Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1370, de 20 de Junho de 2022

  • Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 82.788,95
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 82.788,95.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1370/2022

Lei Ordinária Nº 1369, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 36.815,50
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 36.815,50
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1369/2022

Lei Ordinária Nº 1368, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: Cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no aterro provisório de Itaocara
  • Indexação: Cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que exerçam atividades no aterro provisório de Itaocara.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1368/2022

Lei Ordinária Nº 1367, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 28.305,00
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial". R$ 28.305,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1367/2022

Lei Ordinária Nº 1366, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 13.900,00
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 13.900,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1366/2022

Lei Ordinária Nº 1365, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ".
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CAMARA DE ITAOCARA-RJ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1365/2022

Lei Ordinária Nº 1364, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 162.705,20
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos e saldos financeiros por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 162.705,20
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1364/2022

Lei Ordinária Nº 1363, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 21.880,00
  • Indexação: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 21.880,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1363/2022

Lei Ordinária Nº 1362, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
  • Indexação: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1362/2022

Lei Ordinária Nº 1361, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
  • Indexação: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 249.321,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1361/2022