Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2019

Identificação:
PLL-012/2019
Ementa/Assunto:
Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019

Identificação:
PLL-010/2019
Ementa/Assunto:
Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019

Identificação:
PLL-009/2019
Ementa/Assunto:
Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Matéria Encaminhada para Sanção
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2019

Identificação:
PLL-008/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ronaldo Berriel, a Quadra de Areia no Campo de Futebol
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019

Identificação:
PLL-007/2019
Ementa/Assunto:
Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019

Identificação:
PLL-005/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019

Identificação:
PLL-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2019

Identificação:
PLL-003/2019
Ementa/Assunto:
Dá novo nome ao trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2019

Identificação:
PLL-002/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Espaço Educacional Suplementar-E.E.S- no Ensino Fundamental da Rede Municipal e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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