Proposições

Indicação 128/2019

Identificação:
IND-128/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à atleta itaocarense Sinara Viégas Sardinha, pelo excelente desempenho nas competições das quais vem participando, e em especial pela sua última vitória na Copa do...
Autoria:
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Indicação 127/2019

Identificação:
IND-127/2019
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo a implantação de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos seguintes.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 126/2019

Identificação:
IND-126/2019
Ementa/Assunto:
Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Esporte do Município de ltaocara. que venha realizar a implantação de uma Escolinha de Futebol nos Distritos de Batatal e de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 125/2019

Identificação:
IND-125/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos para a Atleta Kelly Rimes pela participação no campeonato da BRAFF -Brasil Fisiculturismo Fitness.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 124/2019

Identificação:
IND-124/2019
Ementa/Assunto:
Realizar o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 123/2019

Identificação:
IND-123/2019
Ementa/Assunto:
Instalação de duas traves de futebol e a colocação de areia na parte utilizada como Campo de Futebol, no Km 02, Cidade Seca, localizado perto das Casinhas Populares do Município de Itaocara,...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 122/2019

Identificação:
IND-122/2019
Ementa/Assunto:
Realizar o conserto e o nivelamento dos paralelepípedos da Rua Padre Pereira e Rua Vicente Navega, localizada atrás da Quadra Municipal de Itaocara, no bairro Caxias- Centro.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 121/2019

Identificação:
IND-121/2019
Ementa/Assunto:
Realizar urgentemente a reforma e manutenção do calçamento da comunidade do São Benedito - ltaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019

Identificação:
PLE-014/2019
Ementa/Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2019

Identificação:
PDL-001/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 020/2019

Identificação:
REQ-020/2019
Ementa/Assunto:
Solicita a criação de COMISSÃO PERMANENTE PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE ITAOCARA, cujo projeto de resolução, foi elaborado pelo departamento jurídico desta casa, o qual, segue...
Autoria:
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Requerimento 019/2019

Identificação:
REQ-019/2019
Ementa/Assunto:
Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro a Julho do...
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Indicação 120/2019

Identificação:
IND-120/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Conselho de Consumidores da ENEL RIO, que desenvolve um trabalho cidadão, fazendo melhorar, a partir de sua ação, a qualidade de um serviço público de grande...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 119/2019

Identificação:
IND-119/2019
Ementa/Assunto:
Contratação de empresa especializada para realizar estudos para solucionar o problema de trânsito do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 118/2019

Identificação:
IND-118/2019
Ementa/Assunto:
Cobrir o cano que foi implantado para escoamento de água no Morro Cid. Medina – Bairro Caxias – Rua: C. Que vem sendo danificado por estar exposto a qualquer tipo de dano material.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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