Proposições

Indicação 112/2019

Identificação:
IND-112/2019
Ementa/Assunto:
Elaborar Código Ambiental no Município de Itaocara, estabelecendo normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e da outras providências. Certo do pronto...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2019

Identificação:
PLL-015/2019
Ementa/Assunto:
Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2019

Identificação:
PLL-014/2019
Ementa/Assunto:
Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019

Identificação:
PLE-012/2019
Ementa/Assunto:
Altera e da nova redação aos Artigos 41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,77,78,79,81,86,87,100 e revoga os Artigos 45 e 80 do Código de Obras do Município, Lei 104/1984.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 011/2019

Identificação:
PLE-011/2019
Ementa/Assunto:
Criação de novas vagas nos quadros regulares da Prefeitura.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 111/2019

Identificação:
IND-111/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Riio de Janeiro (CEDERJ) - Polo Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 110/2019

Identificação:
IND-110/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao DR. André Nassif, pelo Destaque Nacional e Internacional em sua atividade como Economista.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 109/2019

Identificação:
IND-109/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Itaocarense Professor, Dr. Anselmo Domingos Biasse, pelo excelente desempenho como Diretor do Polo Cederj Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 108/2019

Identificação:
IND-108/2019
Ementa/Assunto:
Restauração dos Tachões (redutor de velocidade), em frente a Igreja Matriz de Itaocara, realizando a instalação de duas novas camadas dos mesmo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2019

Identificação:
REQ-018/2019
Ementa/Assunto:
Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2019

Identificação:
REQ-017/2019
Ementa/Assunto:
Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da Viação Batatal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2019

Identificação:
PRE-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 107/2019

Identificação:
IND-107/2019
Ementa/Assunto:
Construção de Quebra Mola na Rodovia Presidente João Goulart.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 106/2019

Identificação:
IND-106/2019
Ementa/Assunto:
Realizar a limpeza do Rio Ribeirão das Areias, localizado em Laranjais, 2° Distrito de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo para suprimir o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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