Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1200, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1200/2019

Lei Ordinária Nº 1199, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DENOMINA O NOME DE RUA WALKER FARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DENOMINA O NOME DE RUA WALKER FARIA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1199/2019

Portaria Nº 049, de 01 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Conceder ao servidor ALDIMAR OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula 100080, ocupando do cargo de Motorista, a 5ª parte de sua remuneração, de acordo com o artigo 1° parágrafo 1° da Lei Municipal nº 124 de 05 de julho de 1985.
  • Indexação: Conceder ao servidor ALDIMAR OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula 100080, ocupando do cargo de Motorista, a 5ª parte de sua remuneração, de acordo com o artigo 1° parágrafo 1° da Lei Municipal nº 124 de 05 de julho de 1985
  • Texto Orginal: Portaria Nº 049/2019

Lei Ordinária Nº 1198, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1198/2019

Lei Ordinária Nº 1197, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS - LIGA".
  • Indexação: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA ITAOCARENSE DE DESPORTOS - LIGA"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1197/2019

Lei Ordinária Nº 1196, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 16.100,00.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 16.100,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1196/2019

Lei Ordinária Nº 1195, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.019.000,00.
  • Indexação: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.019.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1195/2019

Lei Ordinária Nº 1194, de 22 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1194/2019

Lei Ordinária Nº 1193, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA - RJ."
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA - RJ"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1193/2019

Portaria Nº 045, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: Conceder ao Sr., LINO ANTONIO ECARD SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula n° 10007-2, férias referente ao período aquisitivo 2018/2019, do dia 01 de novembro à 30 de novembro de 2019 (30 dias).
  • Indexação: Conceder ao Sr., LINO ANTONIO ECARD SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula n° 10007-2, férias referente ao período aquisitivo 2018/2019, do dia 01 de novembro à 30 de novembro de 2019 (30 dias)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2019