Proposições

Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Comissário da 135º Delegacia- Itaocara Sr. Luiz Carlos Ribeiro, ao Inspetor da 135º Delegacia- Itaocara, Sr. Mauro da Silva Vieira e a Investigadora da 135º Delegacia-...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2020

Identificação:
PLE-007/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
Solicita o patrolamento da Estrada de Zona Rural de Posso Alto, localizado no Distrito de Laranjais.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2020

Identificação:
PLE-005/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2020

Identificação:
PLE-006/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
Reiterar a Indicação n° 038/2018. onde indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o patrolamento nas Estradas das localidades do São Roque. Água Preta. Botafogo. Fazendinha e...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 007/2020

Identificação:
IND-007/2020
Ementa/Assunto:
Reiterar a Indicação nº 123/2019. para que realize a instalação de duas traves de futebol e a colocação de areia na parte utilizada como Campo de Futebol, no Km 02, Cidade Seca.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Requer a nomeação de Ketilla de Oliveira Carvalho Dias Faria, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 006/2020

Identificação:
IND-006/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Primeiro Tenente, Nielsen da Silva Fonseca, Comandante da 2° Companhia da Polícia Militar em Itaocara,
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 005/2020

Identificação:
IND-005/2020
Ementa/Assunto:
Reiterar ao Chefe do Poder Executivo, a Indicação n° 061. realizada no ano de 2017, solicitando o patrolamento da Serra dos Medeiros.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Prestação de Contas do Executivo 001/2020

Identificação:
PCE-001/2020
Ementa/Assunto:
RELATORIO TCE/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
Autoria:
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 004/2020

Identificação:
IND-004/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Perita Legista, Alda Mª Antunes Bustamante, Perita papiloscopista, Regina Martins da Silva, e Perita papiloscopista, Ana Paula Santana Coelho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2020

Identificação:
IND-003/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o reajuste salarial dos Servidores Efetivos do Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 002/2020

Identificação:
IND-002/2020
Ementa/Assunto:
Solicita a realização do manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto. localizado no Loteamento Bom Vale. situado no bairro Aldeia da Pedra.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 001/2020

Identificação:
IND-001/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde e de Administração. que passem a dar cumprimento ao art. 9°-A. §1°, II, da Lei Federal n.o 11.350. de 05 de outubro de 2006. alterada pela lei n.o...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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