Legislação On-line

Lei Orgânica Municipal

Nova Lei Orgânica do Município de Itaocara- Texto alterado, atualizado, revisado e consolidado até a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 10 de dezembro de 2019, em conformidade com o art. 6º, dos Atos das Disposições Finais e Transitórias.

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Lei Ordinária Nº 1234, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: NOMEIA A NOVA POLICLÍNCA DE ITAOCARA, COMO DR. CARLOS MAGNO DAHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: NOMEIA A NOVA POLICLÍNCA DE ITAOCARA, COMO DR. CARLOS MAGNO DAHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1234/2021

Decreto Nº 001, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a reprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021

Portaria Nº 031, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. REINALDO FERREIRA VIÉGAS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora JUTELMA DOS SANTOS NOGUEIRA DA ROCHA da Câmara Municipal de ltaocara.
  • Indexação: NOMEAR, o Sr. REINALDO FERREIRA VIÉGAS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora JUTELMA DOS SANTOS NOGUEIRA DA ROCHA da Câmara Municipal de ltaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2021

Portaria Nº 030, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. ALYSSON CARVALHO CARDOSO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador EDSON CARDOSO DOS SANTOS da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, o Sr. ALYSSON CARVALHO CARDOSO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador EDSON CARDOSO DOS SANTOS da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2021

Portaria Nº 029, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. NACIB GUALBERTO SIMÃO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador EDSON CARDOSO DOS SANTOS da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, o Sr. NACIB GUALBERTO SIMÃO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador EDSON CARDOSO DOS SANTOS da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2021

Portaria Nº 028, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2021

Portaria Nº 027, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. LUCIO MOREIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora JUTELMA DOS SANTOS NOGUEIRA DA ROCHA da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, o Sr. LUCIO MOREIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora JUTELMA DOS SANTOS NOGUEIRA DA ROCHA da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2021

Portaria Nº 026, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, a Sra. LEDA MELLO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora WANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, a Sra. LEDA MELLO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora WANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2021

Portaria Nº 025, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. JOÃO BRANDT DA SILVA NETO, Mat. 10009-9 para a Função Gratificada de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de ltaocara.
  • Indexação: NOMEAR, o Sr. JOÃO BRANDT DA SILVA NETO, Mat. 10009-9 para a Função Gratificada de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de ltaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 025/2021