Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1336, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1336/2022

Lei Ordinária Nº 1335, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 56.187,00
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 56.187,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1335/2021

Lei Ordinária Nº 1334, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 21.393,00
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 21.393,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1334/2021

Lei Ordinária Nº 1333, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 6.800,00
  • Indexação: AUTORIZA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 6.800,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1333/2021

Lei Complementar Nº 1332, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 142.290,00
  • Indexação: AUTORIZA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 142.290,00
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1332/2021

Lei Ordinária Nº 1331, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 24.301,94
  • Indexação: AUTORIZA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS ATIVIDADES/PROJETOS POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 24.301,94
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1331/2021

Lei Ordinária Nº 1330, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1298, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021.
  • Indexação: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1298, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1330/2021

Lei Ordinária Nº 1329, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025
  • Indexação: PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIOS DE 2022/2025
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1329/2021

Lei Ordinária Nº 1328, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1328/2021

Lei Ordinária Nº 1327, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTIPULA NOVOS PECENTUAIS PARA AS CONTRIBUÇÕES PREVIDENCIARIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.
  • Indexação: ESTIPULA NOVOS PECENTUAIS PARA AS CONTRIBUÇÕES PREVIDENCIARIAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1327/2021