Lei Ordinária Nº 1189, de 01 de Outubro de 2019
-
Ementa: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL.
-
Indexação: DISPÕE DOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RONALDO BERRIEL
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1189/2019
Lei Ordinária Nº 1188, de 01 de Outubro de 2019
-
Ementa: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1188/2019
Lei Ordinária Nº 1185, de 02 de Setembro de 2019
-
Ementa: LEI N° 1.185, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário
no Município de Itaocara e dá outras providências.
-
Indexação: Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário
no Município de Itaocara e dá outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1185/2019
Lei Ordinária Nº 1184, de 02 de Setembro de 2019
-
Ementa: LEI N° 1.184,DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de
Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de
serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a
Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais
no Portal da Transparência e da outras providências.
-
Indexação: Normaliza a publicidade da Folha de Pagamento de
Pessoal, de contratos de empresas prestadoras de
serviços, e extratos bancários das contas vinculadas a
Prefeitura Municipal de Itaocara/ e secretarias municipais
no Portal da Transparência e da outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1184/2019
Lei Ordinária Nº 1183, de 02 de Setembro de 2019
-
Ementa: LEI N° 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E
VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO E PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ.
-
Indexação: OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E
VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO
PODER EXECUTIVO E PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ITAOCARA-RJ.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1183/2019
Lei Ordinária Nº 1182, de 28 de Agosto de 2019
-
Ementa: Lei N° 1.182, de 28 de Agosto de 2019.
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,
77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS
ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE
OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
-
Indexação: ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS,41,43,44,48,54,55,56,57,64,67,
77,78,79,81,86,87, 100 E REVOGA OS
ARTIGOS 45 E 80 DO CÓDIGO DE
OBRASDO MUNICÍPIO, LEI 104/1984.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1182/2019
Lei Ordinária Nº 1181, de 16 de Agosto de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras Providências.
-
Indexação: Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras Providências
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1181/2019
Lei Ordinária Nº 1180, de 17 de Julho de 2019
-
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIMÁRIO DO ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: LEI Nº 1.180, DE 17 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIMÁRIO DO ESGOTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1180/2019
Lei Ordinária Nº 1179, de 17 de Julho de 2019
-
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, DA LEI 106/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-
Indexação: LEI Nº 1.179, DE 17 DE JULHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 34, DA LEI 106/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1179/2019
Lei Ordinária Nº 1178, de 17 de Julho de 2019
-
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, DA LEI 104/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-
Indexação: LEI Nº 1.178, DE 17 DE JULHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, DA LEI 104/84, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1178/2019