Legislação On-line

Portaria Nº 013, de 12 de Junho de 2014

  • Ementa: Conceder ao servidor João Brandt da Silva Neto, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 010009-9, férias referente ao período aquisitivo 2013/2014.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2014

Portaria Nº 012, de 28 de Maio de 2014

  • Ementa: Fica prorrogado o prazo em 120 (cento e vinte) dias para a apuração, nos âmbitos da Câmara Municipal de Itaocara, dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, na forma determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro através do processo nº 211.325-9/08, para apurar responsabilidade dos agentes públicos citados no referido processo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2014

Portaria Nº 011, de 28 de Maio de 2014

  • Ementa: Exonerar Ester Cleane Alves da Silva do cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2014

Portaria Nº 010, de 28 de Maio de 2014

  • Ementa: Exonerar Jair Freitas da Silva do cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2014

Resolução Nº 002, de 21 de Maio de 2014

  • Ementa: Institui o auxílio alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2014

Portaria Nº 009, de 02 de Maio de 2014

  • Ementa: Nomear Márcio Greyk da Silva Freitas para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2014

Portaria Nº 007, de 01 de Abril de 2014

Portaria Nº 006, de 01 de Abril de 2014

  • Ementa: Designar o servidor Lino Antonio Eccard Soares, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 10007-2, sem ônus adicionais, para exercer a responsabilidade pelas compras e serviços efetuados pela administração da Câmara Municipal de Itaocara, recebimento e atestação das notas fiscais.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2014

Portaria Nº 005, de 10 de Março de 2014

  • Ementa: Conceder a servidora Tathiana Bom Magalhães e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 010015-3, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2014

Portaria Nº 004, de 10 de Março de 2014

  • Ementa: Conceder a servidora Gerly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matricula 010012-9, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2014