Proposições

Indicação 177/2019

Identificação:
IND-177/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando o Patrolamento e o nivelamento da Rua Dom Marcos de Noronha, localizada no bairro Sobradinho, próximo ao Colégio Teotônio.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 032/2019

Identificação:
REQ-032/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Cópia do Registro de pagamento dos Vereadores e Assessores no período de 1997 até 2008.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 031/2019

Identificação:
REQ-031/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Cópia da folha de pagamento dos funcionários concursados e contratados, cargos comissionados, Prefeito e Vice- Prefeito, referente ao período de 2009 até 2013.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 176/2019

Identificação:
IND-176/2019
Ementa/Assunto:
Analisar a possibilidade de encaminhar para esta Câmara Municipal, Projeto de Lei contemplando o efetivo da Guarda Municipal de Itaocara/RJ com o reconhecimento do direito ao recebimento do...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 175/2019

Identificação:
IND-175/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando mas rápido possível que tomem providências no sentido, de reparar as estradas do Distrito de Estrada Nova, alagadas e em péssimo estado de conservação em decorrência das...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 174/2019

Identificação:
IND-174/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Sr. Wilson Aguiar Dias, pelo brilhante desempenho prestado durante o período que exerceu a função de Servidor Público no Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 173/2019

Identificação:
IND-173/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando a construção de um canil público, disponibilizando serviços veterinários e de castração gratuitos, como já ocorre em diversos municípios.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 172/2019

Identificação:
IND-172/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando a reforma dos banheiros localizados na Praça Pedro Eugênio Sardinha, disponibilizando ainda um funcionário para que exerça os cuidados de vigilância e limpeza do local.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 030/2019

Identificação:
REQ-030/2019
Ementa/Assunto:
Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o tramite legal das...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2019

Identificação:
PLL-030/2019
Ementa/Assunto:
Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2019

Identificação:
PLL-029/2019
Ementa/Assunto:
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2019

Identificação:
PLL-028/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2019

Identificação:
PLE-024/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza a alienação de veículos, máquinas e equipamentos que tomaram inservíveis para a administração municipal."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2019

Identificação:
PLE-022/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2019

Identificação:
PLE-021/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (F.M.S.)
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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