Indicação 177/2019
- Identificação:
- IND-177/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Patrolamento e o nivelamento da Rua Dom Marcos de Noronha, localizada no bairro Sobradinho, próximo ao Colégio Teotônio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Requerimento 032/2019
- Identificação:
- REQ-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Cópia do Registro de pagamento dos Vereadores e Assessores no período de 1997 até 2008.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 031/2019
- Identificação:
- REQ-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Cópia da folha de pagamento dos funcionários concursados e contratados, cargos comissionados, Prefeito e Vice- Prefeito, referente ao período de 2009 até 2013.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 176/2019
- Identificação:
- IND-176/2019
- Ementa/Assunto:
- Analisar a possibilidade de encaminhar para esta Câmara Municipal, Projeto de Lei
contemplando o efetivo da Guarda Municipal de Itaocara/RJ com o reconhecimento do direito ao recebimento do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 175/2019
- Identificação:
- IND-175/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando mas rápido possível que tomem providências no sentido, de reparar as estradas do Distrito de Estrada Nova, alagadas e em péssimo estado de conservação em decorrência das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 174/2019
- Identificação:
- IND-174/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao Sr. Wilson Aguiar Dias, pelo brilhante desempenho prestado
durante o período que exerceu a função de Servidor Público no Município de Itaocara.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 173/2019
- Identificação:
- IND-173/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a construção de um canil público, disponibilizando serviços veterinários e de castração gratuitos, como já ocorre em diversos municípios.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 172/2019
- Identificação:
- IND-172/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando a reforma dos banheiros localizados na Praça Pedro Eugênio Sardinha, disponibilizando ainda um funcionário para que exerça os cuidados de vigilância e limpeza do local.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 030/2019
- Identificação:
- REQ-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o tramite legal das...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2019
- Identificação:
- PLL-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2019
- Identificação:
- PLL-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal
de Apoio ao Esporte e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2019
- Identificação:
- PLL-028/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA
EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2019
- Identificação:
- PLE-024/2019
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a alienação de veículos, máquinas e equipamentos que tomaram inservíveis para a administração municipal."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2019
- Identificação:
- PLE-022/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI N° 022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2019
- Identificação:
- PLE-021/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI N° 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (F.M.S.)
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
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