Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1282, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
  • Indexação: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1282/2021

Lei Ordinária Nº 1281, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE.
  • Indexação: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1281/2021

Lei Ordinária Nº 1280, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ.
  • Indexação: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1280/2021

Lei Ordinária Nº 1279, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho de 2016 e dá outras providencias.
  • Indexação: Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho de 2016 e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1279/2021

Lei Ordinária Nº 1278, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1278/2021

Lei Ordinária Nº 1277, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do Art. 4° - Parágrafo Único da Lei 953, de 14 de junho de 2013.
  • Indexação: Altera a redação do Art. 4° - Parágrafo Único da Lei 953, de 14 de junho de 2013
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1277/2021

Lei Ordinária Nº 1276, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
  • Indexação: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1276/2021

Lei Ordinária Nº 1275, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1275/2021

Lei Ordinária Nº 1274, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: CRIA O PROJETO "RUA DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA O PROJETO "RUA DO LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1274/2021

Lei Ordinária Nº 1273, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1273/2021