Legislação On-line

Portaria Nº 008, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear Ivanessa Barcelos Paulino para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2013

Portaria Nº 007, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear Filipe Correia Duarte para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2013

Portaria Nº 006, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear Elder Silva Câmara para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2013

Portaria Nº 005, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear Camilo de Lellis Abdalla Nicolau para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2013

Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear Camilo de Lellis Abdalla Nicolau para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2013

Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Nomear Bruno Sydio Pereira para ocupar o cargo Comissionado de Assessor de Vereador da Câmara Municipal de Itaocara.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2013

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2013

  • Ementa: Constituir a Comissão Permanente de Licitação para vigorar no exercício de 2013, formada pelos seguintes membros: Denise Cabral Bucker – Técnico Legislativo, matricula 010006-4; Tathiana Bom Magalhães e Silva – Auxiliar Administrativo, matricula 010015-3; e, Gerly Ferreira dos Santos – Técnico Legislativo, matricula 0100012-9, sob a presidência do primeiro, julgar os atos licitatórios.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2013

Lei Complementar Nº 874, de 23 de Dezembro de 2010

Lei Ordinária Nº 868, de 03 de Dezembro de 2010

  • Ementa: Lei Geral do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  • Indexação: Microempreendedor , Microempresa e empresa de pequeno porte
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 868/2010

Lei Ordinária Nº 834, de 11 de Dezembro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA PARA O PERÍODO DE 2010/2013
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAOCARA PARA O PERIODO DE 2010 A 2013
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 834/2009