Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1184, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.184,DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais no Portal da Transparência e da outras providências.
  • Indexação: Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais no Portal da Transparência e da outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1184/2019

Lei Ordinária Nº 1183, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
  • Indexação: OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1183/2019

Portaria Nº 043, de 30 de Agosto de 2019

  • Ementa: NOMEAR, o Sr. MANOLO BORGES PINHEIRO, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Fábio Camara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 043/2019

Portaria Nº 042, de 30 de Agosto de 2019

  • Ementa: Conceder à Sr., DENISE CABRAL BUCKER, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula n° 010006-4, férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, do dia 01 de setembro à 30 de setembro de 2019 (30 dias).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 042/2019

Portaria Nº 041, de 30 de Agosto de 2019

  • Ementa: EXONERAR, o Sr. ELIEZIO FERREIRA ORMOND, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Fábio Camara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 041/2019

Lei Ordinária Nº 1182, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: Lei N° 1.182, de 28 de Agosto de 2019. ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67, 77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
  • Indexação: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67, 77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1182/2019

Decreto Nº 001, de 27 de Agosto de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO LEGISLATIVO 001/2019- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2019

Lei Ordinária Nº 1181, de 16 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras Providências.
  • Indexação: Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras Providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1181/2019

Emenda à Lei Orgânica Nº 001, de 07 de Agosto de 2019

  • Ementa: Emenda Modificativa n°. 001/2019 à Lei Orgânica Municipal
  • Indexação: Modifica o disposto no § 3° do artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019

Portaria Nº 040, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: NOMEAR, os seguintes membros da Comissão Especial criada pela Resolução 004/2019, para tratar da atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e da Lei Orgânica do Município de Itaocara.
  • Indexação: NOMEAR, os seguintes membros da Comissão Especial criada pela Resolução 004/2019, para tratar da atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e da Lei Orgânica do Município de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2019