Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 021/2019
- Identificação:
- PLL-021/2019
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA-RJ".
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 019/2019
- Identificação:
- PLL-019/2019
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a logradouro público em Itaocara, e dá outras providencias. Passa a ter denominação de "Rua Lucy de Souza Falante", à Rua "B", no
Bairro "Bom Recanto", em Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 018/2019
- Identificação:
- PLL-018/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 017/2019
- Identificação:
- PLL-017/2019
- Ementa/Assunto:
- Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, contratos de empresas e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 016/2019
- Identificação:
- PLL-016/2019
- Ementa/Assunto:
- Institui, no Município de Itaocara /RJ, o Dia Municipal da Fribromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2019
- Identificação:
- PLL-013/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Itaocara/ RJ; Estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E;
- Autoria:
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- Situação:
- Veto sobre a proposição mantido
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 015/2019
- Identificação:
- PLL-015/2019
- Ementa/Assunto:
- Alterar a redação do art. 47 da Lei 104/84, na forma que especifica.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 014/2019
- Identificação:
- PLL-014/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação do art. 34 da Lei 106/84, na forma que especifica.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 012/2019
- Identificação:
- PLL-012/2019
- Ementa/Assunto:
- Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 011/2019
- Identificação:
- PLL-011/2019
- Ementa/Assunto:
- Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Itaocara-RJ.
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 010/2019
- Identificação:
- PLL-010/2019
- Ementa/Assunto:
- Declaro como Utilidade Pública o "Centro de Acolhimento Cristão Imagem e Semelhança - CACIMS", e dá outras providencias...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2019
- Identificação:
- PLL-009/2019
- Ementa/Assunto:
- Alterar nome dos logradouro público e dá outras providencias.
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 008/2019
- Identificação:
- PLL-008/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a denominação de Ronaldo Berriel, a Quadra de Areia no Campo de Futebol
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 007/2019
- Identificação:
- PLL-007/2019
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal no Município de Itaocara e da outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Matéria sancionada pelo Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 006/2019
- Identificação:
- PLL-006/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o tratamento primário do esgoto domiciliar do Município de Itaocara e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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