Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1285, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1285/2021

Lei Ordinária Nº 1284, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências".
  • Indexação: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1284/2021

Lei Ordinária Nº 1283, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
  • Indexação: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1283/2021

Lei Ordinária Nº 1282, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
  • Indexação: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1282/2021

Lei Ordinária Nº 1281, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE.
  • Indexação: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA, DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE PORTELA LOCALIZADA NO MONTE OREBE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1281/2021

Lei Ordinária Nº 1280, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ.
  • Indexação: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA DO DISTRITO DE JAGUAREMBÉ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1280/2021

Lei Ordinária Nº 1279, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho de 2016 e dá outras providencias.
  • Indexação: Cria e inclui o art. 1°-A(para criar a função gratificada de Pregoeiro na estrutura administrativa da Câmara Municipal), e dá nova redação ao art. 4° da Lei Municipal 1.058, de 14 de junho de 2016 e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1279/2021

Lei Ordinária Nº 1278, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO OU DESLOCAMENTO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1278/2021

Lei Ordinária Nº 1277, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do Art. 4° - Parágrafo Único da Lei 953, de 14 de junho de 2013.
  • Indexação: Altera a redação do Art. 4° - Parágrafo Único da Lei 953, de 14 de junho de 2013
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1277/2021

Lei Ordinária Nº 1276, de 13 de Setembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
  • Indexação: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A "SEMANA DE CONSClENTlZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1276/2021