Lei Ordinária Nº 1193, de 14 de Novembro de 2019
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Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE
ITAOCARA - RJ."
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Indexação: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE
ITAOCARA - RJ"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1193/2019
Lei Ordinária Nº 1192, de 29 de Outubro de 2019
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1192/2019
Lei Ordinária Nº 1191, de 18 de Outubro de 2019
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indexação: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1191/2019
Lei Ordinária Nº 1190, de 07 de Outubro de 2019
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020.
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Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1190/2019
Lei Ordinária Nº 1189, de 01 de Outubro de 2019
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Ementa: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL.
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Indexação: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1189/2019
Lei Ordinária Nº 1188, de 01 de Outubro de 2019
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Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1188/2019
Lei Ordinária Nº 1187, de 25 de Setembro de 2019
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1187/2019
Lei Ordinária Nº 1186, de 25 de Setembro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CREDITO ESPECIAL
SUPLEMENTAR.
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Indexação: ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CREDITO ESPECIAL
SUPLEMENTAR
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1186/2019
Lei Ordinária Nº 1185, de 02 de Setembro de 2019
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Ementa: LEI N° 1.185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário
no Município de Itaocara e dá outras providências.
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Indexação: Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário
no Município de Itaocara e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1185/2019
Lei Ordinária Nº 1184, de 02 de Setembro de 2019
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Ementa: LEI N° 1.184,DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de
Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de
serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a
Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais
no Portal da Transparência e da outras providências.
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Indexação: Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de
Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de
serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a
Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais
no Portal da Transparência e da outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1184/2019