Projeto de Lei Ordinária do Executivo 062/2021
- Identificação:
- PLE-062/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$175.922,72 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. ".
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
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Indicação 427/2021
- Identificação:
- IND-427/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras sejam efetuados os reparos necessários na estrada vicinal que liga a localidade de Duas Porteiras ao Campo de Sementes.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 426/2021
- Identificação:
- IND-426/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar que providencie juntamente com o setor responsável a reforma da quadra do bairro BNH.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 112/2021
- Identificação:
- REQ-112/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informação sobre o Projeto de Lei N° 003, de 27 de Março de 2019 "DA PORTEIRA PARA DENTRO, solicitando apresentação dos relatórios de Janeiro de 2021 até a presente data, separado...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 048/2021
- Identificação:
- PLL-048/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE".
- Autoria:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021
- Identificação:
- EMD-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022(LOA), do Município de...
- Autoria:
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021
- Identificação:
- EMDS-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo...
- Autoria:
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Indicação 425/2021
- Identificação:
- IND-425/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar que providencie juntamente com o setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de uma nova academia ao ar livre no Município de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 424/2021
- Identificação:
- IND-424/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar que providencie juntamente com o setor responsável a construção de uma
praça do bairro Jardim da Aldeia em Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 423/2021
- Identificação:
- IND-423/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar que retorne as escolinhas de futebol na sede e nos distritos.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 422/2021
- Identificação:
- IND-422/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar a aquisição de bancos para assento dos responsáveis que aguardam para serem atendidos na sala de recursos de educação especial, no Terminal Rodoviário Genésio Mauricio de Aguiar, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 421/2021
- Identificação:
- IND-421/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar a criação de um programa de concessão e administração de licenças para o comércio de gêneros alimentícios nas vias e praças públicas municipais - comida de rua (food truck).
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 111/2021
- Identificação:
- REQ-111/2021
- Ementa/Assunto:
- REITERAR o requerimento nº. 098/2021, tendo como objeto o pedido de envio de cópia da normatização do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 420/2021
- Identificação:
- IND-420/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar a disponibilização de tomadas para recarregar celulares e outros dispositivos portáteis de comunicação no Terminal Rodoviário Genésio Mauricio de Aguiar, em ltaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 419/2021
- Identificação:
- IND-419/2021
- Ementa/Assunto:
- Indicar a ampliação do pagamento da gratificação de difícil acesso aos servidores municipais.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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