Proposições

Indicação 431/2021

Identificação:
IND-431/2021
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital de Itaocara, em homenagem ao Dia do médico, na pessoa do Dr. Helenio Melo de Almeida.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 061/2021

Identificação:
PLE-061/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (13.245,00).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 060/2021

Identificação:
PLE-060/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (111.211,42).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 059/2021

Identificação:
PLE-059/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (643.809,00).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 058/2021

Identificação:
PLE-058/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (140.525,33).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 057/2021

Identificação:
PLE-057/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos das atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (180.000,00)
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 056/2021

Identificação:
PLE-056/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (225.000,00).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 054/2021

Identificação:
PLE-054/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 7.724,00 (Reapresentação do PLE 37/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 053/2021

Identificação:
PLE-053/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 6.305,00 (Reapresentação do PLE 33/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 052/2021

Identificação:
PLE-052/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 11.481,05 (Reapresentação do PLE 31/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 430/2021

Identificação:
IND-430/2021
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores da rede municipal de ensino, representados na pessoa do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação Sr. Paulo Araújo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 429/2021

Identificação:
IND-429/2021
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo Municipal dando um reajuste salarial de 6% ao funcionalismo a vigorar no ano de 2022.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 428/2021

Identificação:
IND-428/2021
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei atualizando o Plano Diretor do Município de Itaocara (Lei Municipal 792/2008).
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 114/2021

Identificação:
REQ-114/2021
Ementa/Assunto:
Requerer cópia do relatório técnico, com estudo prévio que fundamentou a contratação dos serviços do Sr Kauly Aureliano Neves e do Sr Thiago Monteiro.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 113/2021

Identificação:
REQ-113/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre a contratação de profissionais para executarem os serviços correlatos à Regulação do SUS, do Faturamento Ambulatório e Hospitalar do Município.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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