Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1291, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui o IPTU Ambiental no Município de Itaocara - RJ e dá outras providências.
  • Indexação: Institui o IPTU Ambiental no Município de Itaocara - RJ e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1291/2021

Lei Ordinária Nº 1290, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1290/2021

Lei Ordinária Nº 1289, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui o Banco Municipal de apoio à saúde de Itaocara-Rd e dá outras providências
  • Indexação: Institui o Banco Municipal de apoio à saúde de Itaocara-Rd e dá outras providência
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1289/2021

Lei Ordinária Nº 1288, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: CODIGO AMBIENTAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1288/2021

Lei Ordinária Nº 1287, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: “DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DE 12/03/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DE 12/03/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1287/2021

Portaria Nº 061, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: EXONERAR, o Sr. GLEYSON DA SILVA AMORIM, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA
  • Indexação: EXONERAR, GLEYSON DA SILVA AMORIM, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador RAFAEL FERREIRA FIGUEIRA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 061/2021

Portaria Nº 060, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: CONCEDER FÉRIAS ao Servidor JOÃO BRANDT DA SILVA NETO
  • Indexação: CONCEDE FÉRIAS ao Servidor JOÃO BRANDT DA SILVA NETO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 060/2021

Portaria Nº 059, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: CONCEDER FÉRIAS à Servidora GERLY FERREIRA DOS SANTOS
  • Indexação: CONCEDE FÉRIAS à Servidora GERLY FERREIRA DOS SANTOS
  • Texto Orginal: Portaria Nº 059/2021

Portaria Nº 058, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: CONCEDER FÉRIAS à Servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA
  • Indexação: CONCEDE FÉRIAS à Servidora TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 058/2021

Lei Ordinária Nº 1286, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1286/2021