Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 053/2021

Identificação:
PLE-053/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 6.305,00 (Reapresentação do PLE 33/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 052/2021

Identificação:
PLE-052/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 11.481,05 (Reapresentação do PLE 31/2021 Rejeitado em Plenário)
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 062/2021

Identificação:
PLE-062/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$175.922,72 PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. ".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 051/2021

Identificação:
PLE-051/2021
Ementa/Assunto:
"DA READEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018, EDITAL N° 01/2018, PARA IGUALAR OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 050/2021

Identificação:
PLE-050/2021
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° e 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.264 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 049/2021

Identificação:
PLE-049/2021
Ementa/Assunto:
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 317/93, DE 12/03/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 046/2021

Identificação:
PLE-046/2021
Ementa/Assunto:
REGULAMENTAR A CONCESSÃO E OS VALORES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ, NA FORMA DESTA LEI.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Informações
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 048/2021

Identificação:
PLE-048/2021
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 047/2021

Identificação:
PLE-047/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e da ouras disposições.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 045/2021

Identificação:
PLE-045/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 043/2021

Identificação:
PLE-043/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 117.584,09
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 042/2021

Identificação:
PLE-042/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 379.433,82
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 041/2021

Identificação:
PLE-041/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 82.788,95.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 040/2021

Identificação:
PLE-040/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 51.784,12.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 039/2021

Identificação:
PLE-039/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 13.900,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações