Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1272, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
  • Indexação: INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1272/2021

Lei Ordinária Nº 1271, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO INTEGRANTES DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS.
  • Indexação: DISPÕE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO INTEGRANTES DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1271/2021

Lei Ordinária Nº 1270, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO.
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1270/2021

Lei Ordinária Nº 1269, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Comunitário, nas praças, parques e outros pontos turísticos do Município de Itaocara, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Comunitário, nas praças, parques e outros pontos turísticos do Município de Itaocara, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1269/2021

Lei Ordinária Nº 1268, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade.
  • Indexação: Cria o Complexo Poliesportivo Vereador Diego Silvério Cidade
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1268/2021

Lei Ordinária Nº 1267, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras providências.
  • Indexação: Dá denominação a Logradouro Público em Itaocara, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1267/2021

Lei Ordinária Nº 1266, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e mapas do itinerário e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1266/2021

Lei Ordinária Nº 1265, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes.
  • Indexação: Cria as Medalhas Diego Silvério Cidade e Professor William Rimes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1265/2021

Lei Ordinária Nº 1264, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1264/2021

Lei Ordinária Nº 1263, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Institui o programa municipal de captura de animais de médio e grande porte no município de Itaocara - RJ e dá outras providencias.
  • Indexação: Institui o programa municipal de captura de animais de médio e grande porte no município de Itaocara - RJ e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1263/2021