Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2021

Identificação:
PLL-001/2021
Ementa/Assunto:
Cria na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS e dá outras providências.
Autoria:
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Indicação 006/2021

Identificação:
IND-006/2021
Ementa/Assunto:
Que seja, em caráter emergencial executada a reforma da Quadra Poliesportiva do distrito de Jaguarembé.
Autoria:
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Indicação 005/2021

Identificação:
IND-005/2021
Ementa/Assunto:
Instalação de um DPO em Jaguarembé de Baixo, 4° Distrito de ltaocara-RJ.
Autoria:
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Indicação 004/2021

Identificação:
IND-004/2021
Ementa/Assunto:
Construção de uma capela Mortuária no Distrito de Jaguarembé.
Autoria:
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Indicação 003/2021

Identificação:
IND-003/2021
Ementa/Assunto:
Reforma e Restauração do Monumento Moisés, em ltaocara-RJ.
Autoria:
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Indicação 002/2021

Identificação:
IND-002/2021
Ementa/Assunto:
construção de uma cobertura no interior do Centro de Saúde de ltaocara- RJ.
Autoria:
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Indicação 001/2021

Identificação:
IND-001/2021
Ementa/Assunto:
Reforma urgente da Creche Escola Municipal Tia Dorothéa, no 3° distrito- Portela e assim que possível seja estuada a ampliação da mesma.
Autoria:
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Prestação de Contas do Executivo 001/2021

Identificação:
PCE-001/2021
Ementa/Assunto:
Relatório e Parecer Prévio - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2019
Autoria:
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Situação:
Despacho da Presidência
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 028/2020

Identificação:
PLE-028/2020
Ementa/Assunto:
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim específico de adequação ao piso nacional, nos termos...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 027/2020

Identificação:
PLE-027/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Plano Municipal de mobilidade urbana no Município de Itaocara, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 026/2020

Identificação:
PLE-026/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2020

Identificação:
PLE-025/2020
Ementa/Assunto:
Solicita autorização para abertura de crédito adicional especial para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, atendendo desta forma ao determinado na Lei federal nº 12.858/2013, onde...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 049/2020

Identificação:
IND-049/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando que seja estudada a possibilidade de denominar os logradouros Públicos existentes no Loteamento Arcênio II, em especial as "Ruas Projetadas", como singela homenagem póstuma
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2020

Identificação:
PLL-009/2020
Ementa/Assunto:
Institui a disciplina "História Municipal" na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria:
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Indicação 048/2020

Identificação:
IND-048/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Sr. Alcidis Martins dos Santos.
Autoria:
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