Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 015/2022

Identificação:
PLE-015/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2022

Identificação:
PLE-014/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2022

Identificação:
PLE-012/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2022

Identificação:
PLE-013/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADO DO GABINETE DO MUNICIPIO DE ITAOCARA/RJ."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 009/2022

Identificação:
PLE-009/2022
Ementa/Assunto:
"CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 011/2022

Identificação:
PLE-011/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2022

Identificação:
PLE-010/2022
Ementa/Assunto:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 008/2022

Identificação:
PLE-008/2022
Ementa/Assunto:
"DA NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART. 5° DA LEI N° 1.287/2021 SOBRE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 007/2022

Identificação:
PLE-007/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS DENOMINADA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 006/2022

Identificação:
PLE-006/2022
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 005/2022

Identificação:
PLE-005/2022
Ementa/Assunto:
"Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Município de ltaocara, Autarquias e Fundações o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do §3° do...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 004/2022

Identificação:
PLE-004/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 49.500,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 003/2022

Identificação:
PLE-003/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 240.000,00
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 002/2022

Identificação:
PLE-002/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR O NÚMERO DA PORTARIA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 001/2022

Identificação:
PLE-001/2022
Ementa/Assunto:
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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