Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 061/2021

Identificação:
PLE-061/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (13.245,00).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 060/2021

Identificação:
PLE-060/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (111.211,42).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 059/2021

Identificação:
PLE-059/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (643.809,00).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 058/2021

Identificação:
PLE-058/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (140.525,33).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 057/2021

Identificação:
PLE-057/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos das atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (180.000,00)
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 056/2021

Identificação:
PLE-056/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. (225.000,00).
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 054/2021

Identificação:
PLE-054/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 7.724,00 (Reapresentação do PLE 37/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 053/2021

Identificação:
PLE-053/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 6.305,00 (Reapresentação do PLE 33/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 052/2021

Identificação:
PLE-052/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 11.481,05 (Reapresentação do PLE 31/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 062/2021

Identificação:
PLE-062/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$175.922,72 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. ".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 051/2021

Identificação:
PLE-051/2021
Ementa/Assunto:
"DA READEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018, EDITAL N° 01/2018, PARA IGUALAR OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 050/2021

Identificação:
PLE-050/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° e 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.264 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 049/2021

Identificação:
PLE-049/2021
Ementa/Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 317/93, DE 12/03/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 046/2021

Identificação:
PLE-046/2021
Ementa/Assunto:
REGULAMENTAR A CONCESSÃO E OS VALORES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, NA FORMA DESTA LEI.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021

Identificação:
PLE-048/2021
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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