Requerimento

Requerimento 028/2019

Identificação:
REQ-028/2019
Ementa/Assunto:
Requer providências URGENTES sejam tomadas, com uma reforma nas CALÇADAS do Bairro Caxias, que se encontram danificadas, desde a forte chuva ocorrida ainda no mês de novembro do ano de 2016.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
Relatório das atividades prestadas pela Secretaria de Agricultura de todos os serviços prestados por meio do programa "DA PORTEIRA PRA DENTRO", instituído pela Lei Municipal 1.176/19, em...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 026/2019

Identificação:
REQ-026/2019
Ementa/Assunto:
Requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, Manoel Queiroz Faria, as informações a seguir: - Cópia de todos os processos licitatórios de compra de pneus, assim como as atas de tais reuniões da...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 025/2019

Identificação:
REQ-025/2019
Ementa/Assunto:
Solicita cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a municipalidade e terceiros com respectivos valores pagos, relativos ao ano de 2017, 2018, até a data de 22 de...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 024/2019

Identificação:
REQ-024/2019
Ementa/Assunto:
- Relação de todas as viagens terceirizadas do período de Janeiro de 2017 á presente data; - E o comprovante de pagamento individualizado e destino.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 023/2019

Identificação:
REQ-023/2019
Ementa/Assunto:
Razão a qual a administração pública não efetuou até o momento o pagamento do salário dos médicos que prestam serviços a esta municipalidade, uma vez que já se transcorreu o prazo...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 022/2019

Identificação:
REQ-022/2019
Ementa/Assunto:
- Motivo pelo qual o Aparelho de Raio -X, encontra-se em situação de abandono dentro do barracão de eventos da Prefeitura, no Bairro BNH; - Se a resposta for dizer que o mesmo possui defeito,...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 021/2019

Identificação:
REQ-021/2019
Ementa/Assunto:
- Porcentagem sobre a folha de pagamento dos servidores públicos repassada ao instituto de previdência do município (lTAPREV), esclarecendo ainda se o valor mensal repassado corresponde à...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 020/2019

Identificação:
REQ-020/2019
Ementa/Assunto:
Solicita a criação de COMISSÃO PERMANENTE PRÓ-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE ITAOCARA, cujo projeto de resolução, foi elaborado pelo departamento jurídico desta casa, o qual, segue...
Autoria:
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Requerimento 019/2019

Identificação:
REQ-019/2019
Ementa/Assunto:
Solicitação das informações a seguir: -Relação de todas as Diárias pagas a todos os secretários municipais e Prefeito, inerentes ao período compreendido entre Janeiro a Julho do...
Autoria:
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Requerimento 018/2019

Identificação:
REQ-018/2019
Ementa/Assunto:
Requer informação de quais medidas foram tomadas pelo Executivo Municipal, após a notificação pelo TCE/RJ e quais as razões de defesa foram apresentadas.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 017/2019

Identificação:
REQ-017/2019
Ementa/Assunto:
Requer a Cópia integral do procedimento licitatório da Concessão Pública de Transporte Público do Município de Itaocara, bem como, o ato de concessão expedido em favor da Viação Batatal.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 016/2019

Identificação:
REQ-016/2019
Ementa/Assunto:
Relação nominal de todos os Médicos contratados e pagos através de RPA (Registro de Pagamento de Autônomo).
Autoria:
Situação:
Resposta do Executivo Municipal
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Requerimento 015/2019

Identificação:
REQ-015/2019
Ementa/Assunto:
Reiterar os Requerimentos de número 003, 004, 005, 011 de 2019.
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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Requerimento 014/2019

Identificação:
REQ-014/2019
Ementa/Assunto:
Requer a Relação de todos os cargos de confiança e comissionados denominados CAI de todas as secretarias, do período de janeiro de 2017 até a presente data; Relação de todos os DAS dos...
Autoria:
Situação:
Aguardando Resposta do Executivo.
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