Emenda Modificativa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021

Identificação:
EMD-009/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos caputs dos arts. 5°, 6°, 7° e 9° do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo objeto estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022(LOA), do Município de...
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021

Identificação:
EMD-008/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação do § 2°, do art. 1°-A, constante do art. 1°, do Projeto de Lei 031/2021 e art. 3°, também do Projeto de Lei 031/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-002/2021
Ementa/Assunto:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 002 -Nova redação ao Parágrafo 3° do art. 33, do Projeto de Lei nº 016/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-007/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Emenda Modificativa 007 - Nova redação ao Parágrafo Único do art. 143, do Projeto de Lei nº 016/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-006/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Emenda Modificativa 006 - Nova redação ao art. 19-A, do Projeto de Lei n" 016/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-005/2021
Ementa/Assunto:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 132 do Projeto de Lei nº 016/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-004/2021
Ementa/Assunto:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 40 do Projeto de Lei nº 016/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-003/2021
Ementa/Assunto:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 20 do Projeto de Lei nº 016/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMD-001/2021
Ementa/Assunto:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2021- Art. 4 do Projeto de Lei nº 016/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
Modifica o parágrafo Único do Artigo 1° do Projeto de Lei n° 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Modifica o § 1°, do art. 12 e § 1°, do art. 15, ambos do Projeto de Lei 017/2019, que cria na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Transito...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Modifica o art. 4°, I, do Projeto de Lei 014/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
Altera Redação dos arts. 67 e 68 do Projeto de lei 012 de 28 de Julho de 2019
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de caráter Modificativo para alterar a redação do art. 3°; de caráter Aditivo para adicionar os parágrafos primeiro e segundo ao art. 3°; e, de caráter Supressivo para suprimir o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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