Indicação 153/2019
- Identificação:
- IND-153/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Cultura e
Turismo a criação de um espaço que sirva para expor e promover manifestações artísticas e culturais, no local...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019
- Identificação:
- PLE-017/2019
- Ementa/Assunto:
- Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
-
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Indicação 152/2019
- Identificação:
- IND-152/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita uma placa de "Proibido estacionar" em frente a Capela de São Pedro, na Rua Magno Martins e que realize a sinalização de trânsito nesta mesma Rua.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 151/2019
- Identificação:
- IND-151/2019
- Ementa/Assunto:
- Que venha a retornar com a Música na Praça dos quiosques de ltaocara, e que possa realizar também um show musical em cada Distrito do Município, incluindo a localidade de Conceição.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Requerimento 022/2019
- Identificação:
- REQ-022/2019
- Ementa/Assunto:
- - Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH;
- Se a resposta for dizer que o mesmo possui defeito,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Requerimento 021/2019
- Identificação:
- REQ-021/2019
- Ementa/Assunto:
- - Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado
corresponde à...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 150/2019
- Identificação:
- IND-150/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita o Auxilio Alimentação para os servidores Municipais de Itaocara, bem
como estabelece os requisitos para a sua concessão.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 149/2019
- Identificação:
- IND-149/2019
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Esporte e lazer e a Guarda Civil Municipal de Itaocara, que venham prestar o apoio necessário para realização do "ITA FAST...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 148/2019
- Identificação:
- IND-148/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao Sr. Luís Fernando Ribeiro de Moraes, Pastor na 1ª Igreja Batista do Distrito de Portela.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2019
- Identificação:
- PLE-016/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 015/2019
- Identificação:
- PLE-015/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI N° 015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão no Orçamento vigente a rubrica orçamentária denominada "Credito Adicional...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
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Indicação 147/2019
- Identificação:
- IND-147/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos a Acaí - Associação de Canoagem de Itaocara - pelo Presidente Jefferson Veiga Figueiredo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 146/2019
- Identificação:
- IND-146/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos a Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Dirigido pela Professora Palloma Silva Ferreira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 145/2019
- Identificação:
- IND-145/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos a Escola E.M. Deputado José Sally, Dirigido por Joselir Guedes Welbert Simão.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 144/2019
- Identificação:
- IND-144/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos a Creche E.M. Maria Alice Soares da Gama, Dirigido pela Professora Emília Dias de Faria.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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