Proposições

Indicação 153/2019

Identificação:
IND-153/2019
Ementa/Assunto:
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Cultura e Turismo a criação de um espaço que sirva para expor e promover manifestações artísticas e culturais, no local...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019

Identificação:
PLE-017/2019
Ementa/Assunto:
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Indicação 152/2019

Identificação:
IND-152/2019
Ementa/Assunto:
Solicita uma placa de "Proibido estacionar" em frente a Capela de São Pedro, na Rua Magno Martins e que realize a sinalização de trânsito nesta mesma Rua.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 151/2019

Identificação:
IND-151/2019
Ementa/Assunto:
Que venha a retornar com a Música na Praça dos quiosques de ltaocara, e que possa realizar também um show musical em cada Distrito do Município, incluindo a localidade de Conceição.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 022/2019

Identificação:
REQ-022/2019
Ementa/Assunto:
- Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o mesmo possui defeito,...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 021/2019

Identificação:
REQ-021/2019
Ementa/Assunto:
- Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado corresponde à...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 150/2019

Identificação:
IND-150/2019
Ementa/Assunto:
Solicita o Auxilio Alimentação para os servidores Municipais de Itaocara, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 149/2019

Identificação:
IND-149/2019
Ementa/Assunto:
Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Esporte e lazer e a Guarda Civil Municipal de Itaocara, que venham prestar o apoio necessário para realização do "ITA FAST...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 148/2019

Identificação:
IND-148/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Sr. Luís Fernando Ribeiro de Moraes, Pastor na 1ª Igreja Batista do Distrito de Portela.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2019

Identificação:
PLE-016/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 015/2019

Identificação:
PLE-015/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão no Orçamento vigente a rubrica orçamentária denominada "Credito Adicional...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Indicação 147/2019

Identificação:
IND-147/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Acaí - Associação de Canoagem de Itaocara - pelo Presidente Jefferson Veiga Figueiredo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 146/2019

Identificação:
IND-146/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Escola Municipal Coronel José Antônio Teixeira, Dirigido pela Professora Palloma Silva Ferreira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 145/2019

Identificação:
IND-145/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Escola E.M. Deputado José Sally, Dirigido por Joselir Guedes Welbert Simão.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 144/2019

Identificação:
IND-144/2019
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Creche E.M. Maria Alice Soares da Gama, Dirigido pela Professora Emília Dias de Faria.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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