Lei Ordinária Nº 1209, de 29 de Janeiro de 2020

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00.
• Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1209/2020

Lei Ordinária Nº 1208, de 27 de Janeiro de 2020

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500.000,00.
• Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500.000,00
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1208/2020

Lei Ordinária Nº 1207, de 27 de Janeiro de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4320/64.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ABERTURA DE CONVÊNIO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, RECEITA E FONTE DE RECURSO. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 41 INCISO 2, 42 E 43 §1° INCISO 1 DA LEI 4320/64
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1207/2020

Lei Ordinária Nº 1206, de 27 de Janeiro de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°,INCISO III, DA LEI 4.320/64.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME ART. 41, INCISO II, ART. 42 E ART. 43, § 1°,INCISO III, DA LEI 4.320/64
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1206/2020

Portaria Nº 003, de 23 de Janeiro de 2020

• Ementa: Conceder férias a servidora GERL Y FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula 010012-9, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/02/2020 à 01/03/2020 (30 dias).
• Indexação: Conceder férias a servidora GERL Y FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula 010012-9, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a partir do dia 01/02/2020 à 01/03/2020 (30 dias)
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 15 de Janeiro de 2020

• Ementa: NOMEAR, a partir de 15 de janeiro de 2020, o Sr. SANDRO DA CRUZ BRANDT, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas.
• Indexação: NOMEAR, a partir de 15 de janeiro de 2020, o Sr. SANDRO DA CRUZ BRANDT, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Vereadora Aveline Machado de Freitas
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 001, de 13 de Janeiro de 2020

• Ementa: NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2020, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira.
• Indexação: NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2020, o Sr. FILIPE FERREIRA ESTABANEZ, para o cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020

Portaria Nº 048, de 31 de Dezembro de 2019

• Ementa: EXONERAR, a Sra. INGRID VIEGAS RODRIGUES, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
• Indexação: EXONERAR, a Sra. INGRID VIEGAS RODRIGUES, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara
• Texto Orginal: Portaria Nº 048/2019

Portaria Nº 047, de 31 de Dezembro de 2019

• Ementa: EXONERAR, a Sra. CASSIANA APARECIDA PEREIRA AGUIAR, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara.
• Indexação: EXONERAR, a Sra. CASSIANA APARECIDA PEREIRA AGUIAR, do cargo COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaocara
• Texto Orginal: Portaria Nº 047/2019

Portaria Nº 046, de 20 de Dezembro de 2019

• Ementa: DETERMINA PERÍODO DE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.
• Indexação: DETERMINA PERÍODO DE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA
• Texto Orginal: Portaria Nº 046/2019