Lei Ordinária Nº 1176, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” no Município de Itaocara e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1176/2019

Lei Ordinária Nº 1175, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica.
  • Indexação: Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1175/2019

Lei Ordinária Nº 1174, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1174/2019

Lei Ordinária Nº 1173, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Indexação: PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1173/2019

Lei Ordinária Nº 1172, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1172/2019

Lei Ordinária Nº 1171, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Espaço Educacional Suplementar – E.E.S. – no Ensino Fundamental da Rede Municipal e dá outras providências...
  • Indexação: Criação do Espaço Educacional Suplementar – E.E.S. – no Ensino Fundamental da Rede Municipal e dá outras providências...
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1171/2019

Lei Ordinária Nº 1170, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: CONSIDERA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE ACOLHIMENTO CRISTÃO IMAGEM E SEMELHANÇA – CACIMS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CACIMS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1170/2019

Lei Ordinária Nº 1169, de 21 de Maio de 2019

  • Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
  • Indexação: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1169/2019

Lei Ordinária Nº 1168, de 26 de Abril de 2019

  • Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim especifico de adequação ao piso salarial, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
  • Indexação: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de profissionais do magistério público da educação básica, para o fim especifico de adequação ao piso salarial, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1168/2019

Lei Ordinária Nº 1167, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: Dá novo nome ao Trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice-Prefeito José Maria Fernandes.
  • Indexação: Dá novo nome ao Trecho da Rua Coronel Pita de Castro, na parte que vai do Banco Itaú, até o final da via, passando este a denominar-se Rua Vice- Prefeito José Maria Fernandes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1167/2019