Proposições

Indicação 024/2020

Identificação:
IND-024/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara: Deliberar que os salões de beleza e congêneres, trabalhem de...
Autoria:
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Indicação 023/2020

Identificação:
IND-023/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
Modifica o parágrafo Único do Artigo 1° do Projeto de Lei n° 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2020

Identificação:
PLE-014/2020
Ementa/Assunto:
Estipula novos percentuais para as contribuições previdenciárias de acordo com emenda constitucional nº 103/2019
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
PLE-013/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a constituição de gestao associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual, para a execução de funções publicas relativas aos serviços de...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2020

Identificação:
PLE-012/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 022/2020

Identificação:
IND-022/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA DO PRODUTOR RURAL...
Autoria:
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Indicação 021/2020

Identificação:
IND-021/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA DO CONFECCIONISTA...
Autoria:
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Indicação 020/2020

Identificação:
IND-020/2020
Ementa/Assunto:
Realizar a instalação de dois quebra molas ou redutores de velocidade, na Rua Marechal Floriano, sendo um deles próximo ao Ponto de ônibus.
Autoria:
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Indicação 019/2020

Identificação:
IND-019/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Senhor Prefeito que venha a concluir a construção do Calçamento da Rua João Soares da Silva, localizada no Distrito de Jaguarembé.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 004/2020

Identificação:
REQ-004/2020
Ementa/Assunto:
Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal, cópias dos Ofícios 23, 018 e 005.
Autoria:
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Indicação 018/2020

Identificação:
IND-018/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Senhor Prefeito, que realize o Patrolamento da Estrada que liga o Distrito de Laranjais ao Distrito de Estrada Nova.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 017/2020

Identificação:
IND-017/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Senhor Prefeito, que realize o Patrolamento da Estrada que liga o Distrito de Laranjais a localidade do Engenho Central.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 016/2020

Identificação:
IND-016/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Senhor Prefeito, que venha realizar um muro de contenção, na Rua Alvaro de Moraes, para que possa trazer mais estabilidade e segurança para o local.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 015/2020

Identificação:
IND-015/2020
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Coronel, Chárbio Guijarro, Comandante do 21° Grupamento de Bombeiros Militar de Itaperuna- RJ.
Autoria:
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