Legislação On-line

Portaria Nº 006, de 17 de Março de 2020

  • Ementa: Limita o Funcionamento Interno da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: Limita o Funcionamento Interno da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 1216, de 12 de Março de 2020

  • Ementa: Revisão do Perímetro Urbano do Município de Itaocara-RJ.
  • Indexação: Revisão do Perímetro Urbano do Município de Itaocara-RJ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1216/2020

Lei Ordinária Nº 1215, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.827,63 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1215/2020

Lei Ordinária Nº 1214, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.200,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1214/2020

Lei Ordinária Nº 1213, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1213/2020

Lei Ordinária Nº 1212, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1212/2020

Lei Ordinária Nº 1211, de 09 de Março de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.777,60 (cento e trinta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1211/2020

Lei Ordinária Nº 1210, de 28 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Abre no Orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências.
  • Indexação: Abre no Orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1210/2020

Portaria Nº 005, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Conceder férias a servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 010015-3, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/03/2020 à 30/03/2020 (30 dias).
  • Indexação: Conceder férias a servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 11 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: NOMEAR, a partir de 11 de fevereiro de 2020, a Sra. KETILLA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS FARIA, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas.
  • Indexação: NOMEAR, a partir de 11 de fevereiro de 2020, a Sra. KETILLA DE OLIVEIRA CARVALHO DIAS FARIA, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020