Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 062/2021

Identificação:
PLE-062/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$175.922,72 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. ".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
Mais informações

Indicação 427/2021

Identificação:
IND-427/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras sejam efetuados os reparos necessários na estrada vicinal que liga a localidade de Duas Porteiras ao Campo de Sementes.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 426/2021

Identificação:
IND-426/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que providencie juntamente com o setor responsável a reforma da quadra do bairro BNH.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Requerimento 112/2021

Identificação:
REQ-112/2021
Ementa/Assunto:
Requerer informação sobre o Projeto de Lei N° 003, de 27 de Março de 2019 "DA PORTEIRA PARA DENTRO, solicitando apresentação dos relatórios de Janeiro de 2021 até a presente data, separado...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 048/2021

Identificação:
PLL-048/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE".
Autoria:
Mais informações

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021

Identificação:
EMD-009/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022(LOA), do Município de...
Autoria:
Mais informações

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021

Identificação:
EMDS-002/2021
Ementa/Assunto:
Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo...
Autoria:
Mais informações

Indicação 425/2021

Identificação:
IND-425/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que providencie juntamente com o setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de uma nova academia ao ar livre no Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 424/2021

Identificação:
IND-424/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que providencie juntamente com o setor responsável a construção de uma praça do bairro Jardim da Aldeia em Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 423/2021

Identificação:
IND-423/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que retorne as escolinhas de futebol na sede e nos distritos.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 422/2021

Identificação:
IND-422/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a aquisição de bancos para assento dos responsáveis que aguardam para serem atendidos na sala de recursos de educação especial, no Terminal Rodoviário Genésio Mauricio de Aguiar, em...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 421/2021

Identificação:
IND-421/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a criação de um programa de concessão e administração de licenças para o comércio de gêneros alimentícios nas vias e praças públicas municipais - comida de rua (food truck).
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Requerimento 111/2021

Identificação:
REQ-111/2021
Ementa/Assunto:
REITERAR o requerimento nº. 098/2021, tendo como objeto o pedido de envio de cópia da normatização do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 420/2021

Identificação:
IND-420/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a disponibilização de tomadas para recarregar celulares e outros dispositivos portáteis de comunicação no Terminal Rodoviário Genésio Mauricio de Aguiar, em ltaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 419/2021

Identificação:
IND-419/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a ampliação do pagamento da gratificação de difícil acesso aos servidores municipais.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações