Indicação 105/2019
- Identificação:
- IND-105/2019
- Ementa/Assunto:
- Desenvolver o funcionamento da Plataforma e acessibilidade, que se encontra fora de uso na Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 104/2019
- Identificação:
- IND-104/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar a reforma e pintura da Escola Municipal Nildo Caruso Nara, do Município de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2019
- Identificação:
- REQ-016/2019
- Ementa/Assunto:
- Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo).
- Autoria:
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- Situação:
- Resposta do Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2019
- Identificação:
- PLL-012/2019
- Ementa/Assunto:
- Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno 002/2019
- Identificação:
- PERI-002/2019
- Ementa/Assunto:
- MODIFICA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Autoria:
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- Situação:
- Publicação da Emenda
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019
- Identificação:
- PLL-011/2019
- Ementa/Assunto:
- Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Itaocara-RJ.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2019
- Identificação:
- PLE-009/2019
- Ementa/Assunto:
- Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, decorrente de superávit...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2019
- Identificação:
- PLE-008/2019
- Ementa/Assunto:
- Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019
- Identificação:
- PLL-010/2019
- Ementa/Assunto:
- Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2019
- Identificação:
- PLE-010/2019
- Ementa/Assunto:
- Parcelamento de Débito Tributário de qualquer natureza.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Indicação 103/2019
- Identificação:
- IND-103/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao SD Rafael Gonçalves Cabral.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 102/2019
- Identificação:
- IND-102/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao 1° TEN PM Hitalo Pinheiro Madeira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 101/2019
- Identificação:
- IND-101/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao SD Marcos Silva Siqueira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 100/2019
- Identificação:
- IND-100/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao CB Josemilton Menrzes Guimarães.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 098/2019
- Identificação:
- IND-098/2019
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos ao CB Leandro Jardel Andrade Ferreira.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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