Proposições

Indicação 161/2022

Identificação:
IND-161/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Senhor Abel Gomes Ferreira.
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Indicação 160/2022

Identificação:
IND-160/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à Luiz Carlos de Oliveira.
Autoria:
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Requerimento 080/2022

Identificação:
REQ-080/2022
Ementa/Assunto:
Requerer o seguinte: 1) Cópia da documentação completa de todo procedimento administrativo que resultou na contratação da empresa responsável pela execução das obras/reformas; 2) relação...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2022

Identificação:
PLL-020/2022
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAOCARA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022

Identificação:
EMD-002/2022
Ementa/Assunto:
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei n°. 009/2022,
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2022

Identificação:
EMD-001/2022
Ementa/Assunto:
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei n°. 008/202
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 159/2022

Identificação:
IND-159/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Deputado Federal AUREO LlDIO MOREIRA RIBEIRO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 044/2022

Identificação:
PLE-044/2022
Ementa/Assunto:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.338, DE 14 DE MARÇO DE 2022."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 043/2022

Identificação:
PLE-043/2022
Ementa/Assunto:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.342, DE 18 DE MARÇO DE 2022."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 042/2022

Identificação:
PLE-042/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais, conforme estabelecido na Emenda supra citada por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial" R$ 169.986,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2022

Identificação:
PLL-019/2022
Ementa/Assunto:
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. “RUA LUIZ CARLOS MENDES”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 078/2022

Identificação:
REQ-078/2022
Ementa/Assunto:
Requerer relação nominal de todos funcionários que FORAM contemplados pelo Art. 200 do Estatuto do Servidor, e quais NÃO foram contemplados, no período de janeiro de 2021 até a presente data....
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 157/2022

Identificação:
IND-157/2022
Ementa/Assunto:
Indicar que seja feita realizada o asfaltamento do acesso ao Juca Rocha.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 156/2022

Identificação:
IND-156/2022
Ementa/Assunto:
Indicar que seja realizado uma reforma nas instalações estruturais no Mercado do Produtor em Ponto Pergunta (MPPP), em Jaguarembé, 4°Distrito da cidade de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 155/2022

Identificação:
IND-155/2022
Ementa/Assunto:
Indicar que seja feito a pavimentação de Via Pública na Comunidade de Monte Horebe, em frente à Igreja Batista, situada no 3° Distrito da cidade de Itaocara em Portela.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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