Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1357, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial” R$ 100.000,00.
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial” R$ 100.000,00.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1357/2022

Lei Ordinária Nº 1356, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 240.000,00.
  • Indexação: "Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial”. R$ 240.000,00.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1356/2022

Lei Ordinária Nº 1355, de 27 de Maio de 2022

  • Ementa: "Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial" R$ 45.504,80.
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas ações e serviços assistenciais por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial" R$ 45.504,80.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1355/2022

Lei Ordinária Nº 1354, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal.
  • Indexação: Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1354/2022

Lei Ordinária Nº 1353, de 16 de Maio de 2022

  • Ementa: " Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
  • Indexação: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1353/2022

Lei Ordinária Nº 1351, de 16 de Maio de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ."
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1351/2022

Lei Ordinária Nº 1350, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1350/2022

Lei Ordinária Nº 1349, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022."
  • Indexação: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1349/2022

Lei Ordinária Nº 1348, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
  • Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1348/2022

Lei Ordinária Nº 1347, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Indexação: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1347/2022