Requerimento 006/2020
- Identificação:
- REQ-006/2020
- Ementa/Assunto:
- REINTERAR o Requerimento de n° 005/2020, protocolado na Câmara Municipal sob n°121, no dia 04 junho de 2020 e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Itaocara através do ofício n°083/2020,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2020
- Identificação:
- PLL-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei Legislativo nº OS/2020-Cria os direitos dos animais domésticos, e deveres
de seus possuidores, no âmbito do Município de Itaocara-RJ.
- Autoria:
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Indicação 041/2020
- Identificação:
- IND-041/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que venha a nomear a Policlínica, no Bairro Jardim d'Aldeia, com o nome do Sr. Sebastião de Souza Coelho.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 040/2020
- Identificação:
- IND-040/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao Sr. José Raposo dos Santos, um grande incentivador do esporte no município de Itaocara e um dos fundadores do Time de futebol Caeté.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 039/2020
- Identificação:
- IND-039/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao Sr. José Leonisa Mendes Júnior, Presidente do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio Janeiro- CENIRJ.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 038/2020
- Identificação:
- IND-038/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que proceda de maneira mais ordeira e segura com a entrega das cestas básicas, evitando filas e aglomerações desnecessárias.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 037/2020
- Identificação:
- IND-037/2020
- Ementa/Assunto:
- O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem
apresentar ao Executivo Municipal, Indicação...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 036/2020
- Identificação:
- IND-036/2020
- Ementa/Assunto:
- Requerer a Mesa, na forma regimental, que seja enviada Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Lopes Pinheiro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 005/2020
- Identificação:
- REQ-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Requerer as razões que justificam a não implantação do citado reajuste para os servidores do magistério do Município de Itaocara, uma vez que tal classe de servidores está, conforme a...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2020
- Identificação:
- PLE-020/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicita autorização Legislativa para a suplementação de recursos para o Itaocara Previdência.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2020
- Identificação:
- PLE-019/2020
- Ementa/Assunto:
- Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de materiais oriundos de Emenda Parlamentar.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2020
- Identificação:
- PLE-018/2020
- Ementa/Assunto:
- Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeios de Serviços de atendimento ao Idoso em parceria com o Ministério da Cidadania.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2020
- Identificação:
- PLE-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de materiais oriundos de transferências do Ministério da saúde.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Indicação 035/2020
- Identificação:
- IND-035/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que realize a concessão de vale - combustível, aos servidores operadores de máquinas que trabalham na zona rural.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020
- Identificação:
- PLL-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da Situação de Emergência...
- Autoria:
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