Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 045/2022

Identificação:
PLE-045/2022
Ementa/Assunto:
"ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 562/2001 E N° 823/2009 PARA ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 082/2022

Identificação:
REQ-082/2022
Ementa/Assunto:
Requerer Cópia dos processos de pagamento em favor do prestador mencionado acima, pelos serviços realizados nos meses de julho/2021, agosto/2021, setembro/2021, outubro/2021, dezembro/2021,...
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Requerimento 081/2022

Identificação:
REQ-081/2022
Ementa/Assunto:
Requerer informações sobre o andamento do processo para a construção da Capela Mortuária em Portela, bem como planta e documentos legais do terreno.
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2022

Identificação:
PLL-023/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigação de realização do exame de oximetria de pulso, conhecido popularmente como “teste do coraçãozinho”, em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2022

Identificação:
PLL-022/2022
Ementa/Assunto:
"Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas públicas e privadas...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2022

Identificação:
PLL-021/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o reconhecimento do Clube do Tiro de Itaocarense (CTITA), RJ, como sendo uma Entidade de Utilidade Pública.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Indicação 161/2022

Identificação:
IND-161/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Senhor Abel Gomes Ferreira.
Autoria:
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Indicação 160/2022

Identificação:
IND-160/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos à Luiz Carlos de Oliveira.
Autoria:
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Requerimento 080/2022

Identificação:
REQ-080/2022
Ementa/Assunto:
Requerer o seguinte: 1) Cópia da documentação completa de todo procedimento administrativo que resultou na contratação da empresa responsável pela execução das obras/reformas; 2) relação...
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2022

Identificação:
PLL-020/2022
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAOCARA.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022

Identificação:
EMD-002/2022
Ementa/Assunto:
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei n°. 009/2022,
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2022

Identificação:
EMD-001/2022
Ementa/Assunto:
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei n°. 008/202
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 159/2022

Identificação:
IND-159/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Deputado Federal AUREO LlDIO MOREIRA RIBEIRO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 044/2022

Identificação:
PLE-044/2022
Ementa/Assunto:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.338, DE 14 DE MARÇO DE 2022."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 043/2022

Identificação:
PLE-043/2022
Ementa/Assunto:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.342, DE 18 DE MARÇO DE 2022."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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