Proposições

Requerimento 031/2021

Identificação:
REQ-031/2021
Ementa/Assunto:
As razões da não concessão do reajuste previsto para o ano de 2020 aos servidores públicos do magistério, dado que a referida concessão não vai de encontro às medidas legais dotadas em...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 030/2021

Identificação:
REQ-030/2021
Ementa/Assunto:
Requerendo que seja publicado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas no site da câmara a ordem do dia, conforme determina o artigo 276, inciso Ido Regimento Interno.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
PLE-016/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Código Ambiental do Município de ltaocara, estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 016/2021

Identificação:
PLL-016/2021
Ementa/Assunto:
Acrescentam-se os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º, da Lei 1.239, de 12 de Abril de 2021.
Autoria:
Situação:
Parecer
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Indicação 165/2021

Identificação:
IND-165/2021
Ementa/Assunto:
Que seja instituído o projeto de lei que cria o Programa Kit Lanches - Mais Saúde, aos Pacientes Transportados para Tratamento de Saúde em outros Municípios, modelo em anexo a esta indicação.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 164/2021

Identificação:
IND-164/2021
Ementa/Assunto:
Realizar uma limpeza e um projeto para organizar o depósito de materiais no terreno da Usina de Reciclagem.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2021

Identificação:
PLE-017/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 163/2021

Identificação:
IND-163/2021
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à Drª Kíssila Machado Ferreira
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 162/2021

Identificação:
IND-162/2021
Ementa/Assunto:
Criação de um concurso municipal de fotografias, para fomentar a arte em nosso município, o lazer, e as interações humanas nos novos tempos.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 161/2021

Identificação:
IND-161/2021
Ementa/Assunto:
Poda das palmeiras que ficam situadas na Rua Marechal Floreano Peixoto em Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 160/2021

Identificação:
IND-160/2021
Ementa/Assunto:
Patrolamento nas estradas da Fazenda da Amizade.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 029/2021

Identificação:
REQ-029/2021
Ementa/Assunto:
Que seja fornecido cópia de todos os contratos firmados por dispensa de licitação desde 01/01/2021 até a data de resposta deste requerimento, assim como as justificativas de preços desses...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 159/2021

Identificação:
IND-159/2021
Ementa/Assunto:
Limpeza dos bueiros no distrito de Portela.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 158/2021

Identificação:
IND-158/2021
Ementa/Assunto:
Implantação de fossas filtro na localidade de Vista Alegre e no Morro Casa de Nazaré em Portela.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 157/2021

Identificação:
IND-157/2021
Ementa/Assunto:
Reforma da Escada de acesso ao Morro Casa Nazaré, em Portela.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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