Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2020

Identificação:
PLE-003/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2020

Identificação:
PLE-002/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO,CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2020

Identificação:
PLE-001/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°, INCISO III, DA LEI 4.320/64.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 182/2019

Identificação:
IND-182/2019
Ementa/Assunto:
Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 181/2019

Identificação:
IND-181/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Grupo da Melhor Idade "Renascer".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 033/2019

Identificação:
REQ-033/2019
Ementa/Assunto:
Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença, auxilio reclusão,...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2019

Identificação:
PLE-025/2019
Ementa/Assunto:
Solicita autorização Legislativa para abertura de créditos suplementar adicional oriundo de anulação de despesas no orçamento vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2019

Identificação:
PLE-023/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Indicação 180/2019

Identificação:
IND-180/2019
Ementa/Assunto:
Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que se possível realize o pagamento dos servidores públicos municipais antes do dia 25 de dezembro de 2019.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 179/2019

Identificação:
IND-179/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos para a aluna do CIEP 275 Itaocara, Gabrielly Carrilho de Faria Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 178/2019

Identificação:
IND-178/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos para o aluno do CIEP 275 Itaocara, Luiz Gustavo Camponês de Souza, pela brilhante participação na OBMEP 2019.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 177/2019

Identificação:
IND-177/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando o Patrolamento e o nivelamento da Rua Dom Marcos de Noronha, localizada no bairro Sobradinho, próximo ao Colégio Teotônio.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 032/2019

Identificação:
REQ-032/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Cópia do Registro de pagamento dos Vereadores e Assessores no período de 1997 até 2008.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 031/2019

Identificação:
REQ-031/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Cópia da folha de pagamento dos funcionários concursados e contratados, cargos comissionados, Prefeito e Vice- Prefeito, referente ao período de 2009 até 2013.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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