Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020
- Identificação:
- PLL-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da Situação de Emergência...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020
- Identificação:
- PLL-003/2020
- Ementa/Assunto:
- "Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras
providencias" .
- Autoria:
-
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2020
- Identificação:
- PLL-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a logradouro público em Itaocara. Rua Projetada A (Arcenio II), 00170, Lote 7, Quadra C, Bairro Sobradinho, passa a ter denominação de "Rua José de Souza Neto", em Itaocara.
- Autoria:
-
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
Mais informações
Indicação 034/2020
- Identificação:
- IND-034/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada Nova.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 033/2020
- Identificação:
- IND-033/2020
- Ementa/Assunto:
- Reajuste para o Magistério, no valor de 12.84%, conforme já está previsto no repasse do sistema FUNDEB. Ao mesmo tempo, que possa ser encaminhado ao Poder Legislativo, o quanto antes, matéria...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2020
- Identificação:
- PLL-001/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAOCARA- RJ, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 032/2020
- Identificação:
- IND-032/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo que possa vir a realizar o pagamento de 40% de insalubridade, assim como estabelecido em lei, para os profissionais de saúde que estão atuando em linha de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 031/2020
- Identificação:
- IND-031/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 030/2020
- Identificação:
- IND-030/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com exceção aos que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 029/2020
- Identificação:
- IND-029/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 028/2020
- Identificação:
- IND-028/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Executivo para que sejam instaladas barreiras sanitária e de inspeção às entradas e saídas de nosso município que se encontra em situação de Calamidade Pública.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 027/2020
- Identificação:
- IND-027/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Executivo para que seja realizado a pulverização das principais ruas e pontos de maior movimento de Itaocara com produto a base de cloro e água,em alta...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 026/2020
- Identificação:
- IND-026/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Executivo para se tornar obrigatório o uso de máscaras faciais fora dos domicílios,em locais públicos e privados como medida preventiva para reduzir a transmissão na...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Indicação 025/2020
- Identificação:
- IND-025/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize a aquisição de máscaras de proteção individual junto às confecções...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2020
- Identificação:
- PLE-016/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
-
Mais informações