Legislação On-line

Portaria Nº 045, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: Conceder ao Sr., LINO ANTONIO ECARD SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula n° 10007-2, férias referente ao período aquisitivo 2018/2019, do dia 01 de novembro à 30 de novembro de 2019 (30 dias).
  • Indexação: Conceder ao Sr., LINO ANTONIO ECARD SOARES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula n° 10007-2, férias referente ao período aquisitivo 2018/2019, do dia 01 de novembro à 30 de novembro de 2019 (30 dias)
  • Texto Orginal: Portaria Nº 045/2019

Lei Ordinária Nº 1192, de 29 de Outubro de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1192/2019

Lei Ordinária Nº 1191, de 18 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1191/2019

Lei Ordinária Nº 1190, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1190/2019

Lei Ordinária Nº 1189, de 01 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL.
  • Indexação: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2019

Lei Ordinária Nº 1188, de 01 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2019

Portaria Nº 044, de 30 de Setembro de 2019

  • Ementa: EXONERAR, o Sr. LEANDRO PERICLES PEREIRA, do Cargo de ASSESSORES PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira.
  • Indexação: EXONERAR, o Sr. LEANDRO PERICLES PEREIRA, do Cargo de ASSESSORES PARLAMENTAR do Vereador Rafael Ferreira Figueira
  • Texto Orginal: Portaria Nº 044/2019

Lei Ordinária Nº 1187, de 25 de Setembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2019

Lei Ordinária Nº 1186, de 25 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
  • Indexação: ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2019

Lei Ordinária Nº 1185, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2019