Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2021

Identificação:
PLE-005/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2021

Identificação:
PLE-004/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2021

Identificação:
PLE-008/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Município de ltaocara, Autarquias e Fundações o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3° do...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2021

Identificação:
PLE-007/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 816 de 05 de agosto de 2009, que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2021

Identificação:
PLE-006/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2021

Identificação:
PLE-003/2021
Ementa/Assunto:
ESTIPULA NOVOS PECENTUAIS PARA AS CONTRIBUÇÕES PREVIDENCIARIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2021

Identificação:
PLE-002/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2021

Identificação:
PLE-001/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 028/2020

Identificação:
PLE-028/2020
Ementa/Assunto:
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim específico de adequação ao piso nacional, nos termos...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 027/2020

Identificação:
PLE-027/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Plano Municipal de mobilidade urbana no Município de Itaocara, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 026/2020

Identificação:
PLE-026/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2020

Identificação:
PLE-025/2020
Ementa/Assunto:
Solicita autorização para abertura de crédito adicional especial para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, atendendo desta forma ao determinado na Lei federal nº 12.858/2013, onde...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2020

Identificação:
PLE-024/2020
Ementa/Assunto:
Versa sobre a abertura de crédito adicional especial para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social- Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo da emenda parlamentar nº...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 023/2020

Identificação:
PLE-023/2020
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2020

Identificação:
PLE-021/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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