Lei Ordinária Nº 1370, de 20 de Junho de 2022
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Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 82.788,95
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Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 82.788,95.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1370/2022
Lei Ordinária Nº 1369, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 36.815,50
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Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 36.815,50
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1369/2022
Lei Ordinária Nº 1368, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: Cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no aterro provisório de Itaocara
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Indexação: Cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no aterro provisório de Itaocara.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1368/2022
Lei Ordinária Nº 1367, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 28.305,00
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Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 28.305,00
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1367/2022
Lei Ordinária Nº 1366, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 13.900,00
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Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 13.900,00
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1366/2022
Lei Ordinária Nº 1365, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
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Indexação: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1365/2022
Lei Ordinária Nº 1364, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 162.705,20
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Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 162.705,20
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1364/2022
Lei Ordinária Nº 1363, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 21.880,00
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Indexação: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 21.880,00
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1363/2022
Lei Ordinária Nº 1362, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
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Indexação: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1362/2022
Lei Ordinária Nº 1361, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
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Indexação: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1361/2022