Proposições

Indicação 133/2022

Identificação:
IND-133/2022
Ementa/Assunto:
Indicar que coloque quebra mola (lombada), no 4°distrito da cidade de Itaocara, em Jaguarembé de baixo na altura do km 189.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 132/2022

Identificação:
IND-132/2022
Ementa/Assunto:
Indicar que coloque quebra mola (lombada), no 4°distrito da cidade de Itaocara, em Jaguarembé de cima em frente ao Escola E. Municipalizada Prof. José Barbosa.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 077/2022

Identificação:
REQ-077/2022
Ementa/Assunto:
Requerer informações: 1) Cópia do contrato da empresa vencedora do certame licitatório Pregão nº. 061/2021, referente a aquisição de blocos de paralelo e meios fios; 2) Cópia integral de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 076/2022

Identificação:
REQ-076/2022
Ementa/Assunto:
Requerer informações: 1) Cópia do contrato da empresa que venceu a licitação modalidade pregão presencial para contratação de empresa especializada para realização do Censo...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 075/2022

Identificação:
REQ-075/2022
Ementa/Assunto:
Requerer cópia de todos os documentos pertencentes ao processo administrativo nº. 1009/2022, tais como: requisição do objeto; estimativa do valor (cotação de mercado); autorização da...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 074/2022

Identificação:
REQ-074/2022
Ementa/Assunto:
Requerer o envio de informações no que diz respeito ao veículo placa nº. JJU2041, Marca MMC/L200, ano 2010, fabricação 2010, quanto a responsabilidade de custeio se é do município? Contudo...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 041/2022

Identificação:
PLE-041/2022
Ementa/Assunto:
"CRIA E INCLUI OS ITENS 1.10 E 1.11 AO ART. 52; E SEÇÃO III E IV; ART. 56-A E 56 - B; ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO ANEXO II; MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 89, DANDO NOVA...
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 079/2022

Identificação:
REQ-079/2022
Ementa/Assunto:
Pedido de Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades e prod1uzir eventuais provas dos fatos em face do Exmo. Sr". Prefeito Municipal de Itaocara - Geyves Maia Vieira
Autoria:
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Indicação 154/2022

Identificação:
IND-154/2022
Ementa/Assunto:
Indicar que disponibilize um médico pediatra plantonista, de segunda a sexta, durante todo o dia, no Hospital Municipal de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 073/2022

Identificação:
REQ-073/2022
Ementa/Assunto:
Informações dos gastos de combustíveis separados de cada secretaria, de janeiro de 2021 até a presente data.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Requerimento 072/2022

Identificação:
REQ-072/2022
Ementa/Assunto:
Requerer informações de todas as viagens dos carros da secretaria municipal de saúde para o estado do Rio de Janeiro, como também valores das diárias e nome dos motoristas. Informações de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 040/2022

Identificação:
PLE-040/2022
Ementa/Assunto:
"CRIA E INCLUI O ITEM 1.10 AO ART. 52, E SEÇÃO III, ART. 56-A, DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1360 DE 03 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Devolução de Proposião
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2022

Identificação:
PLL-018/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos Postos revendedores de combustíveis estabelecidos no Município de Itaocara com informação relativa ao percentual da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 153/2022

Identificação:
IND-153/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Leonardo Henrique Peleteiro, Comandante 21º Grupamento do Corpo de Bombeiro Militar do RJ.
Autoria:
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Indicação 152/2022

Identificação:
IND-152/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos a Capitã do Corpo de Bombeiros Militar Tatiane Macedo da Cruz, Comandante do Destacamento de Itaocara.
Autoria:
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