Proposições

Indicação 440/2021

Identificação:
IND-440/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a revisão de Estatuto do Servidor, Lei N°79 de 09 de dezembro de 1982 para inclusão da possibilidade do servidor pleitear redução da carga horaria dos servidores municipais que tenham...
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Indicação 439/2021

Identificação:
IND-439/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a alteração dos Artigos 173 e 174 da lei N°79 de 09 de dezembro de 1982.
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Indicação 438/2021

Identificação:
IND-438/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a disponibilização de uma linha telefônica fixa para a ESF BNH.
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Indicação 437/2021

Identificação:
IND-437/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja elaborado junto ao órgão competente um estudo para avaliar a viabilidade de colocação de redutores de velocidades com URGÊNCIA na Rua Cap Nenem Figueiredo em frente ao nº182,...
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Indicação 436/2021

Identificação:
IND-436/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que realize a lavagem da Praça Genésio Mauricio de Aguiar, aos fins de semana.
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Indicação 435/2021

Identificação:
IND-435/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas da bocaina e do loteamento Ambal.
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Indicação 434/2021

Identificação:
IND-434/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas não pavimentadas do Bairro Adovane.
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Indicação 433/2021

Identificação:
IND-433/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a divulgação nas páginas da Prefeitura Municipal das farmácias de plantão nos finais de semana e feriados.
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Requerimento 120/2021

Identificação:
REQ-120/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre a convocação dos próximos colocados para o cargo de Técnico de Enfermagem aprovados no último concurso da Prefeitura Municipal de ltaocara.
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Requerimento 119/2021

Identificação:
REQ-119/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informações se as escolas municipais possuem parques infantis adequados para a inclusão de crianças especiais.
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Requerimento 118/2021

Identificação:
REQ-118/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre todos os servidores municipais que protocolaram pedido de pagamento da quinta parte dos vencimentos após completar 30 anos de trabalho.
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Requerimento 117/2021

Identificação:
REQ-117/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre a destinação da Emenda Parlamentar nº. 1717, de autoria do Dep. Estadual Max Lemos, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
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Requerimento 116/2021

Identificação:
REQ-116/2021
Ementa/Assunto:
Requerer: 1) Se há, no território do Município, saibreira legalizada; 2) Que informe o local de onde está sendo retirado o saibro que vem sendo utilizado pela municipalidade; 3) Qual o...
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Requerimento 115/2021

Identificação:
REQ-115/2021
Ementa/Assunto:
Requerer: 1) Que informe se houve licitação para contratação do material chamado "bica corrida" - pedra brita misturada com pó - (utilizado para recuperação de estradas, ruas, etc); 2)...
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Indicação 432/2021

Identificação:
IND-432/2021
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da Guarda Municipal André Silva.
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