Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2020

Identificação:
PLE-007/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2020

Identificação:
PLE-005/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2020

Identificação:
PLE-006/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2020

Identificação:
PLE-004/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2020

Identificação:
PLE-003/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2020

Identificação:
PLE-002/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO,CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2020

Identificação:
PLE-001/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°, INCISO III, DA LEI 4.320/64.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2019

Identificação:
PLE-025/2019
Ementa/Assunto:
Solicita autorização Legislativa para abertura de créditos suplementar adicional oriundo de anulação de despesas no orçamento vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2019

Identificação:
PLE-023/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2019

Identificação:
PLE-024/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza a alienação de veículos, máquinas e equipamentos que tomaram inservíveis para a administração municipal."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2019

Identificação:
PLE-022/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2019

Identificação:
PLE-021/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (F.M.S.)
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2019

Identificação:
PLE-020/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS DO PODER EXECUTIVO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2019

Identificação:
PLE-019/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019- Revisão do Perímetro Urbano do Município de Itaocara RJ.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019

Identificação:
PLE-017/2019
Ementa/Assunto:
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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