Legislação On-line

Lei Orgânica Municipal

Nova Lei Orgânica do Município de Itaocara- Texto alterado, atualizado, revisado e consolidado até a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 10 de dezembro de 2019, em conformidade com o art. 6º, dos Atos das Disposições Finais e Transitórias.

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Resolução Nº 001, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: Dispõe sobre a regulamentação da escolha dos gabinetes por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2020

Portaria Nº 012, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2020, a Sra. INGRID VIEGAS RODRIGUES, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Leane Eccard Lessa.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Portaria Nº 011, de 10 de Julho de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2020, a Sra. CASSIANA APARECIDA PEREIRA AGUIAR, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Leane Eccard Lessa.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2020

Portaria Nº 010, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: EXONERA, a partir do dia 02 de julho de 2020, a Sra. KETILLA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS FARIA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2020

Portaria Nº 009, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: EXONERA, a partir do dia 02 de julho de 2020, o Sr. SANDRO DA CRUZ BRANDT, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Lei Ordinária Nº 1224, de 10 de Junho de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1224/2020

Lei Ordinária Nº 1223, de 10 de Junho de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.833,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.833,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1223/2020

Lei Ordinária Nº 1222, de 10 de Junho de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1222/2020

Lei Ordinária Nº 1221, de 10 de Junho de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1221/2020