12.84%, conforme já está previsto no repasse do sistema FUNDEB. Ao mesmo tempo, que possa ser encaminhado ao Poder Legislativo, o quanto antes, matéria...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2020
- Identificação:
- PLL-001/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAOCARA- RJ, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
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Indicação 032/2020
- Identificação:
- IND-032/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo que possa vir a realizar o pagamento de 40% de insalubridade, assim como estabelecido em lei, para os profissionais de saúde que estão atuando em linha de...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 031/2020
- Identificação:
- IND-031/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 030/2020
- Identificação:
- IND-030/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com exceção aos que...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 029/2020
- Identificação:
- IND-029/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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