Indicação 004/2020
- Identificação:
- IND-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos a Perita Legista, Alda Mª Antunes Bustamante, Perita papiloscopista, Regina Martins da Silva, e Perita papiloscopista, Ana Paula Santana Coelho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 003/2020
- Identificação:
- IND-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o reajuste salarial dos Servidores Efetivos do Município de Itaocara.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 002/2020
- Identificação:
- IND-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicita a realização do manilhamento do valão que encontra-se a céu aberto. localizado no Loteamento Bom Vale. situado no bairro Aldeia da Pedra.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Indicação 001/2020
- Identificação:
- IND-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde e de Administração. que passem a dar cumprimento ao art. 9°-A. §1°, II, da Lei Federal n.o 11.350. de 05 de outubro de 2006. alterada pela lei n.o...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2020
- Identificação:
- PLE-004/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2020
- Identificação:
- PLE-003/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2020
- Identificação:
- PLE-002/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO,CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando sanção/veto do projeto
-
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2020
- Identificação:
- PLE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR
ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°, INCISO III, DA LEI 4.320/64.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
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Requerimento 002/2020
- Identificação:
- REQ-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Requer a nomeação de Sandro da Cruz Brandt, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
- Autoria:
-
-
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Requerimento 001/2020
- Identificação:
- REQ-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 005/2019
- Identificação:
- PRE-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 182/2019
- Identificação:
- IND-182/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja realizado urgentemente o pagamento dos servidores públicos que
se encontram afastados temporariamente.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 181/2019
- Identificação:
- IND-181/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao Grupo da Melhor Idade "Renascer".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 033/2019
- Identificação:
- REQ-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o
pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio
doença, auxilio reclusão,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2019
- Identificação:
- PLE-025/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita autorização Legislativa para abertura de créditos suplementar adicional oriundo de anulação de despesas no orçamento vigente.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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