Lei Ordinária Nº 1189, de 01 de Outubro de 2019
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Ementa: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL.
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Indexação: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1189/2019
Lei Ordinária Nº 1188, de 01 de Outubro de 2019
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Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1188/2019
Portaria Nº 044, de 30 de Setembro de 2019
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Ementa: EXONERAR, o Sr. LEANDRO PERICLES PEREIRA, do Cargo de ASSESSORES PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira.
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Indexação: EXONERAR, o Sr. LEANDRO PERICLES PEREIRA, do Cargo de ASSESSORES PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira
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Texto Orginal:
Portaria Nº 044/2019
Lei Ordinária Nº 1185, de 02 de Setembro de 2019
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Ementa: LEI N° 1.185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário
no Município de Itaocara e dá outras providências.
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Indexação: Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário
no Município de Itaocara e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1185/2019
Lei Ordinária Nº 1184, de 02 de Setembro de 2019
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Ementa: LEI N° 1.184,DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de
Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de
serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a
Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais
no Portal da Transparência e da outras providências.
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Indexação: Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de
Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de
serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a
Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais
no Portal da Transparência e da outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1184/2019
Lei Ordinária Nº 1183, de 02 de Setembro de 2019
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Ementa: LEI N° 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E
VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO E PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
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Indexação: OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E
VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO E PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ITAOCARA-RJ.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1183/2019
Portaria Nº 043, de 30 de Agosto de 2019
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Ementa: NOMEAR, o Sr. MANOLO BORGES PINHEIRO, para o Cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Fábio Camara.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 043/2019
Portaria Nº 042, de 30 de Agosto de 2019
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Ementa: Conceder à Sr., DENISE CABRAL BUCKER, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula n° 010006-4, férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, do dia 01 de setembro à 30 de setembro de 2019 (30 dias).
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Texto Orginal:
Portaria Nº 042/2019
Portaria Nº 041, de 30 de Agosto de 2019
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Ementa: EXONERAR, o Sr. ELIEZIO FERREIRA ORMOND, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Fábio Camara.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 041/2019
Lei Ordinária Nº 1182, de 28 de Agosto de 2019
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Ementa: Lei N° 1.182, de 28 de Agosto de 2019.
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,
77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS
ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE
OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
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Indexação: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,
77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS
ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE
OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1182/2019