Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 028/2020

Identificação:
PLE-028/2020
Ementa/Assunto:
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim específico de adequação ao piso nacional, nos termos...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 027/2020

Identificação:
PLE-027/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Plano Municipal de mobilidade urbana no Município de Itaocara, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 026/2020

Identificação:
PLE-026/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2020

Identificação:
PLE-025/2020
Ementa/Assunto:
Solicita autorização para abertura de crédito adicional especial para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, atendendo desta forma ao determinado na Lei federal nº 12.858/2013, onde...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2020

Identificação:
PLE-024/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a abertura de crédito adicional especial para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo da emenda parlamentar nº...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2020

Identificação:
PLE-023/2020
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2020

Identificação:
PLE-021/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2020

Identificação:
PLE-020/2020
Ementa/Assunto:
Solicita autorização Legislativa para a suplementação de recursos para o Itaocara Previdência.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2020

Identificação:
PLE-019/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de materiais oriundos de Emenda Parlamentar.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2020

Identificação:
PLE-018/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeios de Serviços de atendimento ao Idoso em parceria com o Ministério da Cidadania.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2020

Identificação:
PLE-017/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de materiais oriundos de transferências do Ministério da saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2020

Identificação:
PLE-016/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2020

Identificação:
PLE-014/2020
Ementa/Assunto:
Estipula novos percentuais para as contribuições previdenciárias de acordo com emenda constitucional nº 103/2019
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
PLE-013/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a constituição de gestao associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual, para a execução de funções publicas relativas aos serviços de...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2020

Identificação:
PLE-012/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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