Lei Ordinária Nº 1354, de 17 de Maio de 2022

• Ementa: Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal.
• Indexação: Dispõe sobre ofertar conexão e acesso móvel wi-fi aos usuários (pacientes e familiares) do Hospital Municipal
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1354/2022

Lei Ordinária Nº 1353, de 16 de Maio de 2022

• Ementa: " Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
• Indexação: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1353/2022

Lei Ordinária Nº 1351, de 16 de Maio de 2022

• Ementa: "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ."
• Indexação: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ADVOGADOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1351/2022

Lei Ordinária Nº 1350, de 13 de Maio de 2022

• Ementa: "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
• Indexação: "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1350/2022

Lei Ordinária Nº 1349, de 13 de Maio de 2022

• Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022."
• Indexação: "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "C" DO INCISO III, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1349/2022

Lei Ordinária Nº 1348, de 13 de Maio de 2022

• Ementa: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
• Indexação: Autoriza a aplicação dos recursos nas atividades/projetos por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial - 300.000,00
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1348/2022

Lei Ordinária Nº 1347, de 13 de Maio de 2022

• Ementa: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Indexação: INSTITUI A DECLARAÇAO ELETRONICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCElRAJ5INTEGRANTES . I DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LE~ 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1347/2022

Lei Ordinária Nº 1346, de 05 de Maio de 2022

• Ementa: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1346/2022

Lei Ordinária Nº 1345, de 27 de Abril de 2022

• Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR.
• Indexação: INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE ITAOCARA, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1345/2022

Lei Ordinária Nº 1344, de 27 de Abril de 2022

• Ementa: "CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Indexação: CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1344/2022