Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2019

Identificação:
PLL-018/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019

Identificação:
PLL-017/2019
Ementa/Assunto:
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 016/2019

Identificação:
PLL-016/2019
Ementa/Assunto:
Institui, no Município de Itaocara /RJ, o Dia Municipal da Fribromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2019

Identificação:
PLL-013/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E;
Autoria:
Situação:
Veto sobre a proposição mantido
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2019

Identificação:
PLL-015/2019
Ementa/Assunto:
Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2019

Identificação:
PLL-014/2019
Ementa/Assunto:
Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2019

Identificação:
PLL-012/2019
Ementa/Assunto:
Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019

Identificação:
PLL-011/2019
Ementa/Assunto:
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Itaocara-RJ.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019

Identificação:
PLL-010/2019
Ementa/Assunto:
Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019

Identificação:
PLL-009/2019
Ementa/Assunto:
Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2019

Identificação:
PLL-008/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ronaldo Berriel, a Quadra de Areia no Campo de Futebol
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019

Identificação:
PLL-007/2019
Ementa/Assunto:
Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2019

Identificação:
PLL-006/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o tratamento primário do esgoto domiciliar do Município de Itaocara e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2019

Identificação:
PLL-005/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2019

Identificação:
PLL-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e da outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
Mais informações