Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1360, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a organização, da estrutura organizacional e os procedimentos da Administração do Município de Itaocara, através de reforma administrativa."
  • Indexação: Dispõe sobre a organização, da estrutura organizacional e os procedimentos da Administração do Município de Itaocara, através de reforma administrativa.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1360/2022

Lei Ordinária Nº 1359, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 991.915,00
  • Indexação: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 991.915,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1359/2022

Lei Ordinária Nº 1358, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 179.975,00
  • Indexação: Autoriza a aquisição de equipamento e material permanente para estabelecimentos de Saúde - SUS INVESTIMENTO". R$ 179.975,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1358/2022

Lei Ordinária Nº 1357, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial” R$ 100.000,00.
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial” R$ 100.000,00.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1357/2022

Lei Ordinária Nº 1356, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 240.000,00.
  • Indexação: "Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 240.000,00.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1356/2022

Lei Ordinária Nº 1355, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial" R$ 45.504,80.
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial" R$ 45.504,80.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1355/2022

Lei Ordinária Nº 1354, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal.
  • Indexação: Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1354/2022

Lei Ordinária Nº 1353, de 16 de Maio de 2022

  • Ementa: " Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1353/2022

Lei Ordinária Nº 1351, de 16 de Maio de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ."
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1351/2022

Lei Ordinária Nº 1350, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1350/2022