Lei Ordinária Nº 1193, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA - RJ."
  • Indexação: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ITAOCARA - RJ"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1193/2019

Lei Ordinária Nº 1192, de 29 de Outubro de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ITAOCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1192/2019

Lei Ordinária Nº 1191, de 18 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 42, 43, 54, 56 DA LEI 104/84, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1191/2019

Lei Ordinária Nº 1190, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1190/2019

Lei Ordinária Nº 1189, de 01 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL.
  • Indexação: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1189/2019

Lei Ordinária Nº 1188, de 01 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1188/2019

Lei Ordinária Nº 1187, de 25 de Setembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1187/2019

Lei Ordinária Nº 1186, de 25 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
  • Indexação: ALTERA A LEI 1.172/2019 REFERENTE AO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1186/2019

Lei Ordinária Nº 1185, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1185/2019

Lei Ordinária Nº 1184, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: LEI N° 1.184,DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais no Portal da Transparência e da outras providências.
  • Indexação: Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais no Portal da Transparência e da outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1184/2019