Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1017, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Institui no município de Itaocara o Programa de Alimentação Especial a ser fornecido na merenda escolar da rede municipal de ensino para atender crianças portadoras de diabetes melito, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1017/2015

Lei Ordinária Nº 1016, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de "Área de Preservação Esportiva e Lazer" no terreno onde se localiza o Estádio Municipal Tenente Paulo Ignácio de Araújo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1016/2015

Lei Ordinária Nº 1015, de 01 de Junho de 2015

  • Ementa: Cria o "Programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1015/2015

Portaria Nº 015, de 01 de Abril de 2015

  • Ementa: Instituir a Comissão Permanente de Liquidação Processual, a ser formada pelos servidores Gerly Ferreira dos Santos, Técnico Legislativo, matrícula n° 10012-9, e Jaqueline Souza da Silva, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula n° 10016-2, com a finalidade de realizar análise prévia dos requerimentos de pagamentos de despesas e manifestar-se quanto à conformidade ou não dos pedidos de pagamento em relação ao que determina o artigo 63, I e II da Lei Federal n° 4320/64, na forma de parecer sucinto.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2015

Resolução Nº 001, de 01 de Abril de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidade administrativa praticada pelo Executivo.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2015

Portaria Nº 014, de 02 de Março de 2015

  • Ementa: Conceder a servidora Denise Cabral Bucker, ocupante do cargo de Técnico Legislativo,matricula 010006-4, férias referente ao período aquisitivo 2013/2014.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2015

Portaria Nº 013, de 02 de Março de 2015

  • Ementa: Nomear Gabriel da Silva Gonçalves para ocupar o cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2015

Portaria Nº 012, de 02 de Março de 2015

  • Ementa: Nomear Getúlio Barbosa Lessa para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2015

Portaria Nº 011, de 02 de Março de 2015

  • Ementa: Nomear Domingos Roberto Martins Peduto para ocupar o cargo Comissionadode Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2015

Portaria Nº 010, de 27 de Fevereiro de 2015

  • Ementa: Exonerar Filipe Correia Duarte do cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2015