Decretos do Legislativo

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Decreto Nº 001, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a reprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2021

Decreto Nº 1850, de 26 de Maio de 2020

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
  • Indexação: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1850/2020

Decreto Nº 001, de 27 de Agosto de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DECRETO LEGISLATIVO 001/2019- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 001/2019

Decreto Nº 003, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: Faço saber que com fulcro no art. 155, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e em conformidade com a Resolução 002/2018, a Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Decreto Nº 003/2018

Decreto Nº 002, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: Faço saber que com fulcro no art. 43, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e em conformidade com art. 47, I, da Lei Orgânica municipal, a Câmara Municipal de Itaocara
  • Texto Orginal: Decreto Nº 002/2018

Decreto Nº 023, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Sandra da Silva Ferreira.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 023/2017

Decreto Nº 022, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Pablicio Marcolongo Vieira Silveira.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 022/2017

Decreto Nº 021, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Claudia Maria Batista de Mello.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 021/2017

Decreto Nº 020, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Cezar Thiago Figueira Martins.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 020/2017

Decreto Nº 019, de 25 de Outubro de 2017

  • Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Silvana Novaes de Paiva.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 019/2017