Emenda Supressiva

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021

Identificação:
EMDS-002/2021
Ementa/Assunto:
Suprime trecho da redação do caput do art. 7° do Projeto de Lei 048 de 2021; bem como suprime o § 3°, do art. 9°, o art. 11°e seu parágrafo único, do Projeto de Lei 048 de 2021, cujo...
Autoria:
Mais informações

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
EMDS-001/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Emenda Supressiva 001/2021 - Suprimir o parágrafo1°, do artigo 19-A do Projeto de Lei 016/2021:
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações