Proposições

Indicação 105/2019

Identificação:
IND-105/2019
Ementa/Assunto:
Desenvolver o funcionamento da Plataforma e acessibilidade, que se encontra fora de uso na Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 104/2019

Identificação:
IND-104/2019
Ementa/Assunto:
Realizar a reforma e pintura da Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 016/2019

Identificação:
REQ-016/2019
Ementa/Assunto:
Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo).
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2019

Identificação:
PLL-012/2019
Ementa/Assunto:
Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Emenda ao Regimento Interno 002/2019

Identificação:
PERI-002/2019
Ementa/Assunto:
MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autoria:
Situação:
Publicação da Emenda
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019

Identificação:
PLL-011/2019
Ementa/Assunto:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Itaocara-RJ.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2019

Identificação:
PLE-009/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, decorrente de superávit...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2019

Identificação:
PLE-008/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019

Identificação:
PLL-010/2019
Ementa/Assunto:
Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2019

Identificação:
PLE-010/2019
Ementa/Assunto:
Parcelamento de Débito Tributário de qualquer natureza.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Indicação 103/2019

Identificação:
IND-103/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao SD Rafael Gonçalves Cabral.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 102/2019

Identificação:
IND-102/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao 1° TEN PM Hitalo Pinheiro Madeira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 101/2019

Identificação:
IND-101/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao SD Marcos Silva Siqueira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 100/2019

Identificação:
IND-100/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao CB Josemilton Menrzes Guimarães.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 098/2019

Identificação:
IND-098/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao CB Leandro Jardel Andrade Ferreira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações