Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2020

Identificação:
PLL-008/2020
Ementa/Assunto:
Prorroga o prazo para cumprimento de obrigações tributárias no Município de Itaocara na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2020

Identificação:
PLL-007/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2020

Identificação:
PLL-006/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, A SANITIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE LHES COMPETEM, EM CASOS DE PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E...
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2020

Identificação:
PLL-005/2020
Ementa/Assunto:
Cria os direitos dos animais domésticos, e deveres de seus possuidores, no âmbito do Município de Itaocara-RJ.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2020

Identificação:
PLL-004/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaocara, em decorrência da Situação de Emergência...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2020

Identificação:
PLL-003/2020
Ementa/Assunto:
"Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providencias" .
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2020

Identificação:
PLL-002/2020
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público em Itaocara. Rua Projetada A (Arcenio II), 00170, Lote 7, Quadra C, Bairro Sobradinho, passa a ter denominação de "Rua José de Souza Neto", em Itaocara.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2020

Identificação:
PLL-001/2020
Ementa/Assunto:
CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAOCARA- RJ, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2019

Identificação:
PLL-030/2019
Ementa/Assunto:
Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2019

Identificação:
PLL-029/2019
Ementa/Assunto:
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2019

Identificação:
PLL-028/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2019

Identificação:
PLL-027/2019
Ementa/Assunto:
Denomina nome de Rua WALKER FARIA em nosso município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2019

Identificação:
PLL-025/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas Públicas municipais e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2019

Identificação:
PLL-024/2019
Ementa/Assunto:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS- LIGA"
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019

Identificação:
PLL-023/2019
Ementa/Assunto:
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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