Lei Ordinária Nº 1292, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INCENTIVOS E MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1292/2021

Lei Ordinária Nº 1291, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui o IPTU Ambiental no Município de Itaocara - RJ e dá outras providências.
  • Indexação: Institui o IPTU Ambiental no Município de Itaocara - RJ e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1291/2021

Lei Ordinária Nº 1290, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães e gatos no Município de Itaocara e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1290/2021

Lei Ordinária Nº 1289, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui o Banco Municipal de apoio à saúde de Itaocara-Rd e dá outras providências
  • Indexação: Institui o Banco Municipal de apoio à saúde de Itaocara-Rd e dá outras providência
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1289/2021

Lei Ordinária Nº 1287, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: “DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DE 12/03/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 317/93, DE 12/03/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1287/2021

Lei Ordinária Nº 1286, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDOR MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1286/2021

Lei Ordinária Nº 1285, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1285/2021

Lei Ordinária Nº 1284, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências".
  • Indexação: "Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itaocara/RJ; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1284/2021

Lei Ordinária Nº 1283, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei.
  • Indexação: Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1283/2021

Lei Ordinária Nº 1282, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
  • Indexação: Institui a disciplina "história municipal" na grade curricular do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1282/2021