Proposições

Indicação 004/2020

Identificação:
IND-004/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Perita Legista, Alda Mª Antunes Bustamante, Perita papiloscopista, Regina Martins da Silva, e Perita papiloscopista, Ana Paula Santana Coelho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 003/2020

Identificação:
IND-003/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando o reajuste salarial dos Servidores Efetivos do Município de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 002/2020

Identificação:
IND-002/2020
Ementa/Assunto:
Solicita a realização do manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto. localizado no Loteamento Bom Vale. situado no bairro Aldeia da Pedra.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 001/2020

Identificação:
IND-001/2020
Ementa/Assunto:
Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde e de Administração. que passem a dar cumprimento ao art. 9°-A. §1°, II, da Lei Federal n.o 11.350. de 05 de outubro de 2006. alterada pela lei n.o...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2020

Identificação:
PLE-004/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2020

Identificação:
PLE-003/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2020

Identificação:
PLE-002/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO,CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2020

Identificação:
PLE-001/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°, INCISO III, DA LEI 4.320/64.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Requerimento 002/2020

Identificação:
REQ-002/2020
Ementa/Assunto:
Requer a nomeação de Sandro da Cruz Brandt, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 001/2020

Identificação:
REQ-001/2020
Ementa/Assunto:
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 182/2019

Identificação:
IND-182/2019
Ementa/Assunto:
Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que se encontram afastados temporariamente.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Indicação 181/2019

Identificação:
IND-181/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Grupo da Melhor Idade "Renascer".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 033/2019

Identificação:
REQ-033/2019
Ementa/Assunto:
Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença, auxilio reclusão,...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2019

Identificação:
PLE-025/2019
Ementa/Assunto:
Solicita autorização Legislativa para abertura de créditos suplementar adicional oriundo de anulação de despesas no orçamento vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações