Prestação de Contas do Executivo 001/2020

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Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PCE-001/2020
  • Tipo da Proposição: Prestação de Contas do Executivo
  • Ementa: RELATORIO TCE/RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

Autoria

Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Documentos Anexos e Referenciados

PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2018 - 22/01/2020 Oficio 008/2020 - 27/01/2020 Oficio 016/2020- G.P. - 31/01/2020 Oficio 014/2020 - 12/02/2020 Oficio 01/2020 - 12/02/2020 Oficio 18/2020 - 17/02/2020 Oficio 15/2020 - 17/02/2020 DEFESA DO PREFEITO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2018. - 02/03/2020 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - 02/04/2020 Voto em separado do Vereador Rondinely Correa Barrias, Presidente Da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos - 02/04/2020 Cópia do Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos - 02/04/2020

Histórico da Tramitação

Data Andamento
27/01/2020 Oficio 008/2020- Encaminhando cópia do Parecer Prévio proferido pelo TCE/RJ, cujo teor é pela REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município relativas ao exercício de 2018
31/01/2020 Oficio 016/2020- G.P.- Do Executivo Municipal, acusando recebimento do oficio 008/2020, referente as contas de governo do exercício de 2018.
12/02/2020 Oficio 014/2020- Do Presidente da Câmara, encaminhando para Comissão de Finanças e Orçamento.a Prestação de Contas de Governo, do exercício de 2018,
12/02/2020 Oficio 001/2020- Do Presidente da Comissão de Finanças, ao Presidente da Câmara, acusando recebimento do oficio 14/2020 e requerendo que encaminhe oficio ao Executivo Municipal informando que terá o prazo de 15 dias , a contar do recebimento do referido oficio, para apresentação de defesa.
17/02/2020 Oficio 18/2020- Do Presidente da Câmara, ao Executivo Municipal, esclarecendo o Parecer Prévio do TCE nas Contas do município NO EXERCÍCIO DE 2018.
17/02/2020 Oficio nº 015/2020- Do Presidente da Câmara, ao Executivo Municipal, informando abertura de prazo para apresentação de defesa, sobre o parecer prévio do TCE nas contas do Municípios no exercício de 2018.
02/03/2020 Razões de defesa do executivo Municipal
02/04/2020 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, com Voto do Presidente separado, no qual é contrário ao voto do Relator.
02/04/2020 Voto em Separado do Vereador Rondinely Correa Barrias, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
02/04/2020 Projeto de Decreto 001/2020- Que Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".