Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1176, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” no Município de Itaocara e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1176/2019

Portaria Nº 039, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DO Vereador Manoel dos Santos Ferraz.
  • Indexação: PORTARIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2019

Portaria Nº 038, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: EXONERAR, a Sra. ELIANA LOURENÇO DOS SANTOS, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Manoel dos Santos Ferraz.
  • Indexação: PORTARIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2019

Instrução Normativa Nº 001, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: Instrução Normativa N° 001/2019 que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locação de obras e prestação de serviços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaocara.
  • Indexação: Instrução Normativa N° 001/2019
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2019

Portaria Nº 037, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: NOMEAR, O Sr. MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: PORTARIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2019

Portaria Nº 036, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: NOMEAR, a Sra. FRANCINE DEFANTI BEIRO, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: PORTARIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2019

Portaria Nº 035, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: EXONERAR, a Sra. FRANCINE DEFANTI BEIRO, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR
  • Indexação: PORTARIA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2019

Portaria Nº 034, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: Exonerar, o Sr. JARNE BUCKER DO NASCIMENTO, do Cargo de ASESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2019

Resolução Nº 004, de 27 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itaocara e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Lei Ordinária Nº 1175, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica.
  • Indexação: Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1175/2019