Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2019

Identificação:
PLE-024/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza a alienação de veículos, máquinas e equipamentos que tomaram inservíveis para a administração municipal."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 022/2019

Identificação:
PLE-022/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2019

Identificação:
PLE-021/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (F.M.S.)
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2019

Identificação:
PLE-020/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS DO PODER EXECUTIVO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2019

Identificação:
PLE-019/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019- Revisão do Perímetro Urbano do Município de Itaocara RJ.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 017/2019

Identificação:
PLE-017/2019
Ementa/Assunto:
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaocara o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2019

Identificação:
PLE-016/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 015/2019

Identificação:
PLE-015/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão no Orçamento vigente a rubrica orçamentária denominada "Credito Adicional...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2019

Identificação:
PLE-014/2019
Ementa/Assunto:
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2019

Identificação:
PLE-012/2019
Ementa/Assunto:
Altera e da nova redação aos Artigos 41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,77,78,79,81,86,87,100 e revoga os Artigos 45 e 80 do Código de Obras do Município, Lei 104/1984.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 011/2019

Identificação:
PLE-011/2019
Ementa/Assunto:
Criação de novas vagas nos quadros regulares da Prefeitura.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2019

Identificação:
PLE-009/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, decorrente de superávit...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2019

Identificação:
PLE-008/2019
Ementa/Assunto:
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para inclusão de novo elemento de despesa, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2019

Identificação:
PLE-010/2019
Ementa/Assunto:
Parcelamento de Débito Tributário de qualquer natureza.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2019

Identificação:
PLE-007/2019
Ementa/Assunto:
O poder Executivo autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão no Orçamento vigente a rubrica orçamentária denominado "Convenio Ministério das Cidades".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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