Proposições

Indicação 159/2019

Identificação:
IND-159/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Reiteração da Indicação n° 061, realizada no ano 2017, que realize o patrolamento da Serra dos Medeiros.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 158/2019

Identificação:
IND-158/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à artesão e artista plástico Fredson de Souza Ramos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 157/2019

Identificação:
IND-157/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à professor de artes, desenhista, pintor, escultor e artista plástico Henrique Eccard Resende.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 156/2019

Identificação:
IND-156/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à professora e artista plástica Márcia Carvalho Malhano Gomes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2019

Identificação:
PLL-022/2019
Ementa/Assunto:
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição Substituída
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Requerimento 025/2019

Identificação:
REQ-025/2019
Ementa/Assunto:
Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a data de 22 de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2019

Identificação:
PLL-020/2019
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2019

Identificação:
PLL-021/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA-RJ".
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Transito...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 155/2019

Identificação:
IND-155/2019
Ementa/Assunto:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que o prédio onde funcionava antigamente a SEDE da Prefeitura, e hoje funcionam algumas Secretarias, seja cedido em comodato para o Consórcio CEDERJ, para...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2019

Identificação:
PLL-019/2019
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto", em Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 154/2019

Identificação:
IND-154/2019
Ementa/Assunto:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que venha disponibilizar um veículo aos funcionários incumbidos de vistoriar e fiscalizar a manutenção dos terrenos no Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 024/2019

Identificação:
REQ-024/2019
Ementa/Assunto:
- Relação de todas as viagens terceirizadas do período de Janeiro de 2017 á presente data; - E o comprovante de pagamento individualizado e destino.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 023/2019

Identificação:
REQ-023/2019
Ementa/Assunto:
Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se transcorreu o prazo...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 105/2019

Identificação:
IND-105/2019
Ementa/Assunto:
Desenvolver o funcionamento da Plataforma e acessibilidade, que se encontra fora de uso na Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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