Legislação On-line

  1. Início
  2. Legislação

Lei Orgânica Municipal

Nova Lei Orgânica do Município de Itaocara- Texto alterado, atualizado, revisado e consolidado até a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 10 de dezembro de 2019, em conformidade com o art. 6º, dos Atos das Disposições Finais e Transitórias.

Visualizar Lei Orgânica Municipal

Portaria Nº 005, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Conceder férias a servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 010015-3, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/03/2020 à 30/03/2020 (30 dias).
  • Indexação: Conceder férias a servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 11 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 11 de fevereiro de 2020, a Sra. KETILLA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS FARIA, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas.
  • Indexação: NOMEAR, a partir de 11 de fevereiro de 2020, a Sra. KETILLA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS FARIA, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Lei Ordinária Nº 1209, de 29 de Janeiro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1209/2020

Lei Ordinária Nº 1208, de 27 de Janeiro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500.000,00.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2020

Lei Ordinária Nº 1207, de 27 de Janeiro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4320/64.
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4320/64
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1207/2020

Lei Ordinária Nº 1206, de 27 de Janeiro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°,INCISO III, DA LEI 4.320/64.
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°,INCISO III, DA LEI 4.320/64
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1206/2020

Portaria Nº 003, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Conceder férias a servidora GERL Y FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula 010012-9, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/02/2020 à 01/03/2020 (30 dias).
  • Indexação: Conceder férias a servidora GERL Y FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula 010012-9, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/02/2020 à 01/03/2020 (30 dias)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 15 de janeiro de 2020, o Sr. SANDRO DA CRUZ BRANDT, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas.
  • Indexação: NOMEAR, a partir de 15 de janeiro de 2020, o Sr. SANDRO DA CRUZ BRANDT, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 001, de 13 de Janeiro de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2020, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira.
  • Indexação: NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2020, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020