Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1220, de 09 de Junho de 2020

  • Ementa: A Rua Projetada A (Arcenio II), 00170, lote 7, Quadra C, Bairro Sobradinho, passa a ter denominação de "Rua José de Souza Neto", em Itaocara.
  • Indexação: A Rua Projetada A (Arcenio II), 00170, lote 7, Quadra C, Bairro Sobradinho, passa a ter denominação de "Rua José de Souza Neto", em Itaocara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1220/2020

Lei Ordinária Nº 1219, de 09 de Junho de 2020

Portaria Nº 008, de 02 de Junho de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2020, o Sr.LEONARDO FERRAZ DE SOUZA, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Robson Luis Câmara Vogas.
  • Indexação: NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2020, o Sr.LEONARDO FERRAZ DE SOUZA, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Robson Luis Câmara Vogas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2020

Decreto Nº 1850, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  • Indexação: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1850/2020

Lei Ordinária Nº 1218, de 25 de Maio de 2020

Portaria Nº 007, de 19 de Maio de 2020

  • Ementa: EXONERA, a partir do dia 19 de maio de 2020, o Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Robson Luis Câmara Vogas.
  • Indexação: EXONERA, a partir do dia 19 de maio de 2020, o Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Robson Luis Câmara Vogas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2020

Lei Ordinária Nº 1217, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal nº 1.190, de 07 de outubro de 2019.
  • Indexação: Autoriza a abertura no curso da execução orçamentária de 2020, de créditos adicionais de 12% (doze por cento) da despesa total fixada pela Lei Municipal n° 1.190, de 07 de outubro de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1217/2020

Portaria Nº 006, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Limita o Funcionamento Interno da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: Limita o Funcionamento Interno da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 1216, de 12 de Março de 2020

  • Ementa: Revisão do Perímetro Urbano do Município de Itaocara-RJ.
  • Indexação: Revisão do Perímetro Urbano do Município de Itaocara-RJ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1216/2020

Lei Ordinária Nº 1215, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1215/2020