Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2021

Identificação:
PLE-025/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 026/2021

Identificação:
PLE-026/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2021

Identificação:
PLE-024/2021
Ementa/Assunto:
"INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2021

Identificação:
PLE-023/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁ VIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2021

Identificação:
PLE-022/2021
Ementa/Assunto:
"ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2021

Identificação:
PLE-021/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO INTEGRANTES DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2021

Identificação:
PLE-020/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAOCARA - CMCI, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FUMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2021

Identificação:
PLE-019/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAOCARA - COMTUR A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2021

Identificação:
PLE-018/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2021

Identificação:
PLE-016/2021
Ementa/Assunto:
Institui o Código Ambiental do Município de ltaocara, estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental em seu território e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2021

Identificação:
PLE-017/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 015/2021

Identificação:
PLE-015/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2021

Identificação:
PLE-014/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2021

Identificação:
PLE-012/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2021

Identificação:
PLE-005/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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