Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 034/2022

Identificação:
PLE-034/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos em atividade/projeto por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial, da Secretaria Municipal de Educação". R$ 317.900,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 033/2022

Identificação:
PLE-033/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 032/2022

Identificação:
PLE-032/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 82.788,95
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 031/2022

Identificação:
PLE-031/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 28.305,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 030/2022

Identificação:
PLE-030/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 13.900,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 029/2022

Identificação:
PLE-029/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 36.815,50
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 028/2022

Identificação:
PLE-028/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 162.705,20
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 027/2022

Identificação:
PLE-027/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 991.915,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 026/2022

Identificação:
PLE-026/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 179.975,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2022

Identificação:
PLE-025/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 21.880,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2022

Identificação:
PLE-024/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2022

Identificação:
PLE-023/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2022

Identificação:
PLE-016/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2022

Identificação:
PLE-022/2022
Ementa/Assunto:
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2022

Identificação:
PLE-021/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial" R$ 300.000,00.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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