Lei Ordinária Nº 1349, de 13 de Maio de 2022
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Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022."
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Indexação: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1349/2022
Lei Ordinária Nº 1348, de 13 de Maio de 2022
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Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
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Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1348/2022
Lei Ordinária Nº 1347, de 13 de Maio de 2022
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Ementa: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Indexação: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1347/2022
Lei Ordinária Nº 1346, de 05 de Maio de 2022
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Ementa: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1346/2022
Decreto Nº 001, de 03 de Maio de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providencias.
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Indexação: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de e dá outras providencias
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Texto Orginal:
Decreto Nº 001/2022
Lei Ordinária Nº 1345, de 27 de Abril de 2022
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Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR.
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Indexação: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1345/2022
Lei Ordinária Nº 1344, de 27 de Abril de 2022
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Ementa: "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Indexação: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1344/2022
Resolução Nº 003, de 19 de Abril de 2022
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Ementa: Estabelece critérios para concessão de honrarias
àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida
pública ou privada ou que tenham prestado relevantes
serviços à comunidade itaocarense
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Indexação: Estabelece critérios para concessão de honrarias
àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida
pública ou privada ou que tenham prestado relevantes
serviços à comunidade itaocarense.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 003/2022
Lei Ordinária Nº 1343, de 05 de Abril de 2022
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Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.287/2021 SOBRE CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Indexação: DA NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 5º
DA LEI Nº 1.287/2021 SOBRE CONSELHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1343/2022
Portaria Nº 008, de 23 de Março de 2022
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Ementa: NOMEAR, a Sra. FRANCINE CORRÊA DE REZENDE, para o Cargo
Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador LIOMAR VIEIRA DE
CARVALHO
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Indexação: NOMEA, a Sra. FRANCINE CORRÊA DE REZENDE, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR
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Texto Orginal:
Portaria Nº 008/2022