Proposições

Indicação 105/2019

Identificação:
IND-105/2019
Ementa/Assunto:
Desenvolver o funcionamento da Plataforma e acessibilidade, que se encontra fora de uso na Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
Autoria:
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Indicação 104/2019

Identificação:
IND-104/2019
Ementa/Assunto:
Realizar a reforma e pintura da Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2019

Identificação:
PLL-012/2019
Ementa/Assunto:
Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2019

Identificação:
PELO-002/2019
Ementa/Assunto:
MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2019

Identificação:
PLE-009/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, decorrente de superávit...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2019

Identificação:
PLE-008/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019

Identificação:
PLL-010/2019
Ementa/Assunto:
Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2019

Identificação:
PLE-010/2019
Ementa/Assunto:
Parcelamento de Débito Tributário de qualquer natureza.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 103/2019

Identificação:
IND-103/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao SD Rafael Gonçalves Cabral.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 102/2019

Identificação:
IND-102/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao 1° TEN PM Hitalo Pinheiro Madeira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 101/2019

Identificação:
IND-101/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao SD Marcos Silva Siqueira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 100/2019

Identificação:
IND-100/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao CB Josemilton Menrzes Guimarães.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 098/2019

Identificação:
IND-098/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao CB Leandro Jardel Andrade Ferreira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 097/2019

Identificação:
IND-097/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao 3° SGT, Carlos Alexandre Aguiar Granado.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 096/2019

Identificação:
IND-096/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Subtenente da PMERJ, Bruno da Silva Maia.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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