Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 033/2021

Identificação:
PLL-033/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Itaocara, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 032/2021

Identificação:
PLL-032/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2021

Identificação:
PLL-030/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2021

Identificação:
PLL-029/2021
Ementa/Assunto:
Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2021

Identificação:
PLL-028/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 027/2021

Identificação:
PLL-027/2021
Ementa/Assunto:
Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 026/2021

Identificação:
PLL-026/2021
Ementa/Assunto:
CRIA O PROJETO "RUA DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 025/2021

Identificação:
PLL-025/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 024/2021

Identificação:
PLL-024/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O IPTU AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 023/2021

Identificação:
PLL-023/2021
Ementa/Assunto:
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 022/2021

Identificação:
PLL-022/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2021

Identificação:
PLL-021/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA · MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 020/2021

Identificação:
PLL-020/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2021

Identificação:
PLL-019/2021
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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