Legislação On-line

Portaria Nº 038, de 21 de Julho de 2013

  • Ementa: Exonerar o servidor, Jeham Carlos Nunes Fuly, matricula nº 3134-5, do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Portaria Nº 038/2013

Portaria Nº 037, de 01 de Julho de 2013

  • Ementa: Conceder a servidora Tathiana Bom Magalhães e Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula 010015-3, férias referente ao período aquisitivo 2011/2012.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 037/2013

Portaria Nº 036, de 01 de Julho de 2013

  • Ementa: Conceder a servidora Denise Cabral Bucker, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matricula 010006-4, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 036/2013

Portaria Nº 035, de 03 de Junho de 2013

  • Ementa: Conceder ao servidor Lino Antonio Ecard Soares, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula 010007-2, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 035/2013

Portaria Nº 034, de 03 de Junho de 2013

  • Ementa: Conceder ao servidor João Brandt da Silva Neto, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 010009-9, férias referente ao período aquisitivo 2012/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 034/2013

Portaria Nº 033, de 25 de Maio de 2013

  • Ementa: Disponibilizar o servidor Aldimar Oliveira da Cunha ao cargo efetivo de motorista da Câmara Municipal de Itaocara, matrícula nº 01006-3, a reassumir o cargo eletivo de Diretor Presidente do Itaprev.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 033/2013

Lei Complementar Nº 011, de 25 de Abril de 2013

  • Ementa: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 011/2013

Portaria Nº 030, de 04 de Abril de 2013

  • Ementa: Nomear srª. Jaqueline Souza da Silva, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Itaocara, símbolo FGCM-02 em acordo com o artigo a Resolução nº 003/2013.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 030/2013

Portaria Nº 002, de 03 de Abril de 2013

  • Ementa: Nomear o Sr. Jehan Carlos Nunes Fuly, Contador, inscrito no CRC, sob o nº. 088258/0, para o Cargo Comissionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2013

Resolução Nº 001, de 03 de Abril de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DE VEREADORES
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES AO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DE VEREADORES
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2013