Indicação 035/2020
- Identificação:
- IND-035/2020
- Ementa/Assunto:
- Vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que realize a concessão de vale - combustível, aos servidores operadores de máquinas que trabalham na zona rural.
- Autoria:
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Indicação 034/2020
- Identificação:
- IND-034/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Chefe do Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, que possam urgentemente alocarem um MÉDICO na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Distrito de Estrada Nova.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 033/2020
- Identificação:
- IND-033/2020
- Ementa/Assunto:
- Reajuste para o Magistério, no valor de 12.84%, conforme já está previsto no repasse do sistema FUNDEB. Ao mesmo tempo, que possa ser encaminhado ao Poder Legislativo, o quanto antes, matéria...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 032/2020
- Identificação:
- IND-032/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo que possa vir a realizar o pagamento de 40% de insalubridade, assim como estabelecido em lei, para os profissionais de saúde que estão atuando em linha de...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 031/2020
- Identificação:
- IND-031/2020
- Ementa/Assunto:
- Moção de Pesar, em memória da senhora Mariazinha Teixeira Erthal.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 030/2020
- Identificação:
- IND-030/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica que as normas do referido decreto sejam revistas, de modo a considerar a possibilidade de retornar com as medidas restritivas de fechamento do comércio local, com exceção aos que...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 029/2020
- Identificação:
- IND-029/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de EMERGÊNCIA, a criação do Cartão Alimentação para alunos e alunas do ensino infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 028/2020
- Identificação:
- IND-028/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Executivo para que sejam instaladas barreiras sanitária e de inspeção às entradas e saídas de nosso município que se encontra em situação de Calamidade Pública.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 027/2020
- Identificação:
- IND-027/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Executivo para que seja realizado a pulverização das principais ruas e pontos de maior movimento de Itaocara com produto a base de cloro e água,em alta...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 026/2020
- Identificação:
- IND-026/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Executivo para se tornar obrigatório o uso de máscaras faciais fora dos domicílios,em locais públicos e privados como medida preventiva para reduzir a transmissão na...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 025/2020
- Identificação:
- IND-025/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize a aquisição de máscaras de proteção individual junto às confecções...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 024/2020
- Identificação:
- IND-024/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara: Deliberar que os salões de beleza e congêneres, trabalhem de...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 023/2020
- Identificação:
- IND-023/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, regulamente regras flexibilizadas de funcionamento do comércio no Município de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 022/2020
- Identificação:
- IND-022/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA DO PRODUTOR RURAL...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Indicação 021/2020
- Identificação:
- IND-021/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitando o Poder Executivo que realize estudo e busque viabilizara criação através dos departamentos competentes em parceria com entidades do setor no município da FEIRA DO CONFECCIONISTA...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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