Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 042/2021

Identificação:
PLL-042/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas municipais de educação básica.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 041/2021

Identificação:
PLL-041/2021
Ementa/Assunto:
DISPÔE SOBRE O REAJUSTE . ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS DE ITAOCARA ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 040/2021

Identificação:
PLL-040/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 039/2021

Identificação:
PLL-039/2021
Ementa/Assunto:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 038/2021

Identificação:
PLL-038/2021
Ementa/Assunto:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ".
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 037/2021

Identificação:
PLL-037/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB;...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 036/2021

Identificação:
PLL-036/2021
Ementa/Assunto:
Altera a redação do Art. 4° - Parágrafo Único da Lei 953, de 14 de junho de 2013.
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 035/2021

Identificação:
PLL-035/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 034/2021

Identificação:
PLL-034/2021
Ementa/Assunto:
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 033/2021

Identificação:
PLL-033/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Itaocara, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 032/2021

Identificação:
PLL-032/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 031/2021

Identificação:
PLL-031/2021
Ementa/Assunto:
Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho...
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 030/2021

Identificação:
PLL-030/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 029/2021

Identificação:
PLL-029/2021
Ementa/Assunto:
Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei por promulgação
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 028/2021

Identificação:
PLL-028/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Matéria sancionada pelo Executivo
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