Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1185, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2019

Lei Ordinária Nº 1184, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.184,DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais no Portal da Transparência e da outras providências.
  • Indexação: Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais no Portal da Transparência e da outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1184/2019

Lei Ordinária Nº 1183, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
  • Indexação: OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1183/2019

Lei Ordinária Nº 1182, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: Lei N° 1.182, de 28 de Agosto de 2019. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67, 77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
  • Indexação: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67, 77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1182/2019

Emenda à Lei Orgânica Nº 001, de 07 de Agosto de 2019

  • Ementa: Emenda Modificativa n°. 001/2019 à Lei Orgânica Municipal
  • Indexação: Modifica o disposto no § 3° do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019

Lei Ordinária Nº 1180, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIMÁRIO DO ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LEI Nº 1.180, DE 17 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIMÁRIO DO ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1180/2019

Lei Ordinária Nº 1179, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, DA LEI 106/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Indexação: LEI Nº 1.179, DE 17 DE JULHO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, DA LEI 106/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1179/2019

Lei Ordinária Nº 1178, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, DA LEI 104/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Indexação: LEI Nº 1.178, DE 17 DE JULHO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, DA LEI 104/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1178/2019

Emenda ao Regimento Interno Nº 002, de 16 de Julho de 2019

  • Ementa: Modifica o disposto no § 2° do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Modifica o disposto no § 2° do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências
  • Texto Orginal: Emenda ao Regimento Interno Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 1177, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: CRIA NOVAS VAGAS NOS QUADROS REGULARES DA PREFEITURA.
  • Indexação: LEI Nº 1.177, DE 10 DE JULHO DE 2019. CRIA NOVAS VAGAS NOS QUADROS REGULARES DA PREFEITURA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1177/2019