Indicação

Indicação 440/2021

Identificação:
IND-440/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a revisão de Estatuto do Servidor, Lei N°79 de 09 de dezembro de 1982 para inclusão da possibilidade do servidor pleitear redução da carga horaria dos servidores municipais que tenham...
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Indicação 439/2021

Identificação:
IND-439/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a alteração dos Artigos 173 e 174 da lei N°79 de 09 de dezembro de 1982.
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Indicação 438/2021

Identificação:
IND-438/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a disponibilização de uma linha telefônica fixa para a ESF BNH.
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Indicação 437/2021

Identificação:
IND-437/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja elaborado junto ao órgão competente um estudo para avaliar a viabilidade de colocação de redutores de velocidades com URGÊNCIA na Rua Cap Nenem Figueiredo em frente ao nº182,...
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Indicação 436/2021

Identificação:
IND-436/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que realize a lavagem da Praça Genésio Mauricio de Aguiar, aos fins de semana.
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Indicação 435/2021

Identificação:
IND-435/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas da bocaina e do loteamento Ambal.
Autoria:
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Indicação 434/2021

Identificação:
IND-434/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que seja providenciado a colocação de saibro ou bica corrida nas ruas não pavimentadas do Bairro Adovane.
Autoria:
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Indicação 433/2021

Identificação:
IND-433/2021
Ementa/Assunto:
Indicar a divulgação nas páginas da Prefeitura Municipal das farmácias de plantão nos finais de semana e feriados.
Autoria:
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Indicação 432/2021

Identificação:
IND-432/2021
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da Guarda Municipal André Silva.
Autoria:
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Indicação 431/2021

Identificação:
IND-431/2021
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos ao Diretor do Hospital de Itaocara, em homenagem ao Dia do médico, na pessoa do Dr. Helenio Melo de Almeida.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 430/2021

Identificação:
IND-430/2021
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores da rede municipal de ensino, representados na pessoa do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação Sr. Paulo Araújo.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 429/2021

Identificação:
IND-429/2021
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo, que encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo Municipal dando um reajuste salarial de 6% ao funcionalismo a vigorar no ano de 2022.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 428/2021

Identificação:
IND-428/2021
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei atualizando o Plano Diretor do Município de Itaocara (Lei Municipal 792/2008).
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 427/2021

Identificação:
IND-427/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras sejam efetuados os reparos necessários na estrada vicinal que liga a localidade de Duas Porteiras ao Campo de Sementes.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 426/2021

Identificação:
IND-426/2021
Ementa/Assunto:
Indicar que providencie juntamente com o setor responsável a reforma da quadra do bairro BNH.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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