Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2019

Identificação:
PLE-007/2019
Ementa/Assunto:
O poder Executivo autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão no Orçamento vigente a rubrica orçamentária denominado "Convenio Ministério das Cidades".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 085/2019

Identificação:
IND-085/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Esportes, GELCIMAR GOMES ALMEIDA.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 084/2019

Identificação:
IND-084/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Senhor Roni Escobar Henriques, pelo belo trabalho que realizou frente à Secretaria Municipal de Esportes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 083/2019

Identificação:
IND-083/2019
Ementa/Assunto:
Realizar a Reforma e Manutenção da escada do Morro de Eucalipto.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 082/2019

Identificação:
IND-082/2019
Ementa/Assunto:
Realizar o adesivação dos carros oficiais da Câmara Municipal. com a foto do logotipo da mesma.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 080/2019

Identificação:
IND-080/2019
Ementa/Assunto:
Realizar a Reforma da Escola Municipal José Gomes dos Santos. localizada na Zona Rural de Água Preta.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2019

Identificação:
PLL-008/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ronaldo Berriel, a Quadra de Areia no Campo de Futebol
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 081/2019

Identificação:
IND-081/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos aos ilustríssimo senhores, Sargento Aderaldo Freitas Consoline, Sargento Luciano Ramos de Sousa Lima e CB. BM. Rafael Vieira Pinto.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 079/2019

Identificação:
IND-079/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao 2° Sargento PM Vicenil Marcelo Telis Reis.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019

Identificação:
PLL-007/2019
Ementa/Assunto:
Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 078/2019

Identificação:
IND-078/2019
Ementa/Assunto:
Realizar urgentemente o reparo (conserto) da Rua Geraldo Veloso- Morro Eucalipto.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 077/2019

Identificação:
IND-077/2019
Ementa/Assunto:
Realizar urgentemente a sinalização dos pontos de Táxi em frente a Rodoviária, com placas catadióptrico (olho de gato sinalizador).
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2019

Identificação:
PLE-006/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para p exercício de 2020 e da outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
PRE-002/2019
Ementa/Assunto:
Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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