Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2020

Identificação:
PLE-020/2020
Ementa/Assunto:
Solicita autorização Legislativa para a suplementação de recursos para o Itaocara Previdência.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2020

Identificação:
PLE-019/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para aquisição de materiais oriundos de Emenda Parlamentar.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 018/2020

Identificação:
PLE-018/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, para custeios de Serviços de atendimento ao Idoso em parceria com o Ministério da Cidadania.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2020

Identificação:
PLE-017/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de materiais oriundos de transferências do Ministério da saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2020

Identificação:
PLE-016/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2020

Identificação:
PLE-014/2020
Ementa/Assunto:
Estipula novos percentuais para as contribuições previdenciárias de acordo com emenda constitucional nº 103/2019
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2020

Identificação:
PLE-013/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a constituição de gestao associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual, para a execução de funções publicas relativas aos serviços de...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2020

Identificação:
PLE-012/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2020

Identificação:
PLE-010/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2020

Identificação:
PLE-009/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação para...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2020

Identificação:
PLE-008/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2020

Identificação:
PLE-007/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2020

Identificação:
PLE-005/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) para inclusão de novo...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2020

Identificação:
PLE-006/2020
Ementa/Assunto:
Abre no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) para inclusão de novo elemento de despesa, visando o pagamento dos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2020

Identificação:
PLE-004/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações