Requerimento 120/2021
- Identificação:
- REQ-120/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações sobre a convocação dos próximos colocados para o cargo de Técnico de Enfermagem aprovados no último concurso da Prefeitura Municipal de ltaocara.
- Autoria:
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Requerimento 119/2021
- Identificação:
- REQ-119/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações se as escolas municipais possuem parques infantis adequados para a inclusão de crianças especiais.
- Autoria:
-
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Requerimento 118/2021
- Identificação:
- REQ-118/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações sobre todos os servidores municipais que protocolaram pedido de pagamento da quinta parte dos vencimentos após completar 30 anos de trabalho.
- Autoria:
-
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Requerimento 117/2021
- Identificação:
- REQ-117/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações sobre a destinação da Emenda Parlamentar nº. 1717, de autoria do Dep. Estadual Max Lemos, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
- Autoria:
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Requerimento 116/2021
- Identificação:
- REQ-116/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer: 1) Se há, no território do Município, saibreira legalizada;
2) Que informe o local de onde está sendo retirado o saibro que vem sendo utilizado
pela municipalidade;
3) Qual o...
- Autoria:
-
-
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Requerimento 115/2021
- Identificação:
- REQ-115/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer: 1) Que informe se houve licitação para contratação do material chamado "bica
corrida" - pedra brita misturada com pó - (utilizado para recuperação de estradas,
ruas, etc);
2)...
- Autoria:
-
-
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Requerimento 114/2021
- Identificação:
- REQ-114/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer cópia do relatório técnico, com estudo prévio que fundamentou a contratação dos serviços do Sr Kauly Aureliano Neves e do Sr Thiago Monteiro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 113/2021
- Identificação:
- REQ-113/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informações sobre a contratação de profissionais para executarem os serviços correlatos à Regulação do SUS, do Faturamento Ambulatório e Hospitalar do Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 112/2021
- Identificação:
- REQ-112/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer informação sobre o Projeto de Lei N° 003, de 27 de Março de 2019 "DA PORTEIRA PARA DENTRO, solicitando apresentação dos relatórios de Janeiro de 2021 até a presente data, separado...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 111/2021
- Identificação:
- REQ-111/2021
- Ementa/Assunto:
- REITERAR o requerimento nº. 098/2021, tendo como objeto o pedido de envio de cópia da normatização do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Mais informações
Requerimento 110/2021
- Identificação:
- REQ-110/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja informado o cronograma de distribuição dos Kits de alimentação escolar.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Mais informações
Requerimento 109/2021
- Identificação:
- REQ-109/2021
- Ementa/Assunto:
- Reiterar o Requerimento nº 92/2021, tendo como objeto o pedido de envio das plantas de todos os terrenos da Prefeitura Municipal de Itaocara.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Mais informações
Requerimento 108/2021
- Identificação:
- REQ-108/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer que seja informado a respeito das diárias pagas no mês de Setembro.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 107/2021
- Identificação:
- REQ-107/2021
- Ementa/Assunto:
- Requerer as seguintes informações: Por que as determinações legais contidas na Lei Municipal nº. 1.184 de 02 de setembro de 2019 não estão sendo cumpridas?
Por fim, por qual razão as...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 105/2021
- Identificação:
- REQ-105/2021
- Ementa/Assunto:
- Reiterar o requerimento de nº. 90/2021, o qual também reiterou o requerimento de nº. 077/2021, tendo como fundamentação o envio de documentos que comprovem a legalidade da abertura de entrada...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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