Legislação On-line

Lei Orgânica Municipal

Nova Lei Orgânica do Município de Itaocara- Texto alterado, atualizado, revisado e consolidado até a Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 10 de dezembro de 2019, em conformidade com o art. 6º, dos Atos das Disposições Finais e Transitórias.

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Portaria Nº 007, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: EXONERA, a partir do dia 19 de maio de 2020, o Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Robson Luis Câmara Vogas.
  • Indexação: EXONERA, a partir do dia 19 de maio de 2020, o Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Robson Luis Câmara Vogas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2020

Lei Ordinária Nº 1217, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal nº 1.190, de 07 de outubro de 2019.
  • Indexação: Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1217/2020

Portaria Nº 006, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Limita o Funcionamento Interno da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: Limita o Funcionamento Interno da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 1215, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1215/2020

Lei Ordinária Nº 1214, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1214/2020

Lei Ordinária Nº 1213, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1213/2020

Lei Ordinária Nº 1212, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1212/2020

Lei Ordinária Nº 1211, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1211/2020

Portaria Nº 005, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Conceder férias a servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 010015-3, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/03/2020 à 30/03/2020 (30 dias).
  • Indexação: Conceder férias a servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020