Projeto de Resolução 003/2022
- Identificação:
- PRE-003/2022
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS AQUElES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇAO NA VIDA PUBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE ITAOCARENSE"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece regras relativas à atuação do fiscal de contrato, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara.
- Autoria:
-
- Situação:
- Resolução
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece diretrizes para a realização de contratações diretas com fundamento na Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara/RJ .
- Autoria:
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- Situação:
- Resolução
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Projeto de Resolução 006/2021
- Identificação:
- PRE-006/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Resolução
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Projeto de Resolução 004/2021
- Identificação:
- PRE-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment), depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2021
- Identificação:
- PRE-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Adota a modalidade de licitação denominada "Pregão" para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.
- Autoria:
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- Situação:
- Resolução
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Projeto de Resolução 003/2021
- Identificação:
- PRE-003/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 016/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS...
- Autoria:
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- Situação:
- Resolução
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Projeto de Resolução 002/2021
- Identificação:
- PRE-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Inclusão da Cultura como área a ser abrangida na Comissão Permanente de Lazer, Turismo. e Esparte junto com suas atribuições e altera o nome para Comissão Permanente de Lazer, Cultura,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 001/2021
- Identificação:
- PRE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO TOMADAS PELO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO CORONAVíRUS (COVID-19) NO MUNiCíPIO DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Resolução
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Projeto de Resolução 002/2020
- Identificação:
- PRE-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual do domínio do site da Câmara Municipal de Itaocara, assim como de seus e-mails institucionais.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2020
- Identificação:
- PRE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2019
- Identificação:
- PRE-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2019
- Identificação:
- PRE-004/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre suposta irregularidades na contratação de projetos arquitetônico para a construção do prédio da Câmara Municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- PRE-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de...
- Autoria:
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- Situação:
- Relatório Final da Comissão
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