Lei Ordinária Nº 1180, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIMÁRIO DO ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LEI Nº 1.180, DE 17 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIMÁRIO DO ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1180/2019

Lei Ordinária Nº 1179, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, DA LEI 106/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Indexação: LEI Nº 1.179, DE 17 DE JULHO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, DA LEI 106/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1179/2019

Lei Ordinária Nº 1178, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, DA LEI 104/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Indexação: LEI Nº 1.178, DE 17 DE JULHO DE 2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, DA LEI 104/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1178/2019

Lei Ordinária Nº 1177, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: CRIA NOVAS VAGAS NOS QUADROS REGULARES DA PREFEITURA.
  • Indexação: LEI Nº 1.177, DE 10 DE JULHO DE 2019. CRIA NOVAS VAGAS NOS QUADROS REGULARES DA PREFEITURA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1177/2019

Lei Ordinária Nº 1176, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” no Município de Itaocara e dá outras providências.
  • Indexação: Institui o PROGRAMA CHAMADO “DA PORTEIRA PARA DENTRO” no Município de Itaocara e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1176/2019

Lei Ordinária Nº 1175, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica.
  • Indexação: Determina a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água potável, na forma que especifica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1175/2019

Lei Ordinária Nº 1174, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1174/2019

Lei Ordinária Nº 1173, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Indexação: PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1173/2019

Lei Ordinária Nº 1172, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.
  • Indexação: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1172/2019

Lei Ordinária Nº 1171, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Espaço Educacional Suplementar – E.E.S. – no Ensino Fundamental da Rede Municipal e dá outras providências...
  • Indexação: Criação do Espaço Educacional Suplementar – E.E.S. – no Ensino Fundamental da Rede Municipal e dá outras providências...
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1171/2019