Câmara Municipal de Itaocara

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1292/2021

Ementa: Institui o IPTU Ambiental no Município de Itaocara - RJ e dá outras providências.
Indexação: Institui o IPTU Ambiental no Município de Itaocara - RJ e dá outras providências
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1291/2021

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências.
Indexação: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1290/2021

Ementa: Institui o Banco Municipal de apoio à saúde de Itaocara-Rd e dá outras providências
Indexação: Institui o Banco Municipal de apoio à saúde de Itaocara-Rd e dá outras providência
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1289/2021

Ementa: “DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DE 12/03/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DE 12/03/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1287/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1286/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1285/2021

Ementa: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências".
Indexação: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências"
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1284/2021

Ementa: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
Indexação: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1283/2021

Ementa: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
Indexação: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1282/2021