Requerimento 008/2020
- Identificação:
- REQ-008/2020
- Ementa/Assunto:
- REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação Municipal Pertinente: 1 -...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Requerimento 007/2020
- Identificação:
- REQ-007/2020
- Ementa/Assunto:
- REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação Municipal Pertinente: 01 -...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
-
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Requerimento 006/2020
- Identificação:
- REQ-006/2020
- Ementa/Assunto:
- REINTERAR o Requerimento de n° 005/2020, protocolado na Câmara Municipal sob n°121, no dia 04 junho de 2020 e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Itaocara através do ofício n°083/2020,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 005/2020
- Identificação:
- REQ-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Requerer as razões que justificam a não implantação do citado reajuste para os servidores do magistério do Município de Itaocara, uma vez que tal classe de servidores está, conforme a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 004/2020
- Identificação:
- REQ-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal, cópias dos Ofícios 23, 018 e 005.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 003/2020
- Identificação:
- REQ-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Requer a nomeação de Ketilla de Oliveira Carvalho Dias Faria, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2020
- Identificação:
- REQ-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Requer a nomeação de Sandro da Cruz Brandt, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
- Autoria:
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Requerimento 001/2020
- Identificação:
- REQ-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 033/2019
- Identificação:
- REQ-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o
pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio
doença, auxilio reclusão,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 032/2019
- Identificação:
- REQ-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Cópia do Registro de pagamento dos Vereadores e Assessores no período de 1997 até 2008.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 031/2019
- Identificação:
- REQ-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitando à Cópia da folha de pagamento dos funcionários concursados e contratados, cargos comissionados, Prefeito e Vice- Prefeito, referente ao período de 2009 até 2013.
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 030/2019
- Identificação:
- REQ-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o tramite legal das...
- Autoria:
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Requerimento 029/2019
- Identificação:
- REQ-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir:
- Convênio 864485/2018, Proposta 025912/2018, informando se houve repasse do recurso ao Município e das...
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 028/2019
- Identificação:
- REQ-028/2019
- Ementa/Assunto:
- Requer providências URGENTES sejam tomadas, com uma reforma nas CALÇADAS do Bairro Caxias, que se encontram danificadas, desde a forte chuva ocorrida ainda no mês de novembro do ano de 2016.
- Autoria:
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- Situação:
- Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 027/2019
- Identificação:
- REQ-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura de todos os serviços prestados por meio do programa "DA PORTEIRA PRA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Resposta do Executivo Municipal
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