Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 004/2021

Identificação:
PRE-004/2021
Ementa/Assunto:
Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2021

Identificação:
PRE-005/2021
Ementa/Assunto:
Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.
Autoria:
Situação:
Resolução
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Projeto de Resolução 003/2021

Identificação:
PRE-003/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS...
Autoria:
Situação:
Resolução
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Projeto de Resolução 002/2021

Identificação:
PRE-002/2021
Ementa/Assunto:
Inclusão da Cultura como área a ser abrangida na Comissão Permanente de Lazer, Turismo. e Esparte junto com suas atribuições e altera o nome para Comissão Permanente de Lazer, Cultura,...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2021

Identificação:
PRE-001/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS (COVID-19) NO MUNiCíPIO DE...
Autoria:
Situação:
Resolução
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Projeto de Resolução 002/2020

Identificação:
PRE-002/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação:
PRE-001/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2019

Identificação:
PRE-004/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
PRE-002/2019
Ementa/Assunto:
Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de...
Autoria:
Situação:
Relatório Final da Comissão
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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