27/01/2020 |
Oficio 008/2020- Encaminhando cópia do Parecer Prévio proferido pelo TCE/RJ, cujo teor é pela REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município relativas ao exercício de 2018
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31/01/2020 |
Oficio 016/2020- G.P.- Do Executivo Municipal, acusando recebimento do oficio 008/2020, referente as contas de governo do exercício de 2018.
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12/02/2020 |
Oficio 014/2020- Do Presidente da Câmara, encaminhando para Comissão de Finanças e Orçamento.a Prestação de Contas de Governo, do exercício de 2018,
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12/02/2020 |
Oficio 001/2020- Do Presidente da Comissão de Finanças, ao Presidente da Câmara, acusando recebimento do oficio 14/2020 e requerendo que encaminhe oficio ao Executivo Municipal informando que terá o prazo de 15 dias , a contar do recebimento do referido oficio, para apresentação de defesa.
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17/02/2020 |
Oficio 18/2020- Do Presidente da Câmara, ao Executivo Municipal, esclarecendo o Parecer Prévio do TCE nas Contas do município NO EXERCÍCIO DE 2018.
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17/02/2020 |
Oficio nº 015/2020- Do Presidente da Câmara, ao Executivo Municipal, informando abertura de prazo para apresentação de defesa, sobre o parecer prévio do TCE nas contas do Municípios no exercício de 2018.
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02/03/2020 |
Razões de defesa do executivo Municipal
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02/04/2020 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, com Voto do Presidente separado, no qual é contrário ao voto do Relator.
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02/04/2020 |
Voto em Separado do Vereador Rondinely Correa Barrias, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.
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02/04/2020 |
Projeto de Decreto 001/2020- Que Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".
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