Decreto Nº 001, de 03 de Maio de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de e dá outras providencias.
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Indexação: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de e dá outras providencias
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Texto Orginal:
Decreto Nº 001/2022
Decreto Nº 002, de 20 de Outubro de 2021
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Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA A COMPOR O PARLAMENTO INTER-REGIONAL DO NORTE E NOROESTE
FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
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Indexação: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA A COMPOR O PARLAMENTO INTER-REGIONAL DO NORTE E NOROESTE
FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
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Texto Orginal:
Decreto Nº 002/2021
Decreto Nº 001, de 17 de Março de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a reprovação das Contas de Gestão Municipal do Município de Itaocara/RJ, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 001/2021
Decreto Nº 1850, de 26 de Maio de 2020
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Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Indexação: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Texto Orginal:
Decreto Nº 1850/2020
Decreto Nº 001, de 27 de Agosto de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO
MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: DECRETO LEGISLATIVO 001/2019- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO MUNICIPAL DE ITAOCARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Decreto Nº 001/2019
Decreto Nº 003, de 26 de Novembro de 2018
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Ementa: Faço saber que com fulcro no art. 155, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e em conformidade com a Resolução 002/2018, a Câmara Municipal de Itaocara
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Texto Orginal:
Decreto Nº 003/2018
Decreto Nº 002, de 26 de Novembro de 2018
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Ementa: Faço saber que com fulcro no art. 43, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaocara e em conformidade com art. 47, I, da Lei Orgânica municipal, a Câmara Municipal de Itaocara
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Texto Orginal:
Decreto Nº 002/2018
Decreto Nº 023, de 25 de Outubro de 2017
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Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Sandra da Silva Ferreira.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 023/2017
Decreto Nº 022, de 25 de Outubro de 2017
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Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Pablicio Marcolongo Vieira Silveira.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 022/2017
Decreto Nº 021, de 25 de Outubro de 2017
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Ementa: Concede Título de Cidadania Itaocarense a Claudia Maria Batista de Mello.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 021/2017