Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Transito...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo para suprimir o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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