Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1165, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Rendas, Tributos e Postura do Município de Itaocara/ RJ, atendendo determinação do TCE/RJ, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Rendas, Tributos e Postura do Município de Itaocara/ RJ, atendendo determinação do TCE/RJ, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1165/2019

Lei Ordinária Nº 1164, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Altera o piso dos Agentes Comunitário de Saúde , Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Federais n° 13.595/2018 e n° 13.708/2018, dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1164/2019

Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Portaria Nº 029, de 10 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. JARNE BUCKER DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Lei Ordinária Nº 1163, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura de cargo da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1163/2019

Lei Ordinária Nº 1162, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1162/2019

Portaria Nº 028, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. LEANDRO PERICLES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019

Portaria Nº 027, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. ALYSSON CARVALHO CARDOSO PARA O CARGO DE ASSESSOR DO VEREADOR EDSON CARDOSO DOS SANTOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2019

Portaria Nº 026, de 30 de Março de 2019

Portaria Nº 025, de 30 de Março de 2019