Proposições

Indicação 400/2021

Identificação:
IND-400/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja consignado nos anais desta casa legislativa moção de pesar aos amigos e familiares da Professora Mariléia Santiago, falecida no último dia 16/09.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 103/2021

Identificação:
REQ-103/2021
Ementa/Assunto:
Requerer documentos que comprovem a aquisição de insumos de prevenção ao coronavirus para as escolas e unidades de saúde por meio do Projeto de Lei Ordinário do Executivo N° 023, aprovado...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 044/2021

Identificação:
PLL-044/2021
Ementa/Assunto:
Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira
Autoria:
Mais informações

Indicação 399/2021

Identificação:
IND-399/2021
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Projeto Itaocara + Verde, idealizado pela Elaine Freixo.
Autoria:
Mais informações

Indicação 398/2021

Identificação:
IND-398/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que providencie com urgência o reparo na rede de esgotos próxima ao vestiário do campo do distrito de Batatal.
Autoria:
Mais informações

Indicação 397/2021

Identificação:
IND-397/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a implantação de um trevo rodoviária, no cruzamento da Av. Marechal Floriano Peixoto - Jardim D'Aldeia com a Rua Circanor Rubim, próximo a árvore Centenária em Itaocara.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 102/2021

Identificação:
REQ-102/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre o andamento do processo de compra dos veículos e equipamentos cadastrados em Julho na emenda parlamentar 23970002, funcional 10301501985810033, no valor de R$...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 101/2021

Identificação:
REQ-101/2021
Ementa/Assunto:
Requerer relação dos cargos contemplados no concurso público em vigência (001/2018), homologado em 04 de Outubro de 2018, que tenham contratados ativos no município por conta da...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 050/2021

Identificação:
PLE-050/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° e 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.264 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 043/2021

Identificação:
PLL-043/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a construção de parques infantis inclusivos nas unidades escolares municipais.
Autoria:
Mais informações

Indicação 396/2021

Identificação:
IND-396/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a disponibilização de Wi fi livre na Praça Toledo Piza, 151 - Centro, ltaocara - RJ.
Autoria:
Mais informações

Indicação 395/2021

Identificação:
IND-395/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a aquisição de novo bebedouro para o corredor do Hospital Municipal de ltaocara.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 100/2021

Identificação:
REQ-100/2021
Ementa/Assunto:
Requerer relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura por meio do programa "DA PORTEIRA PARA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, do período de Janeiro a Agosto...
Autoria:
Mais informações

Indicação 394/2021

Identificação:
IND-394/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que faça a instalação de iluminação na rua Marcos Pereira da Silva Júnior que liga a RJ 116 ao morro do Cruzeiro e também o recapeamento da mesma que se encontra pela metade.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 393/2021

Identificação:
IND-393/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja disponibilizado o atendimento de médicos pediatras nas unidades de saúde localizadas nos distritos.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações