Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2020

Identificação:
PLE-020/2020
Ementa/Assunto:
Solicita autorização Legislativa para a suplementação de recursos para o Itaocara Previdência.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2020

Identificação:
PLE-019/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de materiais oriundos de Emenda Parlamentar.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2020

Identificação:
PLE-018/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeios de Serviços de atendimento ao Idoso em parceria com o Ministério da Cidadania.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2020

Identificação:
PLE-017/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de materiais oriundos de transferências do Ministério da saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 035/2020

Identificação:
IND-035/2020
Ementa/Assunto:
Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que realize a concessão de vale - combustível, aos servidores operadores de máquinas que trabalham na zona rural.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020

Identificação:
PLL-004/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da Situação de Emergência...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020

Identificação:
PLL-003/2020
Ementa/Assunto:
"Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providencias" .
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2020

Identificação:
PLL-002/2020
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público em Itaocara. Rua Projetada A (Arcenio II), 00170, Lote 7, Quadra C, Bairro Sobradinho, passa a ter denominação de "Rua José de Souza Neto", em Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 034/2020

Identificação:
IND-034/2020
Ementa/Assunto:
Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada Nova.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 033/2020

Identificação:
IND-033/2020
Ementa/Assunto:
Reajuste para o Magistério, no valor de 12.84%, conforme já está previsto no repasse do sistema FUNDEB. Ao mesmo tempo, que possa ser encaminhado ao Poder Legislativo, o quanto antes, matéria...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2020

Identificação:
PLL-001/2020
Ementa/Assunto:
CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAOCARA- RJ, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Indicação 032/2020

Identificação:
IND-032/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo que possa vir a realizar o pagamento de 40% de insalubridade, assim como estabelecido em lei, para os profissionais de saúde que estão atuando em linha de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 031/2020

Identificação:
IND-031/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 030/2020

Identificação:
IND-030/2020
Ementa/Assunto:
Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com exceção aos que...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 029/2020

Identificação:
IND-029/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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