Legislação On-line

Portaria Nº 048, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: EXONERAR, a Sra. INGRID VIEGAS RODRIGUES, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: EXONERAR, a Sra. INGRID VIEGAS RODRIGUES, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 048/2019

Portaria Nº 047, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: EXONERAR, a Sra. CASSIANA APARECIDA PEREIRA AGUIAR, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Indexação: EXONERAR, a Sra. CASSIANA APARECIDA PEREIRA AGUIAR, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 047/2019

Portaria Nº 046, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DETERMINA PERÍODO DE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
  • Indexação: DETERMINA PERÍODO DE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 046/2019

Resolução Nº 005, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: RESOLUÇÃO 005/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Indexação: Resolução 005/2019, de 20 de Dezembro de 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 005/2019

Regimento Interno da Câmara

Regimento Interno Atualizado- RESOLUÇÃO 005/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019- Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.

Visualizar Regimento Interno da Câmara

Lei Ordinária Nº 1205, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO II E §3° DA LEI 4320/64 .
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO II E §3° DA LEI 4320/64
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1205/2019

Lei Ordinária Nº 1204, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.511.000,00.
  • Indexação: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.511.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1204/2019

Lei Ordinária Nº 1203, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO ÁREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO ÁREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1203/2019

Lei Ordinária Nº 1202, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE TORNARAM INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
  • Indexação: "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE TORNARAM INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1202/2019

Lei Ordinária Nº 1201, de 12 de Dezembro de 2019

  • Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1201/2019