Legislação On-line

Portaria Nº 005, de 10 de Março de 2014

  • Ementa: Conceder a servidora Tathiana Bom Magalhães e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 010015-3, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2014

Portaria Nº 004, de 10 de Março de 2014

  • Ementa: Conceder a servidora Gerly Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matricula 010012-9, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2014

Resolução Nº 001, de 11 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: Dispõe sobre alteração da resolução n° 001/2013, cria cargo e altera vencimento na estrutura administrativa da Câmara e da outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2014

Portaria Nº 003, de 03 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: Nomear Lucia Helena Martins Barbosa para ocupar o cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2014

Portaria Nº 008, de 30 de Janeiro de 2014

  • Ementa: Exonerar Ivanessa Barcelos Paulino do cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2014

Portaria Nº 002, de 30 de Janeiro de 2014

  • Ementa: Fica instaurada, nos âmbitos da Câmara Municipal de Itaocara, Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, na forma determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro através do processo nº 211.325-9/08, para apurar responsabilidade dos agentes públicos citados no referido processo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2014

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2014

  • Ementa: Constitui a Comissão Permanente de Licitação para vigorar no exercício de 2014, formada pelos seguintes membros: Lino Antônio Ecard Soares – Técnico em Contabilidade, matricula 010007-2; Tathiana Bom Magalhães e Silva – Auxiliar Administrativo, matricula 010015-3; e Gerly Ferreira dos Santos – Técnico Legislativo, matricula 0100012-9.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2014

Lei Ordinária Nº 975, de 27 de Dezembro de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014-2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 975/2013

Portaria Nº 040, de 08 de Outubro de 2013

  • Ementa: Autoriza o servidor João Brandt da Silva Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 01.0009-9, a conduzir o veiculo oficial, dentro e fora do Município de Itaocara, para atender a necessidade do serviços publico do Legislativo Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2013

Portaria Nº 039, de 02 de Setembro de 2013

  • Ementa: Nomear a Sra. Eucimar Guimarães Cidade, Contadora, inscrito no CRC, sob o nº. 094898/0-2, para o Cargo Comissionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 039/2013