Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2019

Identificação:
PLL-030/2019
Ementa/Assunto:
Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2019

Identificação:
PLL-029/2019
Ementa/Assunto:
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2019

Identificação:
PLL-028/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA- RJ.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2019

Identificação:
PLL-027/2019
Ementa/Assunto:
Denomina nome de Rua WALKER FARIA em nosso município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2019

Identificação:
PLL-025/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas Públicas municipais e dá outras providencias.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2019

Identificação:
PLL-024/2019
Ementa/Assunto:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS- LIGA"
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2019

Identificação:
PLL-023/2019
Ementa/Assunto:
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2019

Identificação:
PLL-022/2019
Ementa/Assunto:
"Altera o artigo 123, inclui o artigo 123-A na lei complementar 104/84 e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição Substituída
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2019

Identificação:
PLL-020/2019
Ementa/Assunto:
Altera a redação dos arts. 42, 43, 54, 56 da Lei 104/84, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2019

Identificação:
PLL-021/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA-RJ".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2019

Identificação:
PLL-019/2019
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no Bairro "Bom Recanto", em Itaocara.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2019

Identificação:
PLL-018/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019

Identificação:
PLL-017/2019
Ementa/Assunto:
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 016/2019

Identificação:
PLL-016/2019
Ementa/Assunto:
Institui, no Município de Itaocara /RJ, o Dia Municipal da Fribromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2019

Identificação:
PLL-013/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E;
Autoria:
Situação:
Veto sobre a proposição mantido
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