Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 038/2021

Identificação:
PLE-038/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 28.305,00.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 037/2021

Identificação:
PLE-037/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 7.724,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 036/2021

Identificação:
PLE-036/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 162.705,21
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 035/2021

Identificação:
PLE-035/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 51.460,00.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 034/2021

Identificação:
PLE-034/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 36.815,50.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 033/2021

Identificação:
PLE-033/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 6.305,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 032/2021

Identificação:
PLE-032/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 39.565,77.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 031/2021

Identificação:
PLE-031/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação Dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 11.481,05
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 030/2021

Identificação:
PLE-030/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 135.785,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 029/2021

Identificação:
PLE-029/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. Valor de R$ 217.553,35
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 044/2021

Identificação:
PLE-044/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇAO NATURAL MUNICIPAL.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 027/2021

Identificação:
PLE-027/2021
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA A CONCESSÃO E OS VALORES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ, NA FORMA DESTA LEI."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 025/2021

Identificação:
PLE-025/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 026/2021

Identificação:
PLE-026/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 024/2021

Identificação:
PLE-024/2021
Ementa/Assunto:
"INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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