Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019

Identificação:
PLE-014/2019
Ementa/Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019

Identificação:
PLE-012/2019
Ementa/Assunto:
Altera e da nova redação aos Artigos 41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,77,78,79,81,86,87,100 e revoga os Artigos 45 e 80 do Código de Obras do Município, Lei 104/1984.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 011/2019

Identificação:
PLE-011/2019
Ementa/Assunto:
Criação de novas vagas nos quadros regulares da Prefeitura.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2019

Identificação:
PLE-009/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, decorrente de superávit...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2019

Identificação:
PLE-008/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2019

Identificação:
PLE-010/2019
Ementa/Assunto:
Parcelamento de Débito Tributário de qualquer natureza.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2019

Identificação:
PLE-007/2019
Ementa/Assunto:
O poder Executivo autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão no Orçamento vigente a rubrica orçamentária denominado "Convenio Ministério das Cidades".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2019

Identificação:
PLE-006/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e da outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2019

Identificação:
PLE-005/2019
Ementa/Assunto:
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do Magistério Público da Educação básica, para o fim especifico de adequação ao piso nacional, nos termos em que preceitua a Lei n°...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2019

Identificação:
PLE-004/2019
Ementa/Assunto:
Adequa a carreira de Fiscal de Rendas do Município de Itaocara as determinações de Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro-TCE/RJ.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2019

Identificação:
PLE-003/2019
Ementa/Assunto:
Institui o Programa chamado "DA PORTEIRA PARA DENTRO", no Município de Itaocara e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2019

Identificação:
PLE-002/2019
Ementa/Assunto:
Alterar o piso salarial doa Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias,além de alterar a jornada de Trabalho do Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2019

Identificação:
PLE-001/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR PARA O PODER LEGISLATIVO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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