Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 048/2021

Identificação:
PLL-048/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 047/2021

Identificação:
PLL-047/2021
Ementa/Assunto:
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MANOEL RODRIGUES MADEIRA.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 046/2021

Identificação:
PLL-046/2021
Ementa/Assunto:
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MOISÉS AGUIAR.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 045/2021

Identificação:
PLL-045/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento...
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 044/2021

Identificação:
PLL-044/2021
Ementa/Assunto:
Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 043/2021

Identificação:
PLL-043/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a construção de parques infantis inclusivos nas unidades escolares municipais.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 042/2021

Identificação:
PLL-042/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas municipais de educação básica.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 041/2021

Identificação:
PLL-041/2021
Ementa/Assunto:
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE . ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS DE ITAOCARA ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 040/2021

Identificação:
PLL-040/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 039/2021

Identificação:
PLL-039/2021
Ementa/Assunto:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 038/2021

Identificação:
PLL-038/2021
Ementa/Assunto:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 037/2021

Identificação:
PLL-037/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB;...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 036/2021

Identificação:
PLL-036/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação do Art. 4° - Parágrafo Único da Lei 953, de 14 de junho de 2013.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 035/2021

Identificação:
PLL-035/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 034/2021

Identificação:
PLL-034/2021
Ementa/Assunto:
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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