Prestação de Contas do Executivo 001/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PCE-001/2021
  • Tipo da Proposição: Prestação de Contas do Executivo
  • Ementa: Relatório e Parecer Prévio - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2019

Autoria

Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
05/01/2021 Encaminhamento e Solicitação ao chefe de gabinete do Executivo para publicação no B.I.O.P.I da Prefeitura de Itaocara do Parecer Prévio.
05/01/2021 Notificação ao Sr. Manoel Queiroz Faria, quanto a chegada do Parecer Prévio do TCE/RJ,
relacionado as contas de Governo do chefe do Poder Executivo, referente ao exercício do ano de 2019.

08/01/2021 Despacho da Presidência, informando que as Comissões Permanentes serão formadas na primeira sessão ordinária após a posse.
10/02/2021 Proposição encaminhada do Presidente da Câmara ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
Encaminhado para:
  • Comissão de Orçamento e Finanças
10/02/2021 Defesa do Sr. Manoel Queiroz Faria
10/02/2021 Proposição encaminhada a Comissão
Encaminhado para:
  • Comissão de Orçamento e Finanças
17/02/2021 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
17/03/2021 Criação do Decreto 001-2021