Legislação On-line

Resolução Nº 002, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV),com a indicação de adoção de medidas de saneamento.
  • Indexação: Projeto de Resolução n°002, de 15 de Abril de 2019, Dispõe sobre a criação de Comissão Especial destinada a tratar da situação de grave desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência (ITAPREV)
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 1167, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Dá novo nome ao Trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes.
  • Indexação: Dá novo nome ao Trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice- Prefeito José Maria Fernandes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1167/2019

Lei Ordinária Nº 1166, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal do Município de Itaocara e dá outras Providências.
  • Indexação: Institui o Projeto "Trânsito Escolar Seguro" a ser realizado pela Guarda Municipal do Município de Itaocara e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1166/2019

Lei Ordinária Nº 1165, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Rendas, Tributos e Postura do Município de Itaocara/ RJ, atendendo determinação do TCE/RJ, e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Rendas, Tributos e Postura do Município de Itaocara/ RJ, atendendo determinação do TCE/RJ, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1165/2019

Lei Ordinária Nº 1164, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Altera o piso dos Agentes Comunitário de Saúde , Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Federais n° 13.595/2018 e n° 13.708/2018, dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1164/2019

Resolução Nº 001, de 11 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2019

Portaria Nº 029, de 10 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. JARNE BUCKER DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 029/2019

Lei Ordinária Nº 1163, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo na estrutura de cargo da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1163/2019

Lei Ordinária Nº 1162, de 03 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1162/2019

Portaria Nº 028, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: NOMEAR O SR. LEANDRO PERICLES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2019