Proposições

Indicação 168/2019

Identificação:
IND-168/2019
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. PAULO CESAR SABINO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 167/2019

Identificação:
IND-167/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Roberto Maurício Lontra da Silva, Itaocarense, nascido no Engenho Central Laranjeiras, escritor e compositor.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2019

Identificação:
PLL-025/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas Públicas municipais e dá outras providencias.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2019

Identificação:
PLL-024/2019
Ementa/Assunto:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS- LIGA"
Autoria:
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Indicação 166/2019

Identificação:
IND-166/2019
Ementa/Assunto:
Solicita uma reforma nas caladas do entorno do "Valão de Caxias" que encontram-se destruídas desde a ocorrência de fortes chuvas no ano de 2016.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 165/2019

Identificação:
IND-165/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Mestre de Karatê, Paulo Henrique Mello Poubel - PH, pelo trabalho desenvolvido em Itaocara, no Dojo Ishimura e nos Projetos Sociais onde atua, e pela inclusão de seu nome,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 028/2019

Identificação:
REQ-028/2019
Ementa/Assunto:
Requer providências URGENTES sejam tomadas, com uma reforma nas CALÇADAS do Bairro Caxias, que se encontram danificadas, desde a forte chuva ocorrida ainda no mês de novembro do ano de 2016.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 164/2019

Identificação:
IND-164/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 163/2019

Identificação:
IND-163/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wilson José Witzel.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 162/2019

Identificação:
IND-162/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Analista de Sistema, Landerson Gomes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
Relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura de todos os serviços prestados por meio do programa "DA PORTEIRA PRA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, em...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 026/2019

Identificação:
REQ-026/2019
Ementa/Assunto:
Requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Cópia de todos os processos licitatórios de compra de pneus, assim como as atas de tais reuniões da...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019

Identificação:
PLL-023/2019
Ementa/Assunto:
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 161/2019

Identificação:
IND-161/2019
Ementa/Assunto:
Solicita Pavimentação asfáltica ou por Paralelepípedos, na Avenida Irmão Pedro Dias Neto, localizada no Bairro Jardim da Aldeia, no Município de Itaocara-RJ.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 160/2019

Identificação:
IND-160/2019
Ementa/Assunto:
Solicita Pavimentação asfáltica ou por Paralelepípedos, na Rua João Monteiro de Figueiredo, localizada no Bairro Jardim da Aldeia, no Município de Itaocara-RJ.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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