Legislação On-line

Portaria Nº 033, de 25 de Maio de 2013

  • Ementa: Disponibilizar o servidor Aldimar Oliveira da Cunha ao cargo efetivo de motorista da Câmara Municipal de Itaocara, matrícula nº 01006-3, a reassumir o cargo eletivo de Diretor Presidente do Itaprev.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2013

Lei Complementar Nº 011, de 25 de Abril de 2013

  • Ementa: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 011/2013

Portaria Nº 030, de 04 de Abril de 2013

  • Ementa: Nomear srª. Jaqueline Souza da Silva, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itaocara, símbolo FGCM-02 em acordo com o artigo a Resolução nº 003/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2013

Portaria Nº 002, de 03 de Abril de 2013

  • Ementa: Nomear o Sr. Jehan Carlos Nunes Fuly, Contador, inscrito no CRC, sob o nº. 088258/0, para o Cargo Comissionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2013

Resolução Nº 001, de 03 de Abril de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DE VEREADORES
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DE VEREADORES
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2013

Portaria Nº 032, de 01 de Abril de 2013

  • Ementa: Conceder a servidora Gerly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matricula 010012-9, férias referente ao período aquisitivo 2011/2012.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 032/2013

Portaria Nº 031, de 01 de Março de 2013

  • Ementa: Nomear Ester Cleane Alves da Silva para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2013

Portaria Nº 028, de 26 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: Resolve: Conceder a servidora Denise Cabral Bucker, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matricula 010006-4, férias referente ao período aquisitivo 2011/2012.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 028/2013

Portaria Nº 027, de 21 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Resolve retornar o servidor Aldimar Oliveira da Cunha ao cargo efetivo de motorista da Câmara Municipal de Itaocara, matrícula nº 01006-3.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 027/2013

Portaria Nº 026, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear a servidora Tathiana Bom Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula nº. 10015-9, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pessoal, símbolo FGCM-03, em conformidade com o artigo 6, anexo II, da Resolução nº 001/2004.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 026/2013