Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022

Identificação:
PLL-013/2022
Ementa/Assunto:
Acrescenta-se os inciso III e IV e Parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1201, de 12 de dezembro de 2019.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2022

Identificação:
PLL-012/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2022

Identificação:
PLL-011/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA), em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2022

Identificação:
PLL-010/2022
Ementa/Assunto:
Dispões sobre a Regulamentação que identifica e DELIMITA RUA JÁ EXISTENTE, INTEGRANDO AO ARRUAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E CRIA NOMENCLATURA como: "RUA WALTER BORGES DE CARVALHO e...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022

Identificação:
PLL-009/2022
Ementa/Assunto:
Denomina nome de Rua EDUARDO JOSE PEREIRA em nosso município e dá outras providências.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2022

Identificação:
PLL-008/2022
Ementa/Assunto:
Denomina nome de Estrada PASTOR FRANCISCO NICODEMOS SANCHES em nosso município e dá outras providências.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2022

Identificação:
PLL-007/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A . REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA RENOVAÇÃO DE CNH DOS MOTORISTAS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2022

Identificação:
PLL-006/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2022

Identificação:
PLL-005/2022
Ementa/Assunto:
" Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2022

Identificação:
PLL-004/2022
Ementa/Assunto:
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2022

Identificação:
PLL-003/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2022

Identificação:
PLL-002/2022
Ementa/Assunto:
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2022

Identificação:
PLL-001/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS "VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A AENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 049/2021

Identificação:
PLL-049/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 048/2021

Identificação:
PLL-048/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações