Projeto de Resolução 002/2020
- Identificação:
- PRE-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2020
- Identificação:
- PRE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2019
- Identificação:
- PRE-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2019
- Identificação:
- PRE-004/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- PRE-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Relatório Final da Comissão
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Projeto de Resolução 001/2019
- Identificação:
- PRE-001/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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