Requerimento

Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação Municipal Pertinente: 1 -...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
REQUER que seja Oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Itaocara, Manoel Queiroz Faria, para que ele responda dentro do prazo estabelecido na Legislação Municipal Pertinente: 01 -...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 006/2020

Identificação:
REQ-006/2020
Ementa/Assunto:
REINTERAR o Requerimento de n° 005/2020, protocolado na Câmara Municipal sob n°121, no dia 04 junho de 2020 e encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Itaocara através do ofício n°083/2020,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2020

Identificação:
REQ-005/2020
Ementa/Assunto:
Requerer as razões que justificam a não implantação do citado reajuste para os servidores do magistério do Município de Itaocara, uma vez que tal classe de servidores está, conforme a...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 004/2020

Identificação:
REQ-004/2020
Ementa/Assunto:
Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal, cópias dos Ofícios 23, 018 e 005.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Requer a nomeação de Ketilla de Oliveira Carvalho Dias Faria, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2020

Identificação:
REQ-002/2020
Ementa/Assunto:
Requer a nomeação de Sandro da Cruz Brandt, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora, Aveline Machado de Freitas.
Autoria:
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Requerimento 001/2020

Identificação:
REQ-001/2020
Ementa/Assunto:
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Robson Luís Câmara Vogas, que nomeie o Senhor Filipe Ferreira Estabanez, nascido em 27/08/1990, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 033/2019

Identificação:
REQ-033/2019
Ementa/Assunto:
Razão a qual a administração pública não efetuou até o presente momento o pagamento dos servidores que se encontram afastados temporariamente por, auxilio doença, auxilio reclusão,...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 032/2019

Identificação:
REQ-032/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Cópia do Registro de pagamento dos Vereadores e Assessores no período de 1997 até 2008.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 031/2019

Identificação:
REQ-031/2019
Ementa/Assunto:
Solicitando à Cópia da folha de pagamento dos funcionários concursados e contratados, cargos comissionados, Prefeito e Vice- Prefeito, referente ao período de 2009 até 2013.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 030/2019

Identificação:
REQ-030/2019
Ementa/Assunto:
Solicita ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaocara, que responda por escrito -por favor- sobre como determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica em vigor, o tramite legal das...
Autoria:
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Requerimento 029/2019

Identificação:
REQ-029/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Convênio 864485/2018, Proposta 025912/2018, informando se houve repasse do recurso ao Município e das...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 028/2019

Identificação:
REQ-028/2019
Ementa/Assunto:
Requer providências URGENTES sejam tomadas, com uma reforma nas CALÇADAS do Bairro Caxias, que se encontram danificadas, desde a forte chuva ocorrida ainda no mês de novembro do ano de 2016.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
Relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura de todos os serviços prestados por meio do programa "DA PORTEIRA PRA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, em...
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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