Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2022

Identificação:
PLL-008/2022
Ementa/Assunto:
Denomina nome de Estrada PASTOR FRANCISCO NICODEMOS SANCHES em nosso município e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2022

Identificação:
PLL-007/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A . REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA RENOVAÇÃO DE CNH DOS MOTORISTAS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2022

Identificação:
PLL-006/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2022

Identificação:
PLL-005/2022
Ementa/Assunto:
" Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 004/2022

Identificação:
PLL-004/2022
Ementa/Assunto:
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2022

Identificação:
PLL-003/2022
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 002/2022

Identificação:
PLL-002/2022
Ementa/Assunto:
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2022

Identificação:
PLL-001/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS "VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DENOMINADOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A AENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 049/2021

Identificação:
PLL-049/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 048/2021

Identificação:
PLL-048/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A "DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 047/2021

Identificação:
PLL-047/2021
Ementa/Assunto:
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MANOEL RODRIGUES MADEIRA.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 046/2021

Identificação:
PLL-046/2021
Ementa/Assunto:
Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras Providências. RUA MOISÉS AGUIAR.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 045/2021

Identificação:
PLL-045/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação do art. 28 da Lei n" 1.284 de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 044/2021

Identificação:
PLL-044/2021
Ementa/Assunto:
Dá nome ao Prédio onde funciona a Faetec de Polo Tecnológico Professora Nilma Cardoso Pereira
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 043/2021

Identificação:
PLL-043/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a construção de parques infantis inclusivos nas unidades escolares municipais.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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