Projeto de Resolução 002/2020

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PRE-002/2020
  • Tipo da Proposição: Projeto de Resolução
  • Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.

Autoria

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
22/09/2020 Proposição encaminhada a Comissão
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação
22/09/2020 Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Final
22/09/2020 Proposição inclusa na Ordem do Dia
22/09/2020 Proposição aprovada

Histórico de votações

Fase única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 22/09/2020.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 8
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Alberto Taveira dos Santos - A Favor
  • Jaderson Aleixo Couto Silva - A Favor
  • Edson Cardoso dos Santos - A Favor
  • Max Azevedo da Silva - A Favor
  • Manoel dos Santos Ferraz - A Favor
  • Rafael Ferreira Figueira - A Favor
  • Rondinely Corrêa Barrias - A Favor
  • Leane Eccard Lessa - A Favor