Proposições

Indicação 283/2021

Identificação:
IND-283/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja viabilizada a manutenção em caráter de URGÊNCIA da Rua Antônio da Silva de Carvalho - Morro São Benedito.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Indicação 282/2021

Identificação:
IND-282/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja viabilizado reparos nas ruas não pavimentadas nas partes altas do MORRO DO CRUZEIRO.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Indicação 281/2021

Identificação:
IND-281/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja realizado reparos na iluminação pública da estrada rural do Campo Semente, com urgência.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Indicação 280/2021

Identificação:
IND-280/2021
Ementa/Assunto:
Indicar ao chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado a manutenção da estrada rural entre Estrada Nova e a Ponte do Rio Negro, o que se comprova por meio das fotos em anexo.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Indicação 279/2021

Identificação:
IND-279/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja construído Quebra-molas ou redutor de velocidade no bairro Jardim Itaocara (conhecido como Adolvane). nas respectivas ruas: Sebastião da Silva Lessa; Bedécto J. Vieira;...
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Indicação 278/2021

Identificação:
IND-278/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a limpeza do trecho da RJ-116. Rod Presidente João Goulart.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Requerimento 063/2021

Identificação:
REQ-063/2021
Ementa/Assunto:
Requerer o encaminhamento de ofício às empresas que exercem atividades de transporte coletivo no Município de Itaocara, em especial à empresa conhecida como Auto Viação Batatal, para...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 032/2021

Identificação:
PLL-032/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências"
Autoria:
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Indicação 277/2021

Identificação:
IND-277/2021
Ementa/Assunto:
Indicar o Reparo na rede de iluminação do distrito de Jaguarembé.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho...
Autoria:
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Projeto de Resolução 005/2021

Identificação:
PRE-005/2021
Ementa/Assunto:
Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.
Autoria:
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Indicação 276/2021

Identificação:
IND-276/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja removido um automóvel que esta há quase 5 anos abandonado na Rua Glicéria Jorge Sardinha. localizada no Bairro BNH. no Município de ltaocara, em frente ao Posto de Saúde do BNH.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Requerimento 062/2021

Identificação:
REQ-062/2021
Ementa/Assunto:
Requerer que seja enviada informações quanto a legalidade da criação do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, por meio do Decreto Municipal 2018/2021, de 16 de Junho de 2021,...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 061/2021

Identificação:
REQ-061/2021
Ementa/Assunto:
Requerer que seja enviada informações quanto as razões para que funcionários sejam contratados como auxiliares de serviços gerais e estarem exercendo outras funções, tais como:...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 060/2021

Identificação:
REQ-060/2021
Ementa/Assunto:
Requerer que seja enviada informações quanto o motivo da não realização da prestação de contas do primeiro quadrimestre, uma vez que a demora extrapola todos os prazos legais, já que ainda...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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