Proposições

Indicação 032/2020

Identificação:
IND-032/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo que possa vir a realizar o pagamento de 40% de insalubridade, assim como estabelecido em lei, para os profissionais de saúde que estão atuando em linha de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 031/2020

Identificação:
IND-031/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 030/2020

Identificação:
IND-030/2020
Ementa/Assunto:
Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com exceção aos que...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 029/2020

Identificação:
IND-029/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 028/2020

Identificação:
IND-028/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Executivo para que sejam instaladas barreiras sanitária e de inspeção às entradas e saídas de nosso município que se encontra em situação de Calamidade Pública.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 027/2020

Identificação:
IND-027/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Executivo para que seja realizado a pulverização das principais ruas e pontos de maior movimento de Itaocara com produto a base de cloro e água,em alta...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 026/2020

Identificação:
IND-026/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Executivo para se tornar obrigatório o uso de máscaras faciais fora dos domicílios,em locais públicos e privados como medida preventiva para reduzir a transmissão na...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 025/2020

Identificação:
IND-025/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize a aquisição de máscaras de proteção individual junto às confecções...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2020

Identificação:
PLE-016/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2020

Identificação:
PDL-001/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 024/2020

Identificação:
IND-024/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara: Deliberar que os salões de beleza e congêneres, trabalhem de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 023/2020

Identificação:
IND-023/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
Modifica o parágrafo Único do Artigo 1° do Projeto de Lei n° 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2020

Identificação:
PLE-014/2020
Ementa/Assunto:
Estipula novos percentuais para as contribuições previdenciárias de acordo com emenda constitucional nº 103/2019
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
PLE-013/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a constituição de gestao associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual, para a execução de funções publicas relativas aos serviços de...
Autoria:
Executivo Municipal
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